CLDF

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e terras, no espaço público situado na Chácara 17, Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento Doméstico, vem por meio desta proposição sugerir ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV (Papa entulhos) em espaço público situado no Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube – AMORJOQUEI.

A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, cujo objetivo é de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

Noutro sentido, a chácara 17, infelizmente, apresenta o acumulo de lixo e entulhos depositados por moradores do próprio setor e por carroceiros, por não ter um local específico ou contêineres para o depósito.

Segundo a AMORJOQUEI, o espaço, precisa urgentemente de cuidados, pois, tem ocorrido muito descarte ilegal de entulhos e lixo, que por seu turno incorre em diversos tipos de problemas de cunho ambiental e social graves, trazendo doenças à população, pois atrai baratas, ratos, moscas, mosquitos e outros bichos.

Em outras latitudes, trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos do Setor Jóquei Clube, que anseiam por melhoria naquela região. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal, conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos:

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

 A realização do recolhimento trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles a saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Pelo exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa e Leis, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade.

Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 144, § 3º do Regimento Doméstico, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para hipotecar votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF de São Sebastião, por ter salvo um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo.

JUSTIFICAÇÃO

Temos a honra de hipotecar nosso fiel e integral apoio ao Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS, matrícula 731.782-4, lotado no 21º BPMDF da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, pela coragem, dedicação e compromisso com a profissão e zelo pelos cidadãos do Distrito Federal, quando envidou esforços para salvar a vida de um motorista de morrer carbonizado no interior do veículo que pegou fogo e incendiou por completo.

O ato de bravura aconteceu ano dia 25/05/21, no km 30/DF da BR 251, quando ocorreu o acidente de trânsito (colisão de traseira), entre dois veículos. Quando o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS - acompanhado de outros militares de sua equipe de guarnição -, chegaram ao acidente, constatou que o condutor da Fiat Strada, o Sr. ALEXANDRE V. DE MELO, ainda estava no interior de seu veículo que estava pegando fogo. 

De pronto, auxiliou no socorro de outras vítimas, e evitou que uma tragédia maior acontecesse, onde em um ato de extrema bravura e empatia pela vida humana salvou o Sr. ALEXANDRE VAZ DE MELO de morrer carbonizado no interior do veículo, já que segundos após sua retirada o veículo pegou fogo e incendiou por completo.

Como se vê, com agilidade, destreza e responsabilidade, o Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS se apresentou para o serviço, cumprindo sua missão de defender e salvar a sociedade. Além disso, agiu com tranquilidade para evitar que o motorista morresse carbonizado no interior do veículo, pois, o condutor ficou preso nas ferragens.

É inegável, portanto, o importante serviço prestado por este profissional militar a sociedade do Distrito Federal, sendo altamente justificável este voto de louvor, por Ato de Bravura, pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, pelos motivos ora relatados.

Temos um compromisso com os bons serviços prestados por servidores do Distrito Federal, com a Segurança Pública e o bem-estar de toda população do DF, de forma que não se descortina a esta Casa outra alternativa, a não ser manifestar nosso voto de louvor por esse belo ato de bravura, por parte do Cabo QPPMC ANDERSON DE SOUSA FREITAS.

Por isso, conclamamos aos nobres Pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrtial

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV (Papa entulhos) em espaço público situado na região do Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento Doméstico, vem por meio desta proposição sugerir ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a construção de um Ponto de Entrega Voluntária - PEV (Papa entulhos) em espaço público situado na região do Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube – AMORJOQUEI.

Segundo a AMORJOQUEI, infelizmente, alguns moradores e carroceiros tem jogado lixo e entulhos nas áreas públicas daquela região. Ocorre, que no Jóquei não existe nenhum Ponto de Entrega Voluntária - PEV's (Papa entulhos). A sua instalação, proporcionará que não ocorra ou diminua o descarte ilegal, que por seu turno incorre em diversos tipos de problemas de cunho ambiental e social graves, trazendo doenças à população, pois atrai baratas, ratos, moscas, mosquitos e outros bichos.

Em outras latitudes, trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos do Setor Jóquei Clube, que anseiam por melhoria naquela região. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Pelo exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa e Leis, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade.

Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização e o reforço da iluminação pública nos postes em frente às chácaras 25/2, localizados no Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 143 do seu Regimento Doméstico, vem por meio desta proposição sugerir ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização e o reforço da iluminação pública nos postes em frente às chácaras 25/2, localizados no Trecho 1 (Setor Jóquei Clube) do Setor Habitacional Vicente Pires - SHVP, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição objetiva atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz respeito à demanda em apreço, em especial, da Associação de Moradores do Setor Jóquei Clube – AMORJOQUEI.

Trata-se de completar e trocar toda a iluminação por lâmpadas de LED, bem como a manutenção da iluminação pública desse local, afim de proporcionar mais conforto, qualidade de vida e, principalmente, segurança à população, visto que a ausência de iluminação pública de qualidade, colabora para o expressivo aumento da criminalidade, estabelecendo entre a população o medo e a insegurança.

Em outras latitudes, trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos do Setor Jóquei Clube, que anseiam por melhoria naquela região. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade.

Pelo exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa e Leis, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade.

Sala das Sessões em,

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 24/06/2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 62 anos do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

JUSTIFICAÇÃO

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DF é Instituição de excelência que proporciona fluidez no trânsito, segurança, conforto e economia nas rodovias da nossa Capital, além de assegurar com eficiência a circulação de pessoas e produtos nas Regiões Administrativas e no Entorno do DF.

A presente proposição tem por objetivo prestar uma justa homenagem ao DER/DF, pela passagem dos seus 62 anos e pelos relevantes serviços realizados em prol da nossa sociedade.

                Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis Manifesta Votos de Louvor e Aplauso Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados.

Segue abaixo a relação desses profissionais guerreiros e guerreiras:

                                                       JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear os colaboradores do Hospital Santa Lúcia Norte, que diariamente colocam suas vidas em risco em benefício da sociedade. 

É um reconhecimento mais do que merecido para esses todos eles, que estão na linha de frente, cuidando tanto na prevenção, quanto no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas. 

Diante do exposto, solicito os nobres pares a aprovação da referida moção.

Sala das sessões,   junho de 2022.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Requeiro, nos termos do art. 99, inciso IV, art. 124 e art. 145, inciso V do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

                                             JUSTIFICAÇÃO

 A Lei nº 6.471, de 31 de dezembro de 2019, instituiu a Semana do Trabalhador em Condomínio, a ser comemorada anualmente na semana dos dias 1º a 8 de agosto no Distrito Federal. 

Trata-se de uma categoria que cresce a cada dia em razão do aumento no número de condomínios horizontais e verticais.

 Muitos desses condomínios, dispõe de área de lazer coletiva, jardins, guaritas de segurança, entre outras benfeitorias, detalhes que atraem cada dia mais pessoas para esse estilo de morar.

 Em função dessa nova modalidade, surgiu a necessidade de contratação de uma categoria de profissionais voltados para a manutenção predial, de jardins, de piscinas, de segurança, e afins. 

 Esses profissionais são síndicos, subsíndicos, zeladores, gerentes prediais, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos, recepcionistas, porteiros, rondas, jardineiros e vigilantes.

Não podemos deixar de ressaltar que esses profissionais garantem a segurança e bem-estar das famílias residentes em condomínios, sendo relevante a valorização e reconhecimento desse trabalho que muitas vezes, passa desapercebido. 

Em face da importância desta data comemorativa, conclamo o apoio dos nobres pares para aprovação do Requerimento em questão. 

   Sala de Sessões em                          de 2022.   

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal,  pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo a realização de Sessão Solene em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal,  pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19.

Os homenageados são pessoas qualificadas, que desenvolveram trabalhos reconhecidos, cujos ideais encontram-se em consonância com a eficiência dos serviços prestados à Polícia Civil do Distrito Federal, com a consequente qualidade de vida da população.

Empregando diuturnamente a doação, a dedicação, a perseverança e a capacidade profissional. Demonstrando as vantagens que deles derivarão posteriormente, em uma sociedade constituída com base em espírito de serviço a todos.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, ante todos os pontos aqui aventados é que se propõe a realização da solicitada sessão solene, que será aberta a participação de todos os parlamentares.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

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Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF