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Folha de votação - Indicação - CTMU - (275359)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU
Indicações nº:
IND Nº 6129/2024, IND Nº 6133/2024, IND Nº 6134/2024, IND Nº 6135/2024, IND Nº 6140/2024, IND Nº 6151/2024, IND Nº 6155/2024, IND Nº 6160/2024, IND Nº 6170/2024, IND Nº 6177/2024, IND Nº 6180/2024, IND Nº 6182/2024, IND Nº 6184/2024, IND Nº 6216/2024, IND Nº 6219/2024, IND Nº 6221/2024, IND Nº 6224/2024, IND Nº 6226/2024, IND Nº 6232/2024, IND Nº 6241/2024, IND Nº 6247/2024, IND Nº 6252/2024, IND Nº 6266/2024, IND Nº 6270/2024, IND Nº 6284/2024, IND Nº 6285/2024, IND Nº 6289/2024, IND Nº 6293/2024, IND Nº 6295/2024, IND Nº 6297/2024, .IND Nº 6300/2024, IND Nº 6301/2024, IND Nº 6324/2024, IND Nº 6331/2024, IND Nº 6332/2024, IND Nº 6335/2024, IND Nº 6337/2024, IND Nº 6338/2024, IND Nº 6342/2024, IND Nº 6345/2024, IND Nº 6346/2024, IND Nº 6350/2024, IND Nº 6353/2024, IND Nº 6369/2024, IND Nº 6376/2024, IND Nº 6379/2024, IND Nº 6402/2024, IND Nº 6406/2024, IND Nº 6408/2024, IND Nº 6409/2024, IND Nº 6433/2024, IND Nº 6442/2024, IND Nº 6450/2024, IND Nº 6457/2024, IND Nº 6462/2024, IND Nº 6474/2024, IND Nº 6485/2024, IND Nº 6489/2024, IND Nº 6491/2024, IND Nº 6493/2024, IND Nº 6500/2024, IND Nº 6503/2024, IND Nº 6505/2024, IND Nº 6520/2024, IND Nº 6528/2024, IND Nº 6535/2024, IND Nº 6551/2024.
TITULARES
Presidente
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Max Maciel
P
x
Martins Machado
Pepa
Gabriel Magno
x
Fábio Félix
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
João Cardoso
Paula Belmonte
Pastor Daniel de Castro
Chico Vigilante
Rogério Morro da Cruz
Totais
3
0
0
( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s) ( ) Rejeitada(s) ( ) Prejudicada(s) 5ª Reunião Ordinária realizada em 30/10/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8822
www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 01/11/2024, às 20:04:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 18:48:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 19:28:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 275359, Código CRC: cf2037ff
-
Folha de Votação - CTMU - (275363)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
FOLha de votação
pl nº 624/2019
"Altera a Lei nº 7.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa Com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas."
Autoria:
Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria:
Deputado Gabriel Magno
Parecer:
Pela aprovação.
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Max Maciel
x
Martins Machado
Pepa
Gabriel Magno
R/L
x
Fábio Felix
P
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
João Cardoso
Paula Belmonte
Pastor Daniel de Castro
Chico Vigilante
Rogério Morro da Cruz
Totais
3
0
0
Pedido de vista:
Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
( x ) Aprovado
( ) Rejeitado
[ x ] Parecer nº 2
[ ] Voto em separado
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
5ª Reunião Ordinária realizada em 30/10/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8822
www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 01/11/2024, às 20:04:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 18:48:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 19:29:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275363, Código CRC: 185f7ff7
-
Folha de votação - Indicação - CTMU - (275360)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU
Indicações nº:
IND Nº 6340/2024, IND Nº 6461/2024, IND Nº 6463/2024, IND Nº 6465/2024, IND Nº 6466/2024, IND Nº 6467/2024, IND Nº 6468/2024, IND Nº 6469/2024, IND Nº 6532/2024, IND Nº 6533/2024, IND Nº 6534/2024, IND Nº 6213/2024.
TITULARES
Presidente
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Max Maciel
x
Martins Machado
Pepa
Gabriel Magno
x
Fábio Félix
P
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
João Cardoso
Paula Belmonte
Pastor Daniel de Castro
Chico Vigilante
Rogério Morro da Cruz
Totais
3
0
0
( ) Concedido vista ao(à) Deputado(a):_________________________________ em: __/__/____
RESULTADO:
( x ) Aprovada(s) ( ) Rejeitada(s) ( ) Prejudicada(s) 5ª Reunião Ordinária realizada em 30/10/2024.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8822
www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 01/11/2024, às 20:04:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 18:48:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 05/11/2024, às 19:28:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275360, Código CRC: 205b9755
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Despacho - 1 - SACP - (275364)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CCJ, para providências do art. 95, XIV, RICLDF.
Brasília, 1 de novembro de 2024.
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Analista Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. Nº 23018, Analista Legislativo, em 01/11/2024, às 15:11:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275364, Código CRC: 5766ce15
-
Despacho - 1 - SACP-IND - (275358)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação Concluída.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 04/11/2024, às 11:57:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275358, Código CRC: 98d56e86
-
Indicação - (275339)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Indicação Nº, DE 2024
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III)..
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III), conforme delineado no croqui abaixo:
Extensão aproximada: 560m JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação visa atender à necessidade de melhoria da mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III), especificamente entre os Setores H Norte e M Norte. A implantação de uma via pública com extensão aproximada de 560 metros, conectando o Setor H Norte ao Setor M Norte, QNM 36, Conjunto Z, proporcionará uma rota alternativa para os moradores e comerciantes, reduzindo o tempo de deslocamento e descongestionando as vias existentes.
A região mencionada apresenta um transito considerável, em virtude da elevada presença de oficinas,, o que demanda investimentos em infraestrutura viária para atender à crescente demanda por mobilidade. A nova via facilitará o acesso dos moradores a ao comércio local, assim como o retorno às residências, promovendo a integração entre os setores e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da área.
Além disso, a implantação da via contribuirá para a segurança viária, ao oferecer uma rota planejada e adequada para o tráfego de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes em vias alternativas não oficiais atualmente utilizadas pela população.
Reconhecendo os esforços do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) na melhoria da infraestrutura viária do Distrito Federal, solicitamos que seja incluída no plano de obras a implantação da referida via pública, atendendo aos anseios da comunidade local e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores.
Diante dos fundamentos de mérito apresentados, rogamos aos nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.
Sala das Sessões, em …
DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 01/11/2024, às 14:26:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275339, Código CRC: 24cf153e
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Indicação - (275336)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05
Indicação Nº, DE 2024
(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III).
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências necessárias visando à implantação de via pública ligando o Setor "H" Norte ao Setor "M" Norte, QNM 36, Conjunto Z, ambas localidades situadas na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III), conforme delineado no croqui abaixo:
Extensão aproximada: 560m JUSTIFICAÇÃO
A presente Indicação visa atender à necessidade de melhoria da mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga (RA-III), especificamente entre os Setores H Norte e M Norte. A implantação de uma via pública com extensão aproximada de 560 metros, conectando o Setor H Norte ao Setor M Norte, QNM 36, Conjunto Z, proporcionará uma rota alternativa para os moradores e comerciantes, reduzindo o tempo de deslocamento e descongestionando as vias existentes.
A região mencionada apresenta um transito considerável, em virtude da elevada presença de oficinas,, o que demanda investimentos em infraestrutura viária para atender à crescente demanda por mobilidade. A nova via facilitará o acesso dos moradores a ao comércio local, assim como o retorno às residências, promovendo a integração entre os setores e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da área.
Além disso, a implantação da via contribuirá para a segurança viária, ao oferecer uma rota planejada e adequada para o tráfego de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes em vias alternativas não oficiais atualmente utilizadas pela população.
Reconhecendo os esforços da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP na melhoria da infraestrutura viária do Distrito Federal, solicitamos que seja incluída no plano de obras a implantação da referida via pública, atendendo aos anseios da comunidade local e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores.
Diante dos fundamentos de mérito apresentados, rogamos aos nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.
Sala das Sessões, em …
DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488052
www.cl.df.gov.br - dep.rogeriomorrodacruz@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 01/11/2024, às 14:26:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 275336, Código CRC: abb6a926
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Despacho - 3 - CDDHCLP - (275337)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar
Despacho
Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do Deputado Martins Machado, o qual teve o Parecer 1 - CDDHCLP aprovado na 8ª Reunião Ordinária de 2024 desta Comissão, realizada no dia 16 de outubro de 2024, conforme Folha de Votação anexada, para continuidade da tramitação.
Brasília, 1º de novembro de 2024
GABRIEL SANTOS ELIAS
Secretário da CDDHCLP
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.39 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8700
www.cl.df.gov.br - cddhcedp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL SANTOS ELIAS - Matr. Nº 22107, Secretário(a) de Comissão, em 06/11/2024, às 14:41:56 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 275337, Código CRC: cf2b160c