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AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1061/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

Brasília, 22 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 1060/2021 À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. 

Brasília, 22 de novembro de 2021

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações acerca do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, na região administrativa do Paranoá (RA VII).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal:

a) Consoante a resposta ao Requerimento encaminhado em 2019 para esta Pasta, havia a necessidade de aprovação, pela Diretoria de Projetos, Obras e Manutenção (DIPOM), do projeto de revitalização apresentado pela Associação dos Produtores Rurais do Altiplano Leste (APRALB) para o Parque das Esculturas. Nesse contexto, o projeto foi aprovado? Como está o processo do referido Parque?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste.

Com efeito, foi encaminhado um Requerimento acerca do Parque em 2019 cuja resposta afirmava a necessidade de aprovação do projeto de revitalização do Parque pela equipe de engenharia da Diretoria de Projetos, Obras e Manutenção (DIPOM) do Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal. Assim, o fornecimento de tais informações é imperioso para que se possa fazer o trabalho de fiscalização, ínsito a esse parlamentar.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

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