CLDF

(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a realização de obras de pavimentação asfáltica das vias públicas de acesso à comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação das estradas é de suma importância, pois oferece uma série de benefícios essenciais. Primeiramente, melhora significativamente as condições de trafegabilidade, permitindo o escoamento adequado das águas das chuvas e evitando erosões. Além disso, evita o assoreamento dos mananciais existentes na região, contribuindo para a preservação ambiental. 

A pavimentação também facilita o acesso às escolas, bem como a locais mais isolados, garantindo que viaturas de polícia, bombeiros e ambulâncias possam chegar rapidamente em caso de emergências.

O foco principal desta ação é promover ainda, dois direitos subjetivos, o direito à mobilidade e o de acesso e permanência na escola assegurando, portanto, que os alunos, moradores desta comunidade possam frequentar as salas de aula de forma regular e segura. A implementação desta proposição é fundamental para proporcionar melhores condições que garantam esses direitos constitucionais.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente indicação para garantir condições adequadas para a mobilidade dos moradores, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de todos.  

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo, que as providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina - DF. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, que as providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina - DF.

JUSTIFICAÇÃO

Esta indicação tem por objetivo, apresentar uma solicitação de grande importância para a comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, em Planaltina - DF.

É notório que a falta de iluminação pública adequada representa não apenas um desconforto, mas também um risco à segurança dos moradores, especialmente durante o período noturno. A ausência de luz nas vias públicas pode facilitar a ocorrência de crimes e aumentar a sensação de insegurança entre os residentes, prejudicando a qualidade de vida e a convivência social.

Diante disso, solicito que o Poder Executivo tome as providências necessárias para implementar um projeto de iluminação pública na referida comunidade. A instalação de postes e luminárias adequadas garantirá não apenas a segurança, mas também o bem-estar e a valorização do local.

Acreditamos que essa ação é fundamental para promover a melhoria das condições de vida dos moradores e a valorização do espaço urbano.

Portanto, este gabinete se dispõe por meio desta, sugerir a execução dessa demanda e assim, cooperar com o Poder Executivo na busca de soluções melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dessa comunidade. 

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER, providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-020, próximo à entrada da Vila DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores da Vila DVO, uma vez que a ausência de dispositivos para controle de velocidade nesta área contribui para o excesso de velocidade, representando um perigo constante tanto para os pedestres que circulam na região quanto para os próprios condutores.

A instalação de um redutor de velocidade visa prevenir acidentes, proporcionando mais segurança e melhorando as condições de tráfego na entrada da Vila DVO. Essa medida é essencial para resguardar a integridade física dos cidadãos que utilizam a via, especialmente em horários de pico, quando o movimento de veículos é mais intenso.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio do DER, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo, a implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, a implementação de pontos de coleta de lixo coletivo na comunidade do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região que lutam incessantemente por melhorias em sua comunidade. 

O serviço de limpeza está intrinsecamente ligado à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida dos cidadãos, além de ser fundamental para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável das cidades.

A administração pública tem a responsabilidade de garantir que as cidades sejam mantidas limpas e seguras para seus residentes e visitantes. Isso inclui a implementação de políticas, regulamentações e programas que visam a coleta eficiente de lixo, a reciclagem, a gestão de resíduos perigosos e a manutenção da higiene pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a remoção de uma parada de ônibus sem uso na Quadra K do Setor Residencial Oeste, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a remoção de uma parada de ônibus sem uso na Quadra K do Setor Residencial Oeste, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que solicitam a remoção de uma parada de ônibus desativada localizada na Quadra K, Conjunto 03, Lote 03, no Setor Residencial Oeste (Vila Militar), em Planaltina.

De acordo com os relatos, o local não possui linha de ônibus em funcionamento, tornando a estrutura obsoleta. A população afirma que a parada abandonada tem se tornado um ponto de descarte irregular de lixo e entulho, além de comprometer a segurança e a organização do bairro.

Com essa remoção, os moradores esperam uma melhoria na aparência e na segurança da área, além da possibilidade de aproveitar o espaço de maneira mais útil para a comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autor: Deputado Iolando)

Sugere ao Poder Executivo, que providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, que providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objeto sugerir Poder Executivo do Distrito Federal que providencie obras de saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, na região do Condomínio Mestre D'armas Rural II, localizado na DF 128, Planaltina - DF.

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que relatam que a localidade ainda não conta com sistema de rede e captação de esgoto, o que requer atenção da administração pública. 

Uma infraestrutura adequada pode gerar muitos benefícios para a população, como melhoria da saúde pública, preservação do meio ambiente e garantia de conforto e bem-estar dos moradores.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado Iolando

Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos O Projeto de Lei nº 339/2023, conforme solicitação do memorando SEI nº 222/2024-SACP, para desapensamento do PL 1093/2024.

Brasília,  04 de novembro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

 Ao SACP, conforme solicitado pelo Memorando Nº 222/2024-SACP (Documento SEI 1893039).

Brasília, 4 de novembro de 2024.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa