CLDF

À SELEG, para as devidas providências. Informamos que a proposição foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 09/12/2021.

Brasília, 14 de dezembro de 2021 

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Humberto Alves de Freitas nasceu em Brasília em 16 de junho de 1973. Filho de Agnaldo Alves Pereira e Geucimar Alves de Freitas. É formado em Educação Física pela Universidade Católica de Brasília e Pós Graduado em Treinamento de Voleibol pela Universidade Gama Filho.

Atualmente, é professor do Centro de Iniciação Desportiva - CID, projeto desenvolvido para Secretaria de Educação do DF desde 2001. É, também, Técnico Nível III da Confederação Brasileira de Voleibol.

Desenvolveu, também, diversas funções em prol do voleibol, sendo elas: preparador físico da Equipe da Força Olímpica na Superliga 1998/2000; auxiliar técnico da Superliga 2000/2001; auxiliar técnico da Superliga 2002/2003; treinador das categorias de base da Força Olímpica; técnico da equipe universitária da Católica; Coordenador do Voleibol no JEBS 2019.

Desde 2018 é Coordenador de competições da Federação de Voleibol do DF, trabalhando nas seleções de base de Brasília, participando ativamente de atividades de desenvolvimento e apoio a prática desportiva do voleibol no âmbito do DF, elaborando projetos legislativos e de incentivo fiscal para captação de recursos como dirigente da FVDF.

É responsável por diversos projetos sociais voltados para o voleibol, promovendo atividades realizadas com dinâmicas do voleibol com o objetivo de oportunizar a participação dos jovens, promovendo um alinhamento e aproximação natural dos participantes ao esporte. A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e dignidade da pessoa humana.

Por todo o trabalho desenvolvido em prol do voleibol no Distrito Federal, a Câmara Legislativa reconhece e aplaude o senhor Humberto Alves de Freitas pela dedicação ao esporte, sendo exemplo de determinação e persistência que fez o voleibol no Distrito Federal a alcançar resultados, levando o nome de Brasília para o cenário esportivo nacional.

Diante do exposto, conclamo aos nobres Parlamentares a aprovarem o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da Resolução n° 250/2011, da oportunidade e conveniência.

Sala das Sessões, em...

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF)

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Leonardo Santos nasceu em Brasília em 28 de fevereiro de 1977. Filho de Leonel Ferreira dos Santos (em memória) e Raimunda Lima Santos. É bacharel em Economia e em Educação Física.

Desde 2018, trabalha no desenvolvimento do  voleibol de praia do DF junto com a associação NCT vôlei de praia. Possui diversos cursos, sendo eles: Curso Técnico de Voleibol de Praia. Nível I - CBV Maringá 2014; Curso Técnico de Voleibol de Praia. Nível II - CBV São Paulo 2015; e Curso Técnico de Voleibol de Praia Nível II - CBV Rio de Janeiro 2020.

Desenvolveu, também, diversas funções e experiências profissionais em competições em prol do vôlei de praia, sendo elas: Campeão Geral do Circuito Challenger e das Etapas de Campo Grande - MS e Bauru - SP, e terceira colocada na etapa de Ribeirão Preto em 2014; Terceiro colocado no Mundial Militar realizado em Warendorf - Alemanha em 2014; Campeão Sulamericano masculino e feminino em 2018; Campeão Brasiliense 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020 e 2021; e diversos outros conforme currículo em anexo.

É responsável por diversos projetos sociais voltados para o vôlei de praia, promovendo atividades realizadas com dinâmicas do vôlei de praia com o objetivo de oportunizar a participação dos jovens, promovendo um alinhamento e aproximação natural dos participantes ao esporte. A prática de esportes cria o hábito do trabalho em equipe, estimula a disciplina e a organização, contribuindo para o exercício da cidadania e dignidade da pessoa humana.

Por todo o trabalho desenvolvido em prol do voleibol no Distrito Federal, a Câmara Legislativa reconhece e aplaude o senhor Leonardo Santos pela dedicação ao esporte, sendo exemplo de determinação e persistência que fez o vôlei de praia no Distrito Federal a alcançar resultados, levando o nome de Brasília para o cenário esportivo nacional e internacional.

Diante do exposto, conclamo aos nobres Parlamentares a aprovarem o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da Resolução n° 250/2011, da oportunidade e conveniência.

Sala das Sessões, em...

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esporte, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

JUSTIFICAÇÃO

Os atletas, visitantes e transeuntes que frequentam o parque de Águas Claras, requer que seja feito urgentemente uma revitalização, visto que o parque se encontra com refletores queimados (em todas as quadras esportivas, tanto areia, tanto quadra coberta), pinturas desgastadas, falta de areia nas modalidades de praia, quadras de esportes em ar livre sem traves para as modalidades esportivas futsal e vôlei, bem como piso desgastados.

Devo informar que, o referido parque é bastante frequentado, sendo palco de realização de alguns projetos sociais, podendo mencionar o desenvolvimento do projeto social de vôlei feminino e futsal.

 Contudo, tais projetos poderiam estar mais amparados, se estendendo nas práticas noturnas se não houvesse o óbice da precariedade da iluminação noturna, sendo que praticamente não existe.

É imperioso a revitalização no local supracitado, tendo em vista o caráter emergencial, uma vez que as péssimas condições de manutenção, traz insegurança para integridade física dos atletas e visitantes. Faz-se necessário que este parque seja revitalizado o mais breve possível, para trazer bem-estar a comunidade frequentadora.

  O intuito do pleito tem finalidade assegurar a comunidade, as famílias, os atletas e os transeuntes que frequentam o referido parque. Com isso, evitando problema para esta comunidade, tais como: falta de segurança no período noturno, bem como risco de lesões devido aos equipamentos estarem defasados. 

Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo 6º, é possível observar o termo lazer, que trata dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso de todos indistintamente, pois é indispensável para assegurar a dignidade da pessoa humana.

Art.6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”

Pelo exposto, conclamo o apoio dos nobres pares a acolhida da presente proposição. 

Sala de Sessões

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Autoria: Dep. Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares do 2° BPM, Sgt Olivan Mat 222380, Sgt Fagner Mat 1958704, Sgt Mourão Mat 1919698, Cb Cruz Lopes Mat 3142982 e Sgt Lucas Maia Mat 2037247, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de uma criança de 2 anos de idade que estava em parada respiratória em Taguatinga Norte – DF.

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Policiais Militares do 2° BPM, Sgt Olivan Mat 222380, Sgt Fagner Mat 1958704, Sgt Mourão Mat 1919698, Cb Cruz Lopes Mat 3142982 e Sgt Lucas Maia Mat 2037247, pelo ato de bravura praticado ao salvar a vida de uma criança de 2 anos de idade que estava em parada respiratória em Taguatinga Norte – DF.

JUSTIFICAÇÃO 

Na tarde do dia 30 de janeiro os policiais militares do 2° BPM ora homenageados foram abordados pelos pais de uma criança, que chegaram gritando na contramão no posto da M Norte em Taguatinga, informando que o menor não conseguia respirar.

Ato contínuo, os militares prontamente prestaram os primeiros socorros e realizaram a técnica de tapotagem para restabelecer os sinais vitais da criança, uma vez que estava inconsciente e com a pele já arroxeada. Logo em seguida, chegaram os bombeiros militares, que continuaram com o atendimento e conduziram a criança ao HRT (Hospital Regional de Taguatinga).

A ação tempestiva e técnica utilizada pelos policiais enaltece o nome da Instituição Polícia Militar do Distrito Federal e reforça o compromisso com a sociedade,  dos servidores de segurança pública estarem sempre prontos para nos ajudar em qualquer situação.

Com a conduta ímpar dos militares, esta Casa Legislativa não poderia se furtar do dever de enaltecer e estimular condutas como a praticada, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Assim, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes profissionais que cumpriram o juramento ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida". 

Por todo o exposto, este parlamentar como Presidente da Comissão de Segurança e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos da complexidade e da importância que envolvem a profissão do servidor de segurança pública, bem como do comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura cometido pelos brilhantes Policiais Militares acima mencionados.

Sala das Sessões, em

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a construção de área de lazer para crianças com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no Pôr do Sol - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a construção de área de lazer para crianças, com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no SHPS ÁREA ESPECIAL S/N°, Acima do colégio 32 e abaixo da vila dos carroceiros, no Pôr do Sol - DF.

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem a finalidade de atender reivindicação apresentada a este Gabinete Parlamentar, por moradores da Região Administrativa do Pôr do Sol, no Distrito Federal.

As reivindicações aqui apresentadas buscam materializar o direito dos cidadãos moradores à qualidade de vida, bem como proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Ademais, as construções dos equipamentos públicos aqui elencados buscam preencher espaços e tempos de ociosidade para crianças e adolescentes moradores da comunidade do Pôr do Sol.

Além de possibilitar o exercício de esporte e lazer nos horários de contraturno escolar, a construção e implementação de tais espaços proporcionará momentos de recreação das crianças e adolescentes, durante o período de férias escolares.

Outrossim, a construção de área de lazer para crianças com caixas de areia e balanços com correntes, a construção de quadra poliesportiva, a construção de campo sintético, e a instalação de playground, no Pôr do Sol - DF, possibilitará que as crianças e adolescentes mantenham-se longe do uso e tráfico de entorpecentes e drogas.

Cumpre ainda destacar que, a criação e implementação desses espaços públicos se mostram como ferramentas de integração da comunidade, agindo como minimizador da violência na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII). 

Conforme indicado pela população que apresentou esta demanda, a Administração da Ceilândia ao perceber o interesse público e a necessidade da população, já havia indica espaço para construção e implementação de tais espaços,  no SHPS ÁREA ESPECIAL S/N°, Acima do colégio 32 e abaixo da vila dos carroceiros, no Pôr do Sol - DF.

Para melhor visualização acerca da urgência e necessidade da instalação e implementação dos espaços públicos supracitados, segue abaixo fotografia tirada e encaminhada a este Gabinete, pelos moradores.

Diante do exposto, demonstrado o interesse público envolvido na matéria, e tendo em vista que a construção e implementação dos equipamentos supracitadas é uma medida de justiça, que consequentemente resultará na melhoria da qualidade de vida da sociedade, conclamo os nobre pares para apreciação da presente Indicação. 

Sala das Sessões, em de de 2022. 

roosevelt vilela

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado JORGE VIANNA)

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 08 de março de 2022, às 10h, no Plenário da CLDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos do art. 124, combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, às 10h, no Plenário da CLDF, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

JUSTIFICAÇÃO    

O Dia Internacional da Mulher é comemorado em 8 de março, sendo uma data de extrema importância no calendário internacional. Afinal, ela representa anos de lutas e conquistas por direitos igualitários, trazendo sempre uma reflexão sobre questões de igualdade e respeito entre os gêneros.

Esse dia tão importante, foi criado em homenagem a 129 operárias que morreram queimadas durante ação da polícia para conter uma manifestação numa fábrica de tecidos, essas mulheres estavam pedindo a diminuição da jornada de trabalho de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade. Isso aconteceu em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

A mulher vem conquistando a cada década seu espaço em um mundo tradicionalmente machista. Além de atuarem em áreas historicamente masculinas, como cargos políticos e indústrias, hoje as mulheres exercem um papel fundamental para a economia mundial. 

A ressignificação do papel feminino da sociedade foi de extrema importância para promover o crescimento profissional e pessoal da mulher, que hoje é vista de forma mais igualitária no âmbito familiar e social. Atualmente, ela pode ser casada, solteira ou divorciada sem sofrer exclusão da sociedade. Só o fato de ser mulher é um motivo para comemorar.

Diante dessas conquistas e lutas da classe feminina  e por reconhecer o seu brilhante papel na sociedade, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação deste Requerimento para a comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

 jorge vianna

Deputado Distrital/Podemos

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a realização de asfaltamento nas ruas das quadras 701, 702 e 703, do Pôr do Sol - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal e ao Senhor Administrador Regional do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII), a realização de asfaltamento nas ruas das quadras 701, 702 e 703, do Pôr do Sol - DF. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem a finalidade de atender reivindicação apresentada a este Gabinete Parlamentar, por moradores das ruas das Quadras 701, 702 e 703, da Região Administrativa do Pôr do Sol, no Distrito Federal. 

O asfaltamento das ruas, conforme reivindicado de forma justa pelos moradores, reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas, haja vista tratar-se de direito fundamental e um dos pilares da dignidade da pessoa humana.

Ademais, o asfaltamento das ruas contribuirá significativamente para o desenvolvimento local, uma  vez que beneficiará o acesso e locomoção dentro das quadras supracitadas.

Há de se destacar que, o estado atual em que se encontram as ruas e quadras em epígrafe, além de dificultar a locomoção dos moradores e transeuntes, acaba gerando danos patrimoniais em períodos de chuva, bem como resultando em risco à saúde decorrente da grande quantidade de poeira nos período de seca.

Outrossim, o asfaltamento resultará na melhoria da autoestima dos moradores das quadras 701, 702 e 703 do Pôr do Sol, e ainda terá impacto significativo na valorização devida dos imóveis lá instalados. 

Para melhor visualização acerca da urgência e necessidade dos asfaltamento das Quadras 701, 702 e 703 do Pôr do Sol, seguem abaixo algumas fotografias tiradas e encaminhadas a este Gabinete, pelo moradores.

Seguem abaixo fotos das ruas que precisam do asfaltamento solicitado:

Diante do exposto, demonstrado o interesse público envolvido na matéria, e tendo em vista que o asfaltamento das ruas das quadras supracitadas é uma medida de justiça, que consequentemente resultará na melhoria da qualidade de vida da sociedade, conclamo os nobre pares para apreciação da presente Indicação. 

Sala das Sessões, em       de                                de 2022.

roosevelt vilela

Deputado Distrital