CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

incluir

Thiago Manzoni

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 145 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater o combate à criminalização das batalhas de rima, bem como a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”, no dia 13 de novembro de 2024, às 19h, na Praça do Servidor da CLDF.
 

JUSTIFICAÇÃO

A realização da Audiência Pública é de suma importância para promover um espaço democrático de discussão sobre os desafios e impactos das políticas públicas. Neste caso, o evento proposto será dedicado a discutir os meios para combater a criminalização das batalhas de rima, assim como, de forma específica, a proposta legislativa n.º 1.314/2024, que “Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal”. 

As batalhas de Rima e de Slam são momentos de lazer, nos quais a juventude, principalmente negra e periférica, se encontra em espaços públicos de forma pacífica para realizar entre si a disputa de rimas e poesias.

Nessa linha, é necessário ressaltar que o evento figura enquanto um fórum para discutir, de forma presencial e ativa, temas de suma importância para a sociedade. Assim, considerando o tema em exame e visando imprimir maior legitimidade e força para o projeto acima mencionado, submetemos o presente Requerimento à análise dos demais parlamentares, salientando sua natureza elementar no contexto da atividade legiferante.

Por todo o exposto e dada a relevância do tema, conclamo a atenção dos nobres pares para aprovação do presente requerimento.
 

Sala das Sessões, …

Deputado MAX MACIEL

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da Rodovia DF-100 - via não pavimentada, até o cruzamento com a Rodovia DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da comunidade local, que pleiteia a manutenção da DF-100 — uma via não pavimentada — até o entroncamento com a DF-270, no Núcleo Rural São José, em Planaltina. 

As condições precárias da via comprometem a mobilidade e a segurança dos usuários. Nos períodos chuvosos, a estrada se torna praticamente intransitável, dificultando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e transporte de produtos agrícolas. Durante a seca, a poeira levantada pelo tráfego intenso prejudica a saúde dos moradores e reduz a visibilidade dos motoristas.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

emenda orçamentária

(Do(a) Chico Vigilante)

Ao PL nº 1397 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

complementar valor de capital

Chico Vigilante

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/11/2024 - 10h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 30 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa