CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Inclusão de Emenda ao PLOA 2025

Pastor Daniel de Castro

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Inclusão de Emenda ao PLOA 2025

Pastor Daniel de Castro

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Inclusão de Emenda ao PLOA 2025

Pastor Daniel de Castro

Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 10ª Reunião Ordinária da CEOF, em 29/10/2024, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 30 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as solicitações dos moradores daquela região, que solicitam o desenvolvimento de um projeto que transforme a Avenida M2, na Região Administrativa de Ceilândia, em um local para convivência e lazer. Promovendo a implantação de estacionamento, ciclovia, mesas e cadeiras de concreto para jogos, parquinhos, pergolados e jardinagem. 

O Plano de Intervenção Urbana (PIU) é um instrumento voltado para a melhoria e dinamização dos espaços urbanos, resultando em intervenções no sistema viário e nos espaços livres de uso público, além de estabelecer diretrizes para a ocupação de áreas públicas e alterar parâmetros de uso e ocupação do solo. Nesse contexto, o desenvolvimento do PIU na Avenida M2 pode promover melhorias no espaço público, assegurando uma ocupação planejada e organizada.

A garantia de espaços públicos de convivência pela ação do poder público é fundamental para promover a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Esses espaços são essenciais para a socialização, a prática de atividades físicas, o lazer e a integração entre diferentes grupos sociais. Além disso, áreas bem estruturadas e acessíveis incentivam um ambiente mais seguro e inclusivo, fortalecendo os laços comunitários e contribuindo para a saúde mental e física dos cidadãos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na segurança e na mobilidade urbana da Região Administrativa de Santa Maria, com aprimoramento no sistema de iluminação pública, por meio da instalação de lâmpadas de LED nas imediações da UBS 02.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública de Santa Maria é bastante deficitária, principalmente nas imediações da UBS 02, pois ainda conta com lâmpadas convencionais, de vapor de mercúrio, de sódio ou de iodetos metálicos, que possuem menor luminescência que as lâmpadas de LED, situação que gera risco e prejuízo para a sociedade. Por isso, requer uma maior atenção do poder público.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da UBS 02, em Santa Maria, com instalação de lâmpadas de LED, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Inclusão de Emenda ao PLOA 2025

Pastor Daniel de Castro