CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a população do Distrito Federal.

Doutora Jane

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a população do Distrito Federal.

Doutora Jane

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a população do Distrito Federal.

Doutora Jane

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1294 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Atender a população do Distrito Federal.

Doutora Jane

PARECER Nº                , DE 2024 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.”

AUTOR: Deputado Thiago Manzoni

RELATOR: Deputado Martins Machado

 I - RELATÓRIO 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz.

Na justificação do projeto, a autora destaca a trajetória de vida do homenageado, ressaltando os aspectos relevantes que fundamentam a concessão da honraria.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a competência desta Comissão para analisar e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito de matérias relacionadas a concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a concessão desse tipo de comenda é de competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, podendo ser regulada por Resolução. 

O homenageado preenche todos os requisitos constantes no artigo 3º da Resolução nº 334/2023, razão pela qual inexiste qualquer óbice para a concessão do referido título.

Trata-se, pois, de uma homenagem extremamente merecida a um empresário do ramo da construção civil, cujas empresas construíram mais de 1,2 milhões de m² em Brasília, Goiânia, Boa Vista e Manaus. 

Diante dos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Distrito Federal, nosso voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024.

                Sala das Comissões, em

Deputado MARTINS MACHADO 

Relator

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A revitalização do Centro Comunitário do Núcleo Rural São José, em Planaltina, se faz necessária para fortalecer o espaço como ponto de encontro e integração para a comunidade local, promovendo o bem-estar e a participação social dos moradores. 

O centro comunitário tem grande importância para os habitantes da região, pois serve como sede para atividades culturais, educativas, esportivas e sociais, sendo um ambiente essencial para o desenvolvimento das relações comunitárias.

A proposta visa à valorização do núcleo rural e ao incentivo das práticas comunitárias que promovem a cidadania e o desenvolvimento rural sustentável. A reforma pode contribuir para a ampliação das atividades realizadas no centro e oferecer uma infraestrutura mais adequada e segura para todos, principalmente para crianças, jovens e idosos.

Com uma revitalização apropriada, o Centro Comunitário poderá oferecer mais conforto e segurança aos seus usuários, além de impulsionar o desenvolvimento de projetos que envolvam capacitações, eventos e outras iniciativas de integração.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA