CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF, a realizar-se  no dia 18 de agosto de 2025, às 9:30h, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração aos 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF, a realizar-se  no dia 18 de agosto de 2025, às 9:30h, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

Ao celebrarmos o 20º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Distrito Federal, é de fundamental importância reconhecermos a trajetória histórica e a relevância desta instituição, bem como o compromisso inabalável de seus profissionais na prestação de serviços essenciais à população.

Inaugurado em 2005, tem desempenhado um papel crucial no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, operando 24 horas por dia em todas as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. Ao longo de duas décadas, consolidou-se como um pilar indispensável no sistema de saúde pública, garantindo assistência imediata em situações críticas e salvando inúmeras vidas.

O sucesso é fruto de uma equipe de profissionais altamente capacitada, e uma estrutura composta de equipamentos e bases para o atendimento à população, tudo coordenado pelo Complexo Regulador do DF, o empenho e dedicação de seus profissionais, que atuam na linha de frente do atendimento de urgência. Médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e demais colaboradores trabalham de forma integrada e incansável para oferecer um atendimento humanizado e de qualidade, muitas vezes enfrentando desafios como condições adversas e a necessidade de decisões rápidas e precisas.

No contexto local, o SAMU-DF tem se destacado pela integração com outras forças de emergência, como o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Essa colaboração tem resultado em equipes mistas e viaturas integradas, otimizando recursos e ampliando a eficiência no atendimento à população.

Ao longo dessas duas décadas, tem se adaptado às necessidades específicas da região, aprimorando processos e incorporando tecnologias para melhor atender a comunidade. A Central de Regulação de Urgência desempenha um papel estratégico, alocando recursos de forma eficiente e garantindo que cada chamado seja atendido com a urgência e a competência necessárias.

Em suma, o 20º aniversário do SAMU no Distrito Federal é uma ocasião para celebrar conquistas significativas e reconhecer a dedicação dos profissionais que compõem essa instituição vital. 

Sendo assim, reconhecendo a relevância desses trabalhadores, rogo aos pares que aprovem esse requerimento, reforçando o papel vital que desempenham no sistema de saúde do país.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação parlamentar visa recomendar ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Saúde, a realização de um estudo para viabilizar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV. Esta iniciativa é fundamental na necessidade urgente de melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população local.

A Região Administrativa da Estrutural enfrenta desafios significativos em termos de acesso a serviços de saúde emergenciais. A ausência de uma UPA na região resulta em dificuldades para os moradores receberem atendimento médico imediato em casos de emergência, o que pode impactar qualidades na saúde e bem-estar da comunidade.

Em destaque, alguns benefícios que essa proposta apresenta:

Melhoria no Atendimento Emergencial: A construção de uma UPA na Estrutura proporcionará atendimento médico emergencial de qualidade, diminuindo o tempo de espera e aumentando as chances de recuperação dos pacientes em situações críticas.

Descongestionamento de Hospitais: Com uma UPA na região, haverá uma redução significativa na sobrecarga dos hospitais próximos, permitindo que estes se concentrem em casos de maior complexidade, otimizando assim os recursos de saúde disponíveis.

Acesso Universal e Equitativo: Todos os moradores da RA da Estrutural terão acesso facilitado a cuidados de saúde urgentes, garantindo um serviço mais equitativo e inclusivo para a comunidade local.

Impacto Econômico e Social: A presença de uma UPA pode gerar resultados positivos na economia local, através da criação de empregos diretos e indiretos, além de fortalecer o sentimento de pertencimento e cuidado comunitário.

Prevenção e Promoção da Saúde: A UPA não apenas responderá a emergências, mas também poderá implementar programas de prevenção de doenças e promoção da saúde, educando a população sobre cuidados básicos e práticas saudáveis.

Com efeito, do quanto até aqui exposto, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento na Região Administrativa da Estrutural é uma medida crucial para garantir o direito à saúde pública de qualidade, melhorando significativamente a qualidade de vida dos residentes e fortalecendo o sistema de saúde do Distrito Federal como um todo.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, conjunto 05, lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, para debater o “Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque”.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Venho, cordialmente, requerer à Vossa Excelência, nos termos do artigo 142, XVI, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, conjunto 05, lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, para debater o “Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque”.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento visa a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, na Quadra de Esportes, localizada na Quadra 04, Conjunto 05, Lote 06 do Paranoá Parque – RA VII, com o objetivo de debater o tema " Cercamento de quadras residenciais no Paranoá Parque".

A proposta surge em razão do interesse da comunidade local em discutir os possíveis impactos dessa medida, considerando aspectos como segurança, acessibilidade, mobilidade urbana, preservação dos espaços públicos e convivência comunitária. Além disso, um dos pontos que geraram debate entre os moradores refere-se aos valores envolvidos na execução da empreitada, incluindo os custos para a implementação do cercamento e a forma como eventuais despesas distribuídas entre os beneficiários.

Dito isso, a Audiência Pública se apresenta como um espaço democrático e participativo para que moradores, representantes do poder público e demais partes interessadas possam esclarecer dúvidas, apresentar sugestões e avaliar a visão da proposta sob diferentes aspectos, garantindo transparência e ampla participação social no debate, contribuindo para a tomada de decisões fundamentadas e que atendam aos anseios da comunidade.

Seguindo esta linha de intelecção, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovação deste requerimento de Audiência Pública, a fim de viabilizar o debate amplo e democrático sobre o cercamento das quadras residenciais no Parque Paranoá.

Sala das Sessões, …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a manutenção das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A manutenção das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Estância do Pipiripau é essencial para garantir a segurança, a acessibilidade e o bem-estar de todos os moradores da região. 

As vias em questão apresentam atualmente condições precárias, com a presença de buracos, irregularidades no terreno e alagamentos em períodos de chuva, o que compromete não apenas a circulação de veículos, mas também a segurança dos pedestres.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de três paradas de ônibus com abrigo no itinerário do ônibus escolar do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de três paradas de ônibus com abrigo no itinerário do ônibus escolar do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores locais e dos usuários do transporte escolar do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina. 

A solicitação pede que sejam instaladas três paradas de ônibus com abrigo em três localidades, conforme a seguir:

Primeiro abrigo:

Segundo abrigo:

Terceiro abrigo:

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Para análise e providências. 

Brasília, 4 de fevereiro de 2025.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa