CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3 - Boa Vista - Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação justifica-se pela necessidade urgente de manutenção da ponte localizada na rua Santa Isabel Km 13,3, em Sobradinho. A estrutura é de grande importância para a mobilidade dos moradores da região, sendo utilizada diariamente por pedestres e veículos. No entanto, a falta de manutenção tem comprometido sua segurança e funcionalidade, aumentando os riscos de acidentes e dificultando o tráfego local. Dessa forma, sua reforma é essencial para garantir a integridade da infraestrutura e a segurança da população.  

Além disso, a conservação adequada dessa via também evita custos maiores com eventuais reparos emergenciais ou reconstrução, caso a deterioração avance. Diante disso, solicita-se o apoio dos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências necessárias com a maior brevidade possível, atendendo aos anseios da comunidade e garantindo um ambiente urbano mais seguro e acessível para todos.

Por se tratar de justo pleito, que visa manter a integração e promoção da segurança da população, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a realização de estudos para eventuais ajustes de horários dos ônibus da linha 206.9 entre a Rodoviária do Gama - DF, até a Casa Grande, na Ponte Alta Norte.

JUSTIFICAÇÃO

A organização das linhas de transporte público que atendem as diversas regiões do Distrito Federal, são criadas de acordo com a necessidade de atendimento à população, através de estudos realizados pelos órgãos responsáveis. Acontece, que a dinâmica de crescimento populacional do Distrito Federal, vem crescendo de maneira exponencial e mudando recorrentemente o perfil de consumo de diversos serviços do poder público, a exemplo do próprio serviço de transporte e mobilidade urbana.

Manifestações populares apontam que o transporte por volta do horário de pico, da 18h, está prejudicado, fazendo com que usuários esperem durante muito tempo pelo transporte público, não atendendo satisfatoriamente a população. Isto posto, pugnamos junto ao órgão responsável, a verificação se a disponibilidade e distribuição dos veículos no trajeto da linha especificada, tem atendido da melhor forma possível a população que utiliza a linha 206.9. 

Portanto, verifica-se a importância da provocação por parte desta casa de medidas adequadas por parte da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, para o melhor atendimento da população usuária do serviço.  

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

MDB

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 477/2023 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 810/2023 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências", a Comissão de Educação, Saúde e Cultura foi desmembrada em Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Saúde. 

Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e considerando o Memorando SEI nº 4/2025-SACP (2002687), encaminhamos o PL 1067/2024 para as devidas providências e redirecionamento à comissão competente.

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da QN 15C, na Região Administrativa do Riacho Fundo.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 15C, no Riacho Fundo, além da detecção de pontos onde a iluminação seja insuficiente ou inexistente, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF