CLDF

Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 6 - 282625), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC, se é distribuída apenas para a CSA ou se deve ser analisada pela CEC e CSA.

Brasília, 7 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 9 - 282626), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC, se é distribuída apenas para a CSA ou se deve ser analisada pela CEC e CSA.

Brasília, 7 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 8 - 282782), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC, se é distribuída apenas para a CSA ou se deve ser analisada pela CEC e CSA.

Brasília, 7 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legisliativo

Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legisliativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 69, I, III, IX) e CDESCTMAT (RICL, art. 72, X), em análise de admissibilidade e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo