CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 8 de abril de 2022 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

10/06/2022 - 19 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 18 de abril de 2022   

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/04/2022 - 10 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 18 de abril de 2022   

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifesta votos de louvor às Unidades que especifica do Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança e saúde no trabalho, em ocasião do Abril Verde.

1. GSHMT - Gerência de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho
2. NSHMT AN- Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
3. NUPAC- Núcleo de Patologia Clínica
4. NVEPI- Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização
5. NCIH- Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
6. NQSP- Núcleo de qualidade e segurança do paciente

JUSTIFICAÇÃO

O mês de abril é marcado pelo Movimento Abril Verde, instituído para a conscientização sobre a segurança e saúde no trabalho.

Esse movimento nasceu como resposta à existência de um grande número de vítimas de acidentes de trabalho, muitos dos quais poderiam ser prevenidos. Desde sua implementação, o governo instituiu o mês de abril como mês da conscientização sobre esses temas.

Como autor da Lei 6.393, de 3 de outubro de 2019, que institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST, e Lei 6.326, de 10 de julho de 2019, que estabelece a política de prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais denominada Abril Verde, ressaltando que não podemos apenas comemorar essas conquistas, mas é preciso regulamentá-las e colocá-las em prática para efetiva prevenção e proteção dos trabalhadores, sinto-me honrado em contribuir com as políticas públicas de segurança e saúde do trabalhador.

Diante da importância dessa data e por reconhecer a contribuição do Hospital Regional da Asa Norte, em especial, da Gerência de Segurança Higiene e Medicina do Trabalho, AN- Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Núcleo de Patologia Clínica, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização, Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo de qualidade e segurança do paciente como promotores da segurança do trabalho no Distrito Federal, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação da presente Moção de Louvor em ocasião em ocasião do do Abril Verde.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio )

REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.067/2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do art. 40, inciso I, alíneas a e b do Regimento Interno desta Casa, venho requerer ao Secretário de Estado Casa Civil do Distrito Federal informações acerca da regulamentação, bem como dados adicionais, da Lei nº 7.067, de 17 de fevereiro de 2022, que “Cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público”

JUSTIFICAÇÃO

Em 24 de fevereiro de 2022, foi publicada a Lei nº 7.067, que “Cria o relatório temático “Orçamento Mulheres” como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público”.

O objetivo da Lei nº 7.067/2022, que seguiu as boas práticas identificadas na Lei nº 4.086/2088, que criou o Orçamento Criança e Adolescente, é o de criar e fortalecer o Relatório Temático “Orçamento Mulher”, consubstanciando-se em instrumento de debate, articulação e mobilização ao movimento das mulheres.

Instigar a sociedade a enfrentar os privilégios, os preconceitos, a corrupção, a violência, a exclusão, a exploração e as injustiças que as desigualdades de gênero produzem é estratégico. A luta do movimento por emancipação social exige, por isso mesmo e antes de mais nada, transformações na própria sociedade, legitimidade, para se concretizar em termos de garantia de direitos ou política pública no âmbito do Estado.

Nesse sentido, é necessário trabalharmos em conjunto para acelerar a regulamentação da referida Lei, de modo a fomentar o levantamento dos os dados necessários à efetiva vigência da Lei nº 7.067/2022.

Assim, e considerando às atribuições constitucionais desta Casa de Leis, é imperioso o encaminhamento de toda a documentação relacionada a referida Legislação, em especial aquela que corresponde ao processo de sua regulamentação.

Sala das Sessões, em         de abril de 2022. 

Deputada Arlete Sampaio

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados a população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

1. Flávia Borges do Carmo Guedes

JUSTIFICAÇÃO

O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1948, em razão da preocupação de seus integrantes em manter o bom estado de saúde das pessoas do mundo, bem como alertar sobre os principais problemas que podem atingir a população mundial

A OMS define a saúde como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.

A saúde pública é responsabilidade dos governantes e deve ser trabalhada de forma séria pelos Municípios, Estados, Distrito Federal e pelo Governo Federal. Estes devem cuidar de aspectos ligados às suas responsabilidades, capacidades e verbas.

Diante da importância dessa data e por reconhecer a contribuição das pessoas acima especificadas como promotores da saúde no Distrito Federal, requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação da presente Moção de Louvor em ocasião em ocasião do Dia Mundial da Saúde.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital