CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, reative os semáforos localizados na travessia no início do Eixinho/Eixão Norte, em frente à Agência do Trabalhador e perto do Shopping Conjunto Nacional.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população que transita diariamente no local mencionado, a pé ou por outros meios abarcados pela mobilidade ativa. Conforme os relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, em virtude da realização de obras no viaduto sobre o Eixão, os semáforos estão desativados desde o ano passado. Tal situação expõe a perigo os transeuntes e ciclistas, que se veem compelidos a atravessar a via em meio aos automóveis em velocidade. Conforme imagem abaixo: 

Créditos da imagem: Uirá Lourenço. Blog Brasília para Pessoas. Semáforos desativados, pedestres ignorados. Disponível em: https://brasiliaparapessoas.org/2025/02/08/semaforos-desativados-pedestres-ignorados/. Acesso em 11/02/25. 

Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar estruturas aptas a garantir a segurança dos pedestres e ciclistas na região, de modo a privilegiar a mobilidade ativa e os modais coletivos de transporte. Solicitamos que os semáforos sejam reativados, com a instalação de botoeiras, de modo a possibilitar que as pessoas solicitem a travessia.  

Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado MAX MACIEL

Folha de votação

ProCESSO nº 89/2022

Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2021, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Extraordinária realizada em 12/02/2025.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

 Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 12 de fevereiro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene em homenagem e comemoração ao Dia da Bailarina(o), a realizar-se no dia 01 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário.

JUSTIFICAÇÃO

O Dia da Bailarina, celebrado em 1º de setembro, é uma data que homenageia os profissionais da dança clássica, bem como as pessoas apaixonadas por esta arte, reconhecendo sua dedicação, disciplina e contribuição para a arte e a cultura. O balé, como forma de expressão artística, transcende gerações e fronteiras, sendo uma das manifestações mais sofisticadas e exigentes do mundo da dança.

Surgiu na Itália renascentista no século XV, sendo inicialmente apresentado em festas aristocráticas. Com o tempo, a arte foi aprimorada na França, especialmente sob o reinado de Luís XIV, que fundou a Academia Real de Dança em 1661. Esse marco histórico estabeleceu a base técnica e profissionalizou a dança, transformando-a no balé clássico que conhecemos hoje.

No Brasil, se popularizou no século XX com a criação do Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a vinda de grandes bailarinos estrangeiros que dedicam anos ao aperfeiçoamento de sua técnica, enfrentando treinos rigorosos que exigem força, flexibilidade e resistência. Além da parte física, a arte do balé envolve interpretação e sensibilidade, tornando cada apresentação uma experiência única e emocionante para o público.

Além do palco, o balé também tem impacto na educação e no desenvolvimento pessoal, sendo utilizado como ferramenta pedagógica para melhorar postura, coordenação motora e disciplina em crianças e adultos.

O balé clássico tomou proporções mundiais e hoje tem dois icônicos espetáculos a níveis mundiais. "O Lago dos Cisnes" e "O Quebra-Nozes", os dois mais famosos do mundo, foram compostos pelo russo Piotr Ilitch Tchaikovsky e são aclamados até hoje.

Essas obras transcenderam o tempo, consolidando-se como símbolos do balé clássico e encantando plateias ao redor do mundo.

O Lago dos Cisnes, estreado em 1877, é uma história de amor e tragédia que acompanha a jornada do Príncipe Siegfried e da princesa Odette, transformada em cisne por um feitiço maligno. Com coreografias desafiadoras e uma trilha sonora marcante, essa obra tornou-se um verdadeiro teste de técnica e interpretação para bailarinos e bailarinas.

Já O Quebra-Nozes, apresentado pela primeira vez em 1892, se destaca pelo seu caráter lúdico e mágico. Baseado no conto de E.T.A. Hoffmann, o balé narra a aventura de Clara, uma jovem que embarca em um mundo encantado na noite de Natal. Suas coreografias cativantes e a famosa "Dança da Fada Açucarada" fazem desse espetáculo um clássico das festividades natalinas.

O Dia da Bailarina é, portanto, uma oportunidade para reconhecer o esforço e a beleza desse ofício, valorizando aqueles que, por meio da dança, inspiram e encantam gerações.

 Sendo assim, reconhecendo a relevância desses profissionais, rogo aos pares que aprovem esse requerimento, reforçando o papel vital que desempenham na cultura da nossa cidade.

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor este Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor ao 3º SGT LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e especificidade demonstradas na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um bebê de cinco meses que estava engasgado.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor é proposta em reconhecimento à conduta exemplar do Sargento Luiz Fernando de Andrade, membro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). No dia 29 de janeiro de 2025, em Samambaia, mesmo durante seu período de folga, ele demonstrou notável bravura e competência ao salvar a vida de um bebê de apenas cinco meses que estava engasgado. Essa ação corajosa destaca o comprometimento e a dedicação do Sargento Luiz Fernando, evidenciando seu caráter heroico e a importância de sua atuação na comunidade.

 O cenário exigia uma resposta imediata, e o 3º SGT Luiz Fernando, preparado com presteza, executou as manobras de desobstrução, dissipando a gravidade da situação e permitindo que a criança voltasse a respirar. A agilidade e eficiência do 3º SGT Luiz Fernando não só resguardaram uma vida, como também evidenciaram a exigência dos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

O Sargento personifica a essência do serviço público, demonstrando que a vocação de proteger e servir não se limita ao expediente. Em seu dia de folga, sua dedicação e compromisso com a vida se manifestaram de maneira heroica ao salvar um bebê engasgado. Essa atitude exemplar transcende o dever profissional, inspirando a corporação e a sociedade e elevando-o a um patamar de verdadeiro modelo a ser seguido.

Com a forma ímpar que o militar atuou esta Casa Legislativa não poderia abdicar ao dever de enaltecer e estimular condutas como a que ele praticou, visto que o poder público tem um só norte, servir à sociedade.

Nesse sentido, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esse brilhante profissional que cumpriu o juramento que fez ao ingressar no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: "Ao ingressar no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente aos serviços profissionais e à segurança da comunidade, mesmo com o sacrifício da própria vida".

Por todo o exposto este parlamentar sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, complexidade e importância que envolve a profissão do servidor de segurança pública, bem como o comprometimento dos profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento do ato de bravura ao militar 3° SGT Luiz Fernando de Andrade, matr.: 1142608, integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT

PL