CLDF

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), acerca do impacto econômico das madeireiras licenciadas que operam no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inc. III; 39, § 2º, inc. XII e 40, todos do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), informações acerca do impacto econômico das madeireiras licenciadas que operam no Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo obter informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), acerca do impacto econômico das madeireiras licenciadas que operam no Distrito Federal.

É bem verdade que o setor produtivo é de suma importância para o desenvolvimento econômico da capital. As madeireiras, dessa maneira, seja através de sua cadeia produtiva ou de comercialização, fazem parte do ramo. No exercício de suas atividades, as quais incluem fabricação de móveis, comércio de madeira, papel, celulosa, silvicultura, dentre outras, contribuem para a economia local. 

A variedade de profissionais e das áreas de atuação fazem com que a contribuição seja efetiva. Trata-se de um setor presente na vida de todos e de forma bastante importante.

Sendo assim, entendemos ser relevante as informações em relação ao impacto econômico das madeireiras para o desenvolvimento econômico no Distrito Federal. 

Ante o exposto, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de sessões em … 

Pastor Daniel de Castro

Deputado Distrital

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 38 da Vila São Jose, próximo à Escola Classe 06, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 38 da Vila São Jose, próximo à Escola Classe 06, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que relata grandes transtornos causados pelos constantes vazamentos de rejeitos das bocas de lobo da Quadra 38 da Vila São José, próximo à Escola Classe 06, em decorrência do excesso de lixo que causa obstrução dos bueiros, gerando mau cheiro e desconforto aos moradores, transeuntes e comerciantes locais. 

As bocas de lobo são elementos essenciais para o correto escoamento de água e serão fundamentais para evitar transtornos à população que ali vive, por este motivo, é fundamental garantir sua manutenção e desobstrução. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, providencie a manutenção das placas de endereços da Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, providencie a manutenção das placas de endereços da Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que relatam as dificuldades enfrentadas para localizar endereços, inclusive pelos próprios funcionários do Correios, na Vila São José. 

Segundo os moradores, aconteceram mudanças das placas de identificação de ruas e não comunicaram a população previamente. 

É fundamental e urgente que se implante orientação dessas mudanças para que não aconteça nada mais grave como a demora de se encontrar endereço por ambulâncias e outros de tipos de socorros.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em…

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), acerca da quantidade de madeireiras licenciadas para operação no âmbito do Distrito Federal. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inc. III; 39, § 2º, inc. XII e 40, todos do Regimento Interno desta Casa, que sejam solicitadas ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informações acerca da quantidade de madeireiras licenciadas para funcionamento no Distrito Federal. 

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem por objetivo obter informações junto ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) acerca da quantidade de madeireiras licenciadas para funcionamento no Distrito Federal. 

É bem verdade que o setor produtivo é de suma importância para o desenvolvimento econômico da capital. As madeireiras, dessa maneira, seja através de sua cadeia produtiva ou de comercialização, fazem parte do ramo. No exercício de suas atividades, as quais incluem fabricação de móveis, comércio de madeira, papel, celulosa, silvicultura, dentre outras, contribuem para a economia local. 

Sabemos, ainda, da importância das medidas de controle e fiscalização, a fim de resguardar e proteger o meio ambiente. Indiscutivelmente, os impactos, além de conhecidos, precisam ser mensurados e, até certo ponto, controlados. 

Nesse sentido, entendemos ser relevante a informação em relação ao quantitativo das madeireiras licenciadas para operar em conformidade com o determinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Ibram.

Ante o exposto, tem-se que as informações requeridas auxiliarão o trabalho de fiscalização, que é ínsito a este Parlamento. 

Portanto, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de sessões em … 

Pastor Daniel de Castro

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos responsáveis, a construção de biblioteca na Escola Classe 01 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos responsáveis, a construção de biblioteca da Escola Classe 01 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. 

 

JUSTIFICAÇÃO

 A presente indicação tem por objeto atender a uma reivindicação da comunidade escolar da Escola Classe 01- INCRA 08, da Região Administrativa de Brazlândia. 

Ao reconhecer que a formação dos alunos e a construção do conhecimento extrapola as atividades em sala de aula, faz-se necessário incluir o espaço físico como parte da proposta pedagógica e do processo de aprendizagem.  

Nesse sentido, os ambientes escolares planejados de acordo com as faixas etárias dos estudantes oferecem estímulos para o desenvolvimento de suas potencialidades, contribuindo para a sua formação como cidadãos. 

Assim, além de incentivar ideias e interesse em aprender, o espaço da escola deve ser agradável, confortável e estimular o convívio social e de lazer entre os estudantes. 

Desse modo, a melhoria do espeço físico e infraestrutura da Escola Classe 01 do INCAR 08 proporcionará maiores perspectivas de uma formação completa dos alunos, além de mais conforto a toda a comunidade escolar.

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados a esta proposta. 

Sala das Sessões, em.... 

Jaqueline Silva

Deputada Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol no Bairro de Madureira, na Região  Administrativa de Brazlândia - RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol no Bairro de Madureira, na Região  Administrativa de Brazlândia - RA IV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação feita pelos moradores da Região Administrativa de Brazlândia, que pleiteiam a construção de campo sintético no Bairro Madureira, de modo a garantir o esporte e lazer para os que ali residem. 

O investimento em políticas públicas que buscam ocupar a ociosidade de jovens em grandes centros urbanos contribui para a diminuição da violência, que vem aumentando a cada dia do Distrito Federal. Desta forma, viabilizar um espaço adequado e seguro para a prática de atividade física, além de promover a melhoria da saúde da população, contribui para a diminuição da violência nas cidades. 

Considerando que o esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade, é fundamental garantir a construção do campo de futebol sintético de modo a atender as necessidades da população. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital