CLDF

emenda MODIFICATIVA

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de recém-nascidos desasistidos na rede pública de saúde do Distrito Federal, denominado Projeto “Hora do Colinho”.”

Dê-se ao Inciso II, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 3.060, de 2022, a seguinte redação:

II- A técnica do Protocolo Operacional Padrão (POP), utilizada na “Hora do Colinho”, deverá ser difundida por meio de cursos e/ou treinamentos ofertados pelas Unidades Hospitalares do Distrito Federal aos profissionais que lidam com os recém-nascidos, visando a qualificação para execução do “colo terapêutico”.

JUSTIFICAÇÃO

A proposta de Emenda vem no sentido de corrigir o texto retirando Unidades Hospitalares dos Estados para Unidades Hospitalares do Distrito Federal. 

Deputado gabriel magno