CLDF

Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 apensado ao Projeto de Decreto Legislativo 200/2021, conforme Requerimento 811/2023 e Portaria-GMD 411/2023. Tramitação concluída.

Brasília, 4 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 135, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa do Paranoá, localizada no Distrito Federal, representa um importante marco histórico e cultural na trajetória da capital brasileira. Desde sua fundação, em 25 de outubro de 1957, a comunidade do Paranoá tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento e na construção da identidade do Distrito Federal. Nesse contexto, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 66 anos da Região Administrativa do Paranoá é uma iniciativa de grande relevância que merece ser destacada e justificada.

Dentre diversos pontos, destacamos: 

Preservação da História e Cultura Local: O Paranoá possui uma rica história que remonta a décadas, desde sua fundação como uma das primeiras regiões administrativas do Distrito Federal. Ao comemorar seus 66 anos, a Sessão Solene proporcionará a oportunidade de preservar e compartilhar essa história com as gerações presentes e futuras, promovendo uma maior compreensão e valorização da cultura local.

Reconhecimento das Conquistas e Contribuições: Durante essas seis décadas e meia, o Paranoá tem desempenhado um papel crucial no crescimento e desenvolvimento do Distrito Federal. A região abriga uma população diversificada, que contribui significativamente para a economia, a cultura e a sociedade da capital do país. A Sessão Solene serve como um momento oportuno para refletir e celebrar as conquistas e as contribuições dessa comunidade.

Fortalecimento dos Vínculos Comunitários: Eventos como a Sessão Solene procuram um espaço para a comunidade local se unir em torno de um objetivo comum. Ao comemorar o aniversário da região, os moradores do Paranoá podem fortalecer os laços comunitários, promovendo um senso de pertencimento e orgulho por sua região.

Estímulo à Participação Cívica: A realização de uma Sessão Solene também incentiva a participação cívica e o envolvimento dos cidadãos na gestão local. É uma oportunidade para líderes comunitários, autoridades locais e a população em geral se reunirem para discutir desafios, metas e projetos futuros para a região.

Promoção do Turismo e da Identidade Regional: Ao destacar as realizações e a cultura do Paranoá, a Sessão Solene pode servir como um incentivo ao turismo local, atraindo visitantes específicos para conhecer a história e os atrativos da região. Além disso, ajuda a fortalecer a identidade regional, promovendo o orgulho dos moradores do Paranoá por sua comunidade.

Destarte, a realização da Sessão Solene em homenagem aos 66 anos da Região Administrativa do Paranoá, agendada para o dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal, é uma oportunidade importante para celebrar a história, a cultura e as conquistas desta região. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades locais em reconhecer e valorizar o papel fundamental que o Paranoá desempenha na construção e no desenvolvimento do Distrito Federal.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 212, conjunto 19 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 212, conjunto 19 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na QR 212, conjunto 19. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização no parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, sujeira e a necessidade de poda de árvores.

 Com o passar do tempo as praças e parques necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 208, conjunto 10 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 208, conjunto 10 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na QR 208, conjunto 10. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização no parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, sujeira e a necessidade de poda de árvores.

 Com o passar do tempo as praças e parques necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QI 416, conjunto F de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QI 416, conjunto F de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na QI 416, conjunto F. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização no parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, sujeira e a necessidade de poda de árvores.

 Com o passar do tempo as praças e parques necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 204, conjunto 2 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 204, conjunto 2 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na QR 204, conjunto 2. A praça em questão encontra-se em um estado que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização no parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, sujeira e a necessidade de poda de árvores.

 Com o passar do tempo as praças e parques necessitam de uma revitalização para a melhoria da qualidade e funcionalidade desses patrimônios públicos, que com um tempo de uso se deterioram, por esse motivo acabam sendo abandonados por seus frequentadores alvo e viram abrigo para moradores de rua e usuários de entorpecentes.

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Informamos que o PL 536/2023 foi distribuído ao Deputado Daniel Donizet para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 4/9/2023.

Brasília, 4 de Setembro de 2023 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização e reforma de equipamentos públicos na praça localizada na QNM 34 entre os conjuntos D2 e F2 de Taguatinga-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização e reforma de equipamentos públicos na praça localizada na QNM 34 entre os conjuntos D2 e F2 de Taguatinga-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de uma praça pública a qual possui parquinho infantil e um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), localizada na QNM 34 entre os conjuntos D2 e F2 de Taguatinga. A praça encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com o intuito de indicar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização na praça, especialmente em seus equipamentos públicos. A reforma, limpeza e pintura do parquinho é necessária a fim de que não mais apresente risco ao bem estar e saúde das crianças. Assim como é preciso também a substituição e reforma de equipamentos de ginástica do PEC, afim de melhorar e ampliar a qualidade de uso de toda a praça.

Há de se falar em todos os benefícios que um espaço como este pode proporcionar aos moradores e frequentadores. Com este espaço público útil é possível a manutenção e melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esporte é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade. 

Anexos: 

Sala das Sessões, em …

Deputado JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da QR 120,Conjunto G, localizada na Região Administrativa de Santa Maria, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição solicitada trará a população uma iluminação de qualidade e economia substancial a Região Administrativa.

 A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na AC 104, conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na AC 104, conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da AC 104,Conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição solicitada trará a população uma iluminação de qualidade e economia substancial a Região Administrativa.

 A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 315, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 315, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da quadra 315 localizada na Região Administrativa de Santa Maria, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição solicitada trará a população uma iluminação de qualidade e economia substancial a Região Administrativa.

 A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar dos espaços públicos no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 05, da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 05, da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar dos espaços públicos no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 321, Conjunto 12 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 321, Conjunto 12 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores da Região Administrativa de Samambaia, que anseiam pela instalação de mais um poste de iluminação pública na praça da QR 321, Conjunto 12. 

Essa instalação é de primordial importância, principalmente no que tange a segurança pública, uma vez que a escuridão encoraja os meliantes na prática de diversos tipos de delitos.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

 À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto.

Brasília, 4 de setembro de 2023. 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-Legislativa