CLDF

EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Aditiva)

(Autoria: Bloco Democracia e Resistência)

Ao Projeto de Lei nº 2.749/2022, que dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante.

Aditem-se ao art. 8º do Projeto de Lei em epígrafe os seguintes parágrafos:

Art. 8º .......... 

§ 1º No cadastro, o advogado deve indicar as circunscrições judiciárias e as áreas jurídicas de seu interesse.

§ 2º A relação dos advogados inscritos deve observar a ordem cronológica de inscrição no programa, bem como indicar os processos para os quais foram nomeados.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda objetiva apenas permitir aos advogados inscritos no programa o direito de escolher em quais circunscrições judiciárias desejam atuar, bem como em quais áreas do Direito se sentem habilitados para atuar.

Por essas razões, esperamos a aprovação da presente emenda.

Brasília-DF, 31 de maio de 2022

Deputado CHICO VIGILANTE

Líder do Bloco

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, no dia 13 de junho de 2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente Da Câmara Legislativa Do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul, em 13 de junho de 2022, ás 15h, no Plenário desta Casa. 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente proposição tem por objetivo propiciar debate sobre a viabilidade tecnológica do setor Comercial Sul. Ou seja, tratar da requalificação do espaço urbano considerado o coração de Brasília. 

Apesar das intervenções já realizadas e a realizar, hoje há um aumento significativo no esvaziamento das unidades imobiliárias do setor Comercial. Fechamento de empresas tradicionais e a consequente extinção de postos de trabalho são fatos do cotidiano do local, o que potencializa a degradação do setor.

Importante salientar que a prefeitura do Setor Comercial Sul com apoio dos trabalhadores, empresários, entidades e Administração do Plano Piloto, vem desenvolvendo ações no intuito da conceituação de um Polo Criativo que em parceria com o Governo do Distrito Federal, Investidores e Sociedade, pretende colaborar para devolver ao SCS sua pungência e funcionalidade. 

No entanto, até o momento, os pedidos de viabilidade econômica foram indeferidos. Assim, a capacidade de investimento, geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico do Distrito Federal pretendidos ficam inatingíveis. 

Pelo exposto, espero contar com o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação deste importante requerimento em prol da população do Distrito Federal. 

Sala das Sessões em, 31 de maio de 2022.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues, Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas brasilienses e, em especial pela conquista como Vice-Campeã à frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, venho propor aos meus nobres Pares a manifestação de votos de louvor e parabenizar a Sra. Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues, Técnica da Escola Brasiliense de Ginastica Rítmica Desportiva, pelo relevante empenho realizado na preparação das atletas brasilienses e, em especial pela conquista como Vice-Campeã à frente da Equipe de Ginástica Rítmica de Brasília, que representou o Brasil no Gymnasiade - Jogos Mundiais Escolares na França em 2022.

JUSTIFICAÇÃO

Treinadora de alto rendimento na modalidade de Ginástica Rítmica, musculação, personal trainer, a Técnica Camila Caroline Carvalhaes Rodrigues se dedica há anos a modalidade desportiva ginastica rítmica.

Sua carreira profissional voltada ao treinamento desportivo, em especial a modalidade de ginastica rítmica que teve início em 2008, desde então vem desenvolvendo um trabalho primoroso como técnica a frente da equipe de Ginastas de Brasília. Destacamos algumas de suas atuações, inclusive como árbitra dessa modalidade, destacamos:

• Estagiária de Ginástica Rítmica em 2008 na Enap;
• Estagiária de Ginástica Rítmica de 2009 a 2011 no Centro Interescolar de Educação Física – CIEF, tendo atuado como assistente técnica em competições estaduais e nacionais na modalidade;
• Estagiária de Ginástica Rítmica e Musculação de 2008 a 2009 na Academia Fitway em Águas Claras;
• Estagiária de Ginástica Rítmica de 2008 a 2009 no Fitway Kids em Águas Claras;
• Árbitra Estadual de Ginástica Rítmica da FBG desde 2012;
• Hexa Campeã Brasiliense Individual de Ginástica Rítmica (Atuando como atleta);
• Professora temporária de Ginástica Rítmica no Centro Educacional Católica de Brasília 2014;
• Auxiliar Técnica de Ginástica Rítmica do IBADES 2012 a 2014;
• Técnica de Ginástica Rítmica do Serviço Social da Indústria – SESI (Taguatinga Norte) 2015, 2016 e 2017;
• Personal trainer com foco em hipertrofia, emagrecimento e gestação;
• Treinadora de ginástica rítmica da Escola Brasiliense de ginástica desde 2018.
• Professora de Educação Física (Ensino Médio e Fundamental II) no colégio Marista Champagnat Taguatinga (2020 e 2021)
• Professora de Iniciação em ginástica rítmica no Colégio Marista Champagnat Taguatinga desde 2019.
• Árbitra nacional pela Confederação Brasileira de Ginástica (Ciclo 2022-2024).
• Campeã do Torneio Nacional em várias categorias como treinadora
•  Títulos Brasileiros atuando como treinadora e auxiliar técnica de conjunto.
• Vice-campeã Mundial Escolar (2022) atuando como auxiliar técnica na preparação para a Gymnasiade Mundial na França.

A coragem, determinação e inspiração de uma professora que ama o que faz se reflete nos importantes resultados conquistados, demonstrando que mesmo com todas as dificuldades diárias da falta de patrocínio e incentivos na formação de atletas é possível vencer no esporte.

Diante do Exposto, é inegável o trabalho desempenhado à frente dos esportistas brasilienses sendo justificável esse voto de louvor, motivo pelo qual solicito o apoio dos nobres Deputados na aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva

Deputada Distrital

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa