CLDF

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 01 de junho de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Branco de Brasília - BRB.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Nos termos do art. 125, I, do Regimento Interno, requeiro a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2022 em Comissão Geral, para debater a situação dos servidores superendividados do Banco de Brasília - BRB.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Comissão Geral tem por objetivo debater a situação dos servidores superendividados do Banco de Brasília. Atualmente existe um público estimado em 21 (vinte e um) mil servidores superendividados. 

Há uma urgente necessidade de reequilíbrio financeiro de pessoas físicas impactadas pela pandemia. Diante disso, o Banco de Brasília lançou o programa Avança DF, como objetivo de trazer condições especiais de crédito e prazo para pagamento de dívidas. No entanto, o programa não atende a realidade dos servidores endividados do Distrito Federal. 

Após dois anos de dificuldades financeiras, especialmente pós período pandêmico, é imprescindível que o BRB atenda as necessidades financeiras dos servidores por meio de um programa particularmente voltado à este público. 

Sugere-se o lançamento de um programa nos termos do conhecido Refis - Programa de Recuperação Fiscal, para pessoas físicas e que traga benefícios verdadeiros para os que mais necessitam. 

Diante do exposto, conclamo os Nobres Pares a assinarem e aprovarem o presente requerimento, de modo a garantir que a Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2022 seja convertida em Comissão Geral para debater a situação dos servidores superendividados do Banco de Brasília. 

Sala das Sessões em, 31 de maio de 2022.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 31 de maio de 2022 

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2196/2021 que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.”

Dê-se à ementa e  art. 1º do Projeto de Lei nº 2196/2021, as seguintes redações:

I - a ementa passa a vigorar com a seguinte redação:

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher Cooperativista, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

 II - o art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher Cooperativista, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

JUSTICAÇÃO

A presente emenda busca atender solicitação das mulheres que atuam no ramo do cooperativismo, que entenderam pela necessidade de alteração.

Nesse sentido, a emenda apenas aperfeiçoa o texto do projeto de lei, substituindo termo “Mulher no Cooperativismo” por “Mulher Cooperativista”.

Diante do exposto, conclamo aos pares pela aprovação da emenda.

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital - PL

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES)

Manifesta Votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF, conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL:

Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste votos de Louvor ao policial Rodrigo Torres Figueira, Mat. RG MILITAR 355090, lotado na CIPM/PMGO-(CPE Formosa) – pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação que culminou com a prisão em flagrante de dois menores, além de um maior de idade, no dia 23 de maio de 2022, no Setor Tradicional, Rua Curva da Morte, na Região Administrativa de Planaltina-DF,  conforme consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, acostado aos autos.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo reconhecer o ato de bravura do Policial Militar do Estado de Goiás, lotado na CIPM/PMGO - (CPE Formosa).

Conforme Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª – BPM, o Cb. Filgueira estava com sua família transitando em seu veículo e observou o veículo POLO PRATA passar em alta velocidade no cruzamento da avenida Marechal Deodoro. Imediatamente, decidiu ir atrás e ao chegar no posto de gasolina confirmou que o veículo usado era objeto de roubo. Desembarcou sua esposa e filhos em segurança no posto e iniciou a perseguição, informando a localização via WhatsApp aos policiais de serviço no 14º BPM de Planaltina.

Segundo consta do Registro de Atividade Policial nº 096682-2022 – 14ª - BPM, este prefixo de trânsito recebeu informação, via AD 34, sobre um roubo a uma farmácia no Jardim Roriz, com emprego de arma de fogo. Os vídeos da ação criminosa foram compartilhados pela vítima e repassados a compleição física, roupas e veículo que os assaltantes haviam utilizado na prática delituosa. 

Diante da situação, e munidos das características, intensificou-se a ação policial na captura dos autores do roubo. No vídeo, foi possível ouvir o pânico imposto pelos autores, que com arma de fogo sempre em punho apavoraram as vítimas.

A perseguição se encerrou no Setor Tradicional, na Rua da Curva da Morte, onde o Cabo Figueira - PMGO da CPE abordou os assaltantes e aguardou a chegada da PMDF. Dos três assaltantes envolvidos, dois eram menores de idade e o adulto que conduzia o veículo apresentava sinais de embriaguez.

Com os criminosos, foi apreendido um simulacro de pistola Glock, utilizado no assalto, um smartphone e parte do dinheiro roubado. O veículo usado na fuga foi apreendido e os dois menores foram encaminhados para a Delegacia da Criança e Adolescente.

Por estas e outras ações do Policial Militar em apreço que o ato representa a maioria, digna e honrada, dos policiais militares, homens e mulheres, que todos os dias deixam seus lares, as famílias, o mundo, os sonhos, os amigos, os filhos e saem para trabalhar em defesa de nossas vidas. Desta forma, conclamo meus Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2022.

Deputado CLAUDIO ABRANTES

PSD/DF