CLDF

NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1.912 DE 2021 

Após publicada a redação final do PL nº 1.912/2021, o gabinete do deputado João Cardoso encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça memorando em que solicita a retificação dos arts. 6º e 8º do referido projeto de lei. 

Embora a redação final originalmente elaborada pela CCJ tenha reproduzido o exato teor dos dispositivos citados, na forma aprovada pelo Plenário, esta Comissão entende que a retificação ora solicitada é cabível, uma vez que, do modo como havia sido aprovado, o texto apresentava incoerência terminológica.

Assim, procedeu-se à devida retificação: no art. 6º do PL, que dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 5.106/2013, a denominação do cargo Analista Técnico em Gestão Educacional foi substituída por Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional; igualmente, no art. 8º do PL, que acrescenta o art. 7º-A à lei mencionada, a denominação do cargo Agente em Gestão Educacional foi substituída por Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional.

Conforme o art. 205 do Regimento Interno, a redação final deve ser encaminhada ao Plenário para que os deputados tomem conhecimento das alterações. Caso haja impugnação, deve a redação ser submetida à deliberação do Plenário. 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 85, de 26 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.704/2022, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 26 de abril de 2022

ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI

Técnico Legislativo

Incluído na ordem do dia, à SELEG para as devidas providências

Brasília, 26 de abril de 2022 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143 do seu Regimento Interno, sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade reservar área ao lado do Parque Ecológico das Sucupiras, no Setor Sudoeste, para a implantação de um Parcão, espaço destinado ao lazer dos pets de propriedade dos moradores do referido setor e das demais regiões vizinhas.

Ressaltamos que esta sugestão busca atender a um antigo pleito da comunidade do Sudoeste, de maneira a permitir que ela passe a ter os mesmos direitos de outras localidades do DF, qual seja de contar não com apenas uma, mas com diversas áreas destinadas a esse tipo de equipamento público.

Assim sendo, rogamos ao Senhor Presidente do Brasília Ambiental que envide esforços no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas ao atendimento dos interesses da comunidade do Setor Sudoeste, especificamente no que tange a reserva da área para a implantação do referido espaço os cães e outros animais.

Diante de todo o exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em.........................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19

1. ALINE FLÁVIO IRBER
2. ANTÔNIO JOÃO SANTIAGO
3. DANIEL DE AMORIM RONDON
4. DIANETE ANGELA DO VALLE GOMES
5. DILMA LÚCIA COSTA FREIRE
6. ÉDSON DA SILVA OLIVEIRA
7. ELSON SANTANA DA SILVA
8. FÁBIO BARRETO COSTA
9. FELIPE SANTOS MOTINHA
10. FERNANDO MANOEL FREITAS
11. FRANCISCA MARIA FARIAS DE MORAIS OLIVEIRA
12. HEIKO UEMURA
13. KATTIA MARIA BRAZ DA CUNHA
14. LEANDRO VILARINHO
15. LIVIAN ROSA MARTINS
16. LUCAS GONÇALVES LIMA MOTA
17. LUCIENE BREDA TOSO SFALSINI
18. MARGARET AYRES BARBOSA
19. PAULO LEANDRO MARTINS
20. RODRIGO LEITE BERTOLINI
21. SIMONE SOTERO
22. VANUZA CRISTINA LIMA SÁ

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19, nas Unidades de Terapia Intensiva, Pronto Socorros e Emergências das redes Públicas e Privadas de saúde no Distrito Federal, a pacientes infectados pela COVID-19.

Os profissionais de saúde desempenharam e continuam desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram as redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, não medindo esforços para salvar vidas, especificamente os que atuaram e atuam no atendimento à pacientes infectados pela Covid-19, nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências, colocando em risco suas próprias vidas a favor do outro, para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio do evento proposto.

Neste sentido, por reconhecer os relevantes serviços prestados por esses profissionais e o mérito da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de aprovar e prestar referida homenagem a esses profissionais.

Diante disso, solicito apoio dos nobres Parlamentares pera aprovação deste Requerimento.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Dispõe sobre a criação de espaço para implantação de um PARCÃO na área pública localizada na parte sul da poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica criado o espaço destinado à implantação de um PARCÃO na área pública localizada na parte sul da poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei compreende-se por PARCÃO espaço reservado ao lazer e diversão de cães e outros animais domésticos.

Art. 2º As dimensões do espaço de que trata esta Lei serão definidas pelos órgãos competentes do Poder Executivo, bem como a sua regulamentação.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei tem por finalidade destinar área ao lado do Parque Ecológico das Sucupiras, no Setor Sudoeste, para a implantação de um Parcão, espaço destinado ao lazer e diversão dos pets de propriedade dos moradores do referido setor e das demais regiões vizinhas.

Ressaltamos que esta iniciativa busca atender a um antigo pleito da comunidade do Sudoeste, de maneira a permitir que ela passe a ter os mesmos direitos de outras localidades do DF, qual seja a de contar não com apenas uma, mas com diversas áreas destinadas a esse tipo de equipamento público.

Sobre a proteção dos animais, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, publicada pela Unesco em 27/01/1978, é cristalina ao trazer em seu art. 2º, que:

“Art. 2. a) Cada animal tem o direito ao respeito. b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar a sua consciência a serviço dos outros animais. c) Cada animal tem o direito à consideração, à cura e à proteção do homem.”

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em...........................................

Deputado REGINALDO SARDINHA

Autor

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 26 de abril de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 26 de abril de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

                  Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 26 de abril de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para devidas providências.  

Brasília, 26 de abril de 2022

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19, a saber:

ANA CAROLINA FREIRE TORRES

ANA CRISTINA LIMA GARCIA

ARTHUR NUNES ESTEVES

CARLOS KOBAYASHI

CARLOS ROBERTO SANTANA

DIESOM DA SILVA PEREIRA

DIOGO PAULO DE SOUZA

ERIKA ELISA SANTOS DIAS CARPANEZ

ERIKA MENDONÇA FERNANDES FRANCO

FÁBIO PINTO TEIXEIRA

FRANCISCA IVA XIMENES

HELENN PONTE DE SOUSA

HELEUDO DE SOUSA SANTOS

HENRIQUE COIMBRA GUIMARÃES

IZIDILENO SÉRGIO

JAKELINY GUEDES MOURÃO DIAS

JORGE LUIS RIBEIRO MACHADO

KEILA DE CARVALHO LOPES

LEILA CECÍLIA PORTO SANTOS

LEONARDO MUDIM

LUCIA HELENA LIMA

LUCIANA NEVES LAGERCRANTZ

LUCILENE RODRIGUES MORAIS

MÁRCIO DE PAULA RODRIGUES

MARIA DA PENHA MACEDO SANTIAGO

MARIA EULINDA MARTINS ANDRADE

MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA

MARISVALDA ABREU SOARES PARREIRA

OSÉAS DALVES HENRIQUE

PATRÍCIA DA SILVA AMORIM

RAMIRO MOTA DOS SANTOS JUNIOR

REBECA MOREIRA SALGADO BORGES DE LIMA

RODRIGO LELIS NEIVA

ROSINEIDE DANTAS RAMALHO DE LIRA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os profissionais da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Vale lembrar que esses profissionais sempre estiveram prontos para atender os vários tipos de doenças existentes. Podemos dizer que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para uma crise tão grave quanto essa que estamos vivendo. De modo que salientamos ainda mais o protagonismo e o fato de esses bravos especialistas de diversas áreas, com destaque para a saúde, estarem na linha de frente, dando tudo de si para combater a pandemia do Coronavírus.

Ademais, não obstantes a rotina restrita de grande parte da população em tempos de isolamento voluntário e a preocupação por causa do Coronavírus, os profissionais de saúde estão entre aqueles que seguem na intensidade do combate aos malefícios do novo vírus.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19, a saber:

ABADIA FONSECA MAGALHÃES

ADÉLIA VIANA REGO LUSTOSA

ALBERTO RIBEIRO REGO

ALESSANDRA MARTINS VIANA DE VASCONCELOS

ALEXANDRA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA MOURA

ALEXANDRA MARZAGÃO

ALICE SILVA DOS SANTOS

ANA LÚCIA ALVES REIS

ANA LÚCIA CORREIA ANDRADE

ANA MARIA MORAES MUNIZ PADUÊ

ANABELLE MONTANHA BARBOSA GOUVEA

ANDRÉA ARRAIS DE SANTANA MOURA

ANTÔNIO MARIA GOMES

BÁRBARA DANIELLE ARAÚJO MAXIMIANO

BÁRBARA MATOS DE OLIVEIRA

CARLOS ERICSON MOTA

CARMOZINA ROCHA LACERDA

CAROLINA DE PAULA RIOS

CLÉIA DE MOURA

CRISTIANE PERES DOS SANTOS

ELENI BRANDÃO DA TRINDADE

ELISÂNGELA PEREIRA DE SOUZA

ERIC JEAN GONÇALVES DIAS

FABIANA SOARES FONSECA

GABRIELA BARASUOL

GISELLE CARVALHO DE OLIVEIRA VIEIRA

HEGLISSON GUSTAVO DA SILVA QUEIROZ

IONADJA MARIA BASÍLIO DINIZ LIMA DE BRITO

IRENE APARECIDA

IVO ÁLVARO ALVARES DE SOUSA

JANAINA MESSIAS DAMASCENO ARSKY

JOSÉ FELIPE FERREIRA

JOSÉ WELLINGTON DE LIMA

JULIA GUIMARÃES RODRIGUES REGO

JUSCELINA NUNES DA SILVA CAMPOS

KARINE DOS SANTOS MACHADO

KELLY TEIXEIRA BARRETO DE MATOS MARTINS

LILIAN FERREIRA DA SILVA

LOIANNY ALVES DA COSTA OLIVEIRA

LUCIANA ROBERTA LEÃO ROCHA

MALBA RODRIGUES GOUVEIA MAIA

MARA LUCIA DE ALMEIDA PEDREIRA

MARCELA SOUZA MACHADO

MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA

MARIANA MACEDO QUEIROGA

MARTA SIMONE RAMOS ALVES

MAURÍCIO DA COSTA BAPTISTA

MILTON LUIZ NASCIMENTO

NATÁLIA GUEDES DE SOUZA

OTÍLIA NUNES VIEIRA

RACHEL DE ABREU SILVA QUEIROGA

RAFAEL RAMOS DOS SANTOS

RAIMUNDO GERISNALDO SIQUEIRA CARDOSO

RICARDO FONSECA

ROSA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA

ROSA LUIZA DOS SANTOS

ROSÂNGELA ALVES BRAGA

ROSIMEIRE ALVES DA MATA

SANDRA FRANCISCA DOS SANTOS

SANDRA MARIA COELHO DA SILVA CARVALHO

SERENA FERREIRA ROCHA

SERLY FRANCINI MERGULHÃO CASELLA

SHEYLLA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

SHIRLEY FERREIRA DE CASTRO ALVES DE OLIVEIRA

SILVANE ALMEIDA PEREIRA

SIMONE ARAÚJO FERREIRA

SUELI SILVA CIRILO LIMA

VANESSA DO SOCORRO OLIVEIRA BRAGA

VANUSA ALVES DE OLIVEIRA

ZILDA FERNANDES RAMOS CAVALCANTE

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os profissionais da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Vale lembrar que esses profissionais sempre estiveram prontos para atender os vários tipos de doenças existentes. Podemos dizer que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para uma crise tão grave quanto essa que estamos vivendo. De modo que salientamos ainda mais o protagonismo e o fato de esses bravos especialistas de diversas áreas, com destaque para a saúde, estarem na linha de frente, dando tudo de si para combater a pandemia do Coronavírus.

Ademais, não obstantes a rotina restrita de grande parte da população em tempos de isolamento voluntário e a preocupação por causa do Coronavírus, os profissionais de saúde estão entre aqueles que seguem na intensidade do combate aos malefícios do novo vírus.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos servidores da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19, a saber:

AIRLANE OLIVER MENDES BARRETO          

ALMIR DE MORAIS

ANA CLÁUDIA ALVES MENDONÇA

ANA CLÁUDIA PEREIRA BARVOSA                    

ANDRÉIA RODRIGUES DE ARAÚJO

ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA    

BEATRIZ SCHIMIDT DA ROCHA  

BRUNO MARIANO ALVES PEREIRA                  

CAMILA RANGEL FREIRE RESENDE                  

CARLA RODRIGUES DA SILVA         

CARMEM ANGÉLICA DE ANDRADE ROCHA                  

CRISTIANA HENRIQUE SANLORENZO

DÉBORA RODRIGUES DE ABREU                             

DENIZE LIMA DOS SANTOS                

DOMINGA FERREIRA LIMA                 

ELIANTO DA MATA FERREIRA

ELIZETE DE SOUZA MORAES SANTANA   

ERIKA VALESKA DOS SANTOS PORTES

FABIANE DE ARAÚJO MIRANDA                             

FABRÍCIO TRINDADE LEAL                    

FERNANDO TEIXEIRA GAIA                

FRANCISCA ANSULAMIR DE ARAÚJO PEREIRA    

FRANCISCO ROGÉRIO REGO DE MELO

GUSTAVO JOSÉ DE SOUZA SILVEIRA 

HIANDRA MOTA DE LIMA                    

JOSÉ ANDERSON MENDES                  

KAROLINE MARIA SOBREIRA SILVA              

KELEN VIEIRA DE QUEIROZ MOREIRA      

LAISSA FEITOSA CUNHA                            

LEILA LUCIANA DE OLIVEIRA E SILVA          

LILLIAN CYBELE DE ABRANTE FRANKLIN DE MEDEIROS

LUCIANA NABUCO FÉLIX                          

LUCIENE ALVES FARES    

LUCIENE CORADO GUEDES                

LUCIENE MENDES SOARES                  

LUIZA ALESSANDRA PESSOA          

MAILDE GOMES DA SILVA                     

MARIA IRTES NERY BORGES

MARCUS DO NASCIMENTO SERRA

MARLA LORENA FERREIRA                  

NEREIDA LOPES SILVA

PATRÍCIA CAMPOS SAMPAIO

PATRÍCIA RESENDE MARTIN          

PAULO CÉSAR DE AZEVEDO               

PAULO ROBERTO PIRES DE SOUZA                                                

PRISCILLA PASCOAL RIBEIRO

ROSANA VEIGA LOPES    

ROSANGELA CARVALHO FERREIRA 

ROSELY DOURADO DOS SANTOS                        

SELMA SOUZA DOS SANTOS

SHEILA PACHECO SILVA AZEVEDO                     

SIMONE ROSA PORTELLA DANTAS

UBIRATAN RODRIGUES DE SOUSA                 -

VALÉRIA COUTINHO DOS SANTOS

VALÉRIA GONÇALVES BRANDÃO

VANDER PEREIRA DOS SANTOS

VANUSA LOPES FERREIRA HERMETO

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os profissionais da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19.

Vale lembrar que esses profissionais sempre estiveram prontos para atender os vários tipos de doenças existentes. Podemos dizer que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para uma crise tão grave quanto essa que estamos vivendo. De modo que salientamos ainda mais o protagonismo e o fato de esses bravos especialistas de diversas áreas, com destaque para a saúde, estarem na linha de frente, dando tudo de si para combater a pandemia do Coronavírus.

Ademais, não obstantes a rotina restrita de grande parte da população em tempos de isolamento voluntário e a preocupação por causa do Coronavírus, os profissionais de saúde estão entre aqueles que seguem na intensidade do combate aos malefícios do novo vírus.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em     de                     de 2022.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 26 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo