CLDF

À SELEG, nos termos do Artigo 176, Inciso I, Parágrafo Primeiro, do RICLDF.

Brasília, 12 de setembro de 2023 

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo 

(Da Sr.ª Deputada Paula Belmonte)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reforma de calçadas, nas Quadras 211 e 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reforma de calçadas, nas Quadras 211 e 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação justa dos moradores de Samambaia, que anseiam por melhoria em sua cidade.

Na localidade em questão, os problemas ali existentes são enormes e a população, em geral, vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover mobilidade com acessibilidade, em especial para aos idosos e deficientes físicos, pois as calçadas encontram-se com desníveis e quebradas.

 Há relatos da população, que ali transita, que já houve reportagem sobre a situação das calçadas com desníveis e que nada foi feito. 

A falta de calçadas com acessibilidade dificulta a locomoção que por consequência gera acidentes, como quedas de idosos, além de colocar em risco à vida da população que divide a pista com os carros que trafegam no local.

É dever do Poder Público garantir condições de acessibilidade e segurança a todos, de forma a fornecer os meios para assegurar o bem estar da população e, consequentemente, sua qualidade de vida. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE 

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos que lutam incessantemente por melhorias na região. 

A melhoria da instalação da iluminação trará mais segurança para a população, uma vez que reduz os espaços escuros e aumenta a sensação de segurança nas ruas, calçadas, parques e outras áreas públicas. Isso desencoraja atividades criminosas e contribui para a prevenção de delitos, protegendo os cidadãos e propriedades.

O poder público tem o papel de prover serviços básicos que garantam a segurança, qualidade de vida e o bem-estar da população. A iluminação pública de qualidade é um desses serviços, refletindo o compromisso das autoridades em atender às necessidades da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de demanda apresentada pelos moradores da Fercal, que buscam a instauração de uma Creche Pública.

Assegurar o acesso à educação básica, que engloba a educação infantil e a pré-escola, é crucial para fomentar o progresso apropriado das crianças e é um direito fundamental.

É importante salientar que as creches desempenham um papel essencial na fase inicial da vida, proporcionando estímulos indispensáveis para o crescimento cognitivo e social, autonomia e evolução emocional das crianças, entre outros aspectos.

Por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida da população do Vale do Amanhecer, solicito o apoio dos nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões, em…

pepa

Deputado Distrital