CLDF

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1155/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

emenda nº    (SUPRESSIVA)

(Do Relator Deputado Ricardo Vale - PT)

Ao Projeto de Lei nº 55/2023, que “Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude.”

Suprima-se do Projeto de Lei em epígrafe o art. 2º.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda, conforme justificado no parecer, retira do Projeto de Lei o art. 2º, que assim dispõe:

Art. 2º O cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude ficará sob a responsabilidade dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. 

Em razão desses aspectos, pede-se a aprovação da emenda.

Sala das Comissões, em 29 de maio de 2023.

DEPUTADO RICARDO VALE – PT

Relator

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1066/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação 1085/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 2ª Reunião Ordinária, de 23/05/2023, para as devidas providências.

Brasília, 29 de maio de 2023