CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 2781/2022, foi designado ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 1º de junho de 2023 

Fábio fuzeira

Secretário - CAf

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 116, de 1º de junho de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2307/2021, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 1º de junho de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, avocou a relatoria do PL 1.975/2021, para proferir parecer em 10 dias úteis.

Brasília, 1º de junho de 2023 

fábio Fuzeira

Secretário - CAF