CLDF

(Do Sr.º Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial de Doação de Leite Materno.

1. Cláudia da Silva Oliveira
2. Fernanda Viana Pereira da Luz
3. Mayara Noronha Rocha

JUSTIFICAÇÃO

Com objetivo de estimular a doação de leite materno e promover debates sobre sua importância, no dia (19) de maio é comemorado o Dia Mundial da Doação de Leite Materno. Essa prática  está relacionada a inúmeros benefícios, uma vez que este tem todos os nutrientes de que o bebê precisa até os seis meses de vida, protegendo-o contra doenças e infecções, segundo dados extraídos da UNICEF.

A campanha busca sensibilizar todas as mães doadoras do Brasil a realizar esse ato de bondade, a doação é um ato individual, é um gesto que salva vidas, importante para todos os bebês, principalmente para os que estão internados e não podem ser amamentados pela própria mãe. De acordo com o portal do Ministério da Saúde todos os anos aproximadamente 150 mil litros de leite materno humano são coletados, processados e distribuídos aos recém-nascidos de baixo peso que estão internados em unidades neonatais de todo o Brasil.

O Brasil se tornou referência internacional em doação de leite, sendo então a maior e mais complexa do mundo, contando com mais de  duzentos bancos e postos de coleta presentes em todos os estados do país. Para ser uma doadora, basta estar saudável e apresentar produção láctea maior do que as necessidades do próprio bebê. Segundo site da Centro de Excelência Contra Fome (WFP)¹ , basta entrar em contato com o (BHL) banco de leite humano mais próximo do domicílio para fazer a doação ou ligar para o numero 136.

Dada a importância da data, é de suma importância a divulgação dos métodos e pontos de coleta para garantir o estoque nos bancos, bem como prestar o devido respeito aos profissionais e colaboradores que promovem a Doação de Leite Materno.

Diante disso conto o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação desta Moção, a fim de prestar homenagem as pessoas que especifica.

Deputado jorge vianna

1-https://fasig.com.br/enfermagem-no-brasil/

2-http://www.cofen.gov.br/perfilenfermagem/pdfs/relatoriofinal.pdf

3-https://brasilescola.uol.com.br/biografia/florence-nightingale.htm

Este Requerimento fica apenso ao PL 902 de 2016.

De ordem do Presidente, processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.