CLDF

Informo que a matéria, PLC 5/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 107/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 182/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 10 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 188/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 10 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 183/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 10 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 55, de 10 de março de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 181/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 10 de março de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

     Informo que a matéria, PDL 287/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

     Informo que a matéria, PDL 251/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 8/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 117/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2962/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2381/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 2210/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 10/03/2023. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS