CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, seja realizada a reforma da Escola Classe 29 na Ceilândia.
 

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da reforma da Escola Classe 29, localizada na Entrequadra Norte N 19/21, Área Especial, na Ceilândia. Os cidadãos solicitaram essa demanda devido à preocupação gerada pela má infraestrutura da escola, que pode causar acidentes com aqueles que frequentam à escola.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 30 de março de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF em parceria com a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICATIVA

A Região Administrativa da Ceilândia - RA IX foi fundada em 27 de março de 1971, e é a região administrativa mais populosa do Distrito Federal, com cerca de 400 (quatrocentos) mil habitantes. Sendo uma das primeiras regiões administrativas do DF, foi criada com intuito de diminuir a quantidade de ocupações irregulares do Distrito Federal ao final da década de 1960, e teve grande importância pra economia do DF.

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade da construção de uma creche no Condomínio Privê, situado na cidade da Ceilândia, para melhor atender a população da região. Mesmo que não tenha uma grande quantidade de habitantes, as crianças deveriam estudar perto de suas casas, de forma que não gerasse conflito nas famílias, mas infelizmente isso não ocorre.

Diante do exposto, faz-se necessária a recuperação para tratar tal reinvindicação dos moradores, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Desde 2012 tramita um processo no âmbito desta Secretaria acerca da destinação de terreno para a construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar do Guará. Contudo, até os dias atuais, não há resolução do processo. Há alguma definição acerca do lote a ser destinado, uma vez que o processo indica três áreas possíveis? 

b) Há alguma previsão de destinação do imóvel, em razão da importância para a construção de uma sede adequada para as atividades?

c) Favor encaminhar acesso externo aos seguintes processos SEI: 00400-00010248/2023-06 e 0111-002217/2012.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da destinação de terreno para a construção de uma sede definitiva para o Conselho Tutelar do Guará. Com efeito, o pedido feito pela Coordenação do Conselho vem desde 2012.

Cumpre destacar que o Guará tem crescido, sobremaneira, de modo que a destinação de uma sede, em que inclusive seja possível a instalação de mais um Conselho, será de grande valia para a população daquela região administrativa.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

JUSTIFICAÇÃO

Os Moradores do Varjão sofrem com inúmeras ocorrências e procuraram este gabinete para solicitar reforço do policiamento naquela localidade, haja vista inúmeras ocorrências, o que têm gerado muito medo e pânico.

Dada a relevância da solicitação é que remeto o pleito à apreciação. Razão pela qual entendo oportuna a presente proposta para proporcionar a tranquilidade e o bem-estar de todos. 

Sendo assim, conclamo aos nobres pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.

Visando diminuir a taxa de acidentes, os moradores da região reivindicam que sejam realizadas as revitalizações nas faixas de pedestres em toda a Ceilândia, colocando iluminação, sinalização e assistência sonora para deficientes visuais

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos moradores da quadra, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<Digite NOME>

Cargo 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

17/04/2023 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 30 de março de 2023

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES

Técnico Legislativo