CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - SEMOB, que amplie as linhas de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição foi criada com intuito de indicar a carência de linhas de ônibus que supram a população em suas necessidades diárias de transporte público, no que tange os moradores da cidade. Grande parte dos cidadãos que frequentam Brasília diariamente moram em outras RA's, e por isso é justo o pedido desse aumento de horários, pois com poucas linhas, e poucos horários, frequentemente não é possível utilizar desse benefício, por desencontro de horários e abarrotamento de transporte.

Essa adição de mais linhas facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus e metrôs, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição tem a intenção de indicar a necessidade de ampliar os horários dos ônibus que fazem transporte dos cidadãos de Sobradinho para facilitar a vida dos moradores da região, em questão de locomoção rotineira.

A adição de mais horários facilita a vida dos moradores em sua ida ao trabalho, escola, faculdade, de volta pra casa, e em coisas pontuais como ida a bancos, mercado, visita à familiares e etc, e com essa melhoria, será possível diminuir a superlotação frequente nos ônibus, e ainda evitar acidentes leves e graves que possam vir a acontecer devido a esse fator.

Diante do exposto, faz-se necessária a ação para tratar tal reinvindicação dos cidadãos, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de creches no setor Vale do Amanhecer em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de creches no setor Vale do Amanhecer em Planaltina.

 JUSTIFICAÇÃO

O setor do Vale do Amanhecer não dispõe de nenhum Centro de Ensino de Primeira Infância ou entidade conveniada à disposição. Isso vai além da mera inconveniência, porque obriga pais e mães a realizar grandes deslocamentos para levar seus filhos em outros bairros ou cidade.

A Educação na primeira infância é fundamental no desenvolvimento do ser humano. Além disso, mães e pais precisam contar com um ambiente seguro onde possam deixar seus filhos.

Por todo o exposto, no esforço de atender ao público em seus direitos, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, em…

Deputado GABRIEL MAGNO

  PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 09 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

 À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 9 de maio de 2023 

paulo henrique ferreira da silva

Analista Legislativo  

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco nas vias da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e da Administração Regional, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco nas vias da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, que solicitam providências para melhoria da pavimentação asfáltica (recapeamento), com operação tapa-buraco e roçagem do mato. 

Na localidade em questão, os problemas ali existentes são enormes e a população, em geral, vem reivindicando a implementação de medidas destinadas a promover a recuperação da pavimentação, onde a situação atual vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

 A falta da manutenção nas vias públicas dificulta a circulação segura de carros, motos, ônibus, bicicletas e pessoas, dentre outros. 

Cabe salientar que a segurança no trânsito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme dispõe o art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro, conforme se verifica:

Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. 

§1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 

§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere à Secretaria de Educação a implementação total das Lei Federal nº 13.935/2019 e Lei Distrital nº 6.992/2021

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere à Secretaria de Educação a implementação total das Lei Federal nº 13.935/2019 e Lei Distrital nº 6.992/2021, para promover a criação e provimento de cargos de psicólogo e assistente sociais nas escolas. 

JUSTIFICAÇÃO

A Lei 13.935/2019 determina a inclusão obrigatória de profissionais de Psicologia e Serviço Social em redes públicas de educação básica. Ou seja, nas escolas.     

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a Área Educacional. 

Apesar de seus quase três anos de vigência, não se tem notícia de sua implementação no Distrito Federal. O impacto negativo dessa omissão é tremendo: É através da atuação de equipes multidisciplinares, em que se insere o trabalho de psicólogas(os) e assistentes sociais, que alcançamos inclusão, garantimos uma efetiva permanência de estudantes nos sistemas públicos de educação e, assim, superamos desigualdades educacionais. 

O desrespeito à legislação federal se agrava quando se soma àquela aprovada por esta Casa, com alguns critérios importantes - Lei nº 6.992/2021, de autoria da dep. Jaqueline Silva. De acordo com o art. 1º: 

Art. 1º As unidades de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio do Distrito Federal com corpo discente superior a 200 alunos devem manter profissionais de psicologia escolar e serviço social, durante os períodos de atividades regulares, para atender a alunos e profissionais da educação.

Sucede que a Secretária de Educação do Distrito Federal, ao regulamentar os diplomas legais por meio da Portaria nº 1152/2022, simplesmente ignorou o critério fundado na Lei, fazendo com que diversas unidades escolares fiquem sem o auxílio de psicólogo e assistente social legalmente determinado. 

Sugere-se, assim, a criação de cargos e e promoção de concursos para dar fiel cumprimento às Lei Federal nº 13.935/2019 e Lei Distrital nº 6.992/2021.  

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma de quadras de esportes, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma de quadras de esportes, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade a reforma de quadras de esportes, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Trata-se de reivindicação da comunidade local, que sente a falta de quadras de esportes em pleno funcionamento para atender, sobretudo as crianças e adolescentes, de forma que possam ter melhores condições de lazer e entretenimento, possibilitando melhorias na qualidade de vida da população.

São evidentes os benefícios que a prática cotidiana de exercícios físicos, esportes e lazer traz para as pessoas. Desta forma, é de interesse geral que se propicie locais adequados e acessíveis para que a população possa realizar estes exercícios físicos.

Diante do exposto, conclamo os nobres Deputados para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração de Sobradinho juntamente com a CEB seja realizada a revitalização da Feira Permanente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração de Sobradinho juntamente com a CEB seja realizada a revitalização da Feira Permanente.

JUSTIFICAÇÃO

A Feira Permanente faz parte da economia de Sobradinho, incluindo geração de empregos e muita movimentação comercial. Visando a melhoria, maior segurança e visibilidade, buscando como resultado o aumento do fluxo de pessoas e aumento de vendas, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração de Sobradinho em parceria com a CEB, seja realizada a revitalização da iluminação da Feira. 

O local em grande parte dos horários se encontra desprovido de iluminação interna, causando a sensação de abandono e insegurança nos estabelecimentos. A revitalização tem como objetivo valorizar o comércio local, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos feirantes e freguesia.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões em,

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação em Sobradinho - RA V, realizando a troca das luminárias convencionais por modelos LED.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender solicitação da comunidade de Sobradinho, que demanda melhoria na iluminação pública de toda a região. A troca das luminárias convencionais utilizadas nos postes que estão ou não em funcionamento, por modelos LED, é essencial para garantir a segurança e reduzir acidentes de trânsito, pois permite uma melhor identificação de obstáculos, sinalização e informações, aumentando a visibilidade e a confiança da população, além de possuir maior eficiência energética, longa vida útil e resistência.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas no Condomínio Mestre D'armas, na Região de Planaltina– RA VI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade, que luta por melhorias nas vias da região de Planaltina, que está esburacada devido a serviços realizados no local.

As condições das vias são precárias, tendo em vista que apresentam buracos, ondulações e falta de infraestrutura adequada para pedestres, como meios-fios e calçadas, o que dificulta o tráfego de veículos e aumenta significativamente os riscos de acidentes, podendo causar transtornos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

 PEPA

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que providencie o recapeamento asfáltico da Quadra 05 de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, que providencie o recapeamento asfáltico da Quadra 05 de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo a melhoria das condições de acessibilidade e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores dos moradores de Sobradinho, que reclamam da situação precária em que se encontram as ruas. 

A situação tem gerado transtornos e prejuízos. Contudo, a devida pavimentação trará além da melhoria estética, mais mobilidade e melhor qualidade de vida para os moradores. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em...

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital 

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a manutenção na rede elétrica da feira permanente de Sobradinho II – RAXXVI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a manutenção na rede elétrica da feira permanente de Sobradinho II – RAXXVI. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos feirantes e frequentadores que solicitam a manutenção da rede elétrica da feira permanente de Sobradinho II, bem como da iluminação da feira.

Na oportunidade, destaco que a manutenção da rede elétrica e da iluminação na referida feira se faz extremamente necessária, uma vez que ali transitam diversas pessoas.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em…

  DEPUTADA JAQUELINE SILVA

(Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Sobradinho.

Atualmente, há no Distrito Federal 15 Centros de Atenção Psicossocial, sendo 1 em Planaltina, o que se demonstra insuficiente para o atendimento da população da Região Administrativa de Sobradinho.

É de extrema importância e muito urgente a construção de um Centro de Atenção Psicossocial em Sobradinho.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

emenda ADITIVA

(Do Deputado João Cardoso)

Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.”

Fica o Anexo Único do Projeto de Lei nº 273/2023 aditado conforme a segue:

 JUSTIFICAÇÃO

Foi realizado concurso público para provimento imediato e cadastro reserva, por meio do Edital Concurso Público Nº 01/2022 – SEAGRI,  destinado a selecionar candidatos para o provimento de 74 (setenta e quatro) vagas para o cargo de Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e 150 (centro e cinquenta) vagas para o cargo de Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária.

Não obstante,  faz-se necessário levar em consideração, para as próximas nomeações,  o número expressivo de cargos vagos no Quadro de Pessoal da SEAGRI-DF o qual se encontra em estado crítico, podendo entrar em colapso se levarmos, ainda, em consideração as projeções de aposentadorias previstas para o órgão e aos cargos vagos até a presente data.

Dessa forma, é de extrema necessidade que para melhor desempenho na atividade de gestão e fiscalização da agricultura do Distrito Federal e visando a implementação de políticas públicas para o setor agropecuário que o Quadro de Pessoal seja suprido em sua plenitude.

Dessa forma, é imprescindível serem nomeados todos os aprovados nas vagas abrangendo também o cadastro reserva.

Considerando como dado relevante em conformidade com a Agência Brasília, link: Agência Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br): “A economia da capital federal avançou 4,2% no terceiro trimestre de 2022 em comparação com o mesmo trimestre de 2021, segundo dados do PIB-DF. 

O resultado disso é o sexto aumento consecutivo e o melhor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica. Pelo quarto período consecutivo, o percentual registrado no trimestre é superior ao nacional (3,6%) em termos de produção.

No acumulado anual, o crescimento da economia distrital foi o maior da série histórica (4,3%), enquanto o país registrou alta de 3%.”

Para uma agricultura mais forte é preciso um robusto quadro de funcionários no âmbito da principal secretaria responsável pela gestão e fiscalização das políticas públicas para o setor no Estado que é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor, no âmbito do Distrito Federal.

Nesse sentido, a presente emenda aditiva tem como propósito o de adequar o Anexo IV da LDO 2023, a fim de elevar a quantidade de nomeações do referido concurso.

 Sala de Sessões, em...

Deputado JOÃO CARDOSO

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação Pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação Pública na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, em que solicitam a eficientização da iluminação pública, com a substituição das luminárias por LED, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), e, principalmente, a melhoria da iluminação pública em áreas rurais e quadras poliesportivas.

A iluminação pública é essencial para garantir não só a segurança pública, que diminui casos de violência nas ruas, mas para que as pessoas possam ser vistas e circular com tranquilidade pela cidade, além da melhoria na segurança do trânsito, reduzindo-se, assim, o número de acidentes, por permitir uma melhor identificação de obstáculos, sinalização e informações. 

A iluminação pública de LED é uma medida cada vez mais presente nas cidades, pois proporciona não só para a população melhoria de qualidade de vida, mas também economia de gasto para a Administração Pública, devido a sua eficiência energética, vida útil a longo prazo e resistência, além de oferecer maior visibilidade em comparação com as lâmpadas tradicionais.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE 

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE )

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que promova a manutenção e limpeza de praças e parques infantis na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a manutenção e limpeza de praças e parques infantis na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa de Sobradinho, onde solicitam a manutenção e limpeza de praças e de parques infantis, visando a melhoria da Região, principalmente no que se refere a mais opções de lazer e de esportes para as crianças e jovens daquela comunidade. 

É de conhecimento geral que as praças com parques infantis são instrumentos eficazes na constituição de indivíduos saudáveis fisicamente, emocionalmente, cognitivamente e socialmente.

Além de incentivar atividade física e a sociabilização entre as crianças e os moradores, a implementação de praças com parques infantis supri o vazio de áreas inutilizadas e permite mais segurança e harmonia entre pessoas, espaços urbanos e natureza. 

Então, é dever do Estado priorizar e promover o bem-estar da comunidade e garantir qualidade de vida e cidadania às pessoas. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública na Vila Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública na Vila Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede por segurança pública da localidade, visando garantir maior tranquilidade aos seus transeuntes, bem como os comerciantes desta localidade, ampliando a segurança de todos os moradores, em especial inibir o trafico de drogas desta região, haja vista que este é o anseio da população, que clama por mais segurança e diminuição no tráfico.

A Segurança Pública da Vila Nova Colina, permitirá que o cidadão possa transitar nas vias públicas sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de furtos, roubos e sequestros e trafico de drogas que são facilmente provocados pela falta de segurança na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF