CLDF

(Da Sr.ª Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led nas vias e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização de todo o sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led nas vias e avenidas da Região Administrativa de Sobradinho RA-V.

JUSTIFICAÇÃO

A importância da iluminação pública para a segurança e bem-estar da população, concernente à modernização e atualização do sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led podem gerar economia de energia e reduzir os custos com manutenção.

Diante a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos moradores da Região Administrativa de Sobradinho-DF, indicamos ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a modernização e atualização do sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led nas principais vias e avenidas da Região Administrativa supracitada.

Esta Proposição tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores regionais, proporcionando mais segurança e economia, além de contribuir para a preservação do meio ambiente.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

Sala das Sessões em,

Doutora Jane

Deputada Distrital

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Centros Dias para atendimento de idosos na Região Administrativa de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de Centros Dias para atendimento de idosos na Região Administrativa de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

O Centro Dia é uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Busca-se evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento. A equipe do Centro-Dia compartilha, com os cuidadores das famílias, os cuidados necessários ao atendimento de idosos e de pessoas com deficiência. Com o apoio encontrado no Centro Dia, torna-se mais fácil a inclusão e a participação social. 

Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios - PDAD 2018, desenvolvida pela a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan, sobradinho é composto por, aproximadamente,  8.302 pessoas acima dos 60 anos, parte dessa população demanda atendimentos especializados e não tem possui nenhuma instituição pública centro dia. Desta forma, solicitamos a disponibilidade, imediata, desta unidade para as comunidades de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de Juventudes em Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal implantar Centro de Juventudes em Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina.

JUSTIFICAÇÃO

Os Centros de Juventude são equipamentos públicos de referência no atendimento aos jovens do Distrito Federal. Nos locais são ofertados cursos de qualificação profissional, atividades de convivência, saúde e lazer, inclusão digital, cultura, formação para o empreendedorismo, acompanhamento psicossocial, prevenção ao uso de drogas ilícitas e ações sociais e comunitárias. Os Centros de Juventude compõem a Politica Distrital de Atenção ao Jovem do Distrito Federal – PDAJ – Lei n º 5.142/2013 e possui 3 unidades, localizados em territórios periféricos, Estrutural, Ceilândia e Samambaia.

O projeto deve disponibilizar uma equipe multidisciplinar com psicóloga, pedagoga, assistente social, além de instrutores qualificados que acompanham os usuários dos Centros. Neste sentido, a comunidade de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina reivindica a instalação desse equipamento no seu território.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova mais policiamento próximo aos pontos de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova mais policiamento próximo aos pontos de ônibus da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Esta proposição tem intuito de indicar a necessidade de aumento do policiamento próximo aos pontos de ônibus, principalmente no período noturno, quando ocorrem a maioria dos assaltos, delitos e violências com cidadãos da cidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal construir o Centro de Educação de Primeira Infância no Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal construir Centros de Educação de Primeira Infância no Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

O Setor Habitacional - SH Nova Colina é um território da Região Administrativa Sobradinho – RA V está inserida na Unidade de Planejamento Territorial Norte – UPT Norte. O Setor Habitacional Nova Colina iniciou sua constituição em 1997, formado por condomínios horizontais, às margens da DF-440 e BR – 020. Em 2018, a população da RA Sobradinho era de 60.077 pessoas, sendo 3.386 de pessoas de 0 a 4 anos e 3.416 de pessoas de 5 a 9 anos e, apenas, 04 Centro de Educação de Primeira Infância. 

Diante dos dados, pode-se constatar que há uma grande demanda por esta etapa escolas sem atendimento e, portanto, sem a oferta do direito à educação. Assim, solicitamos a máxima urgência na construção e funcionamento de Centros de Educação de Primeira Infância.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Do Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos de Hip Hop e outras expressões culturais, como o Andanças DF, que atuam junto às juventudes e escolas de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal o apoio aos Coletivos de Hip Hop e outras expressões culturais, como o Andanças DF, que atuam junto às juventudes e escolas de Sobradinho I, Sobradinho II, Fercal e Nova Colina.

JUSTIFICAÇÃO

O movimento hip-hop emergiu em meados da década de 1970 em comunidades periféricas negras e latinas dos Estados Unidos da América. Esse movimento cultural e reivindicatórios buscava enfrentar a condição de periferização territorial e a precarização da vida dos trabalhadores, expresso em diversos problemas de social como pobreza, violência, racismo, tráfico de drogas, carência de infraestrutura e de educação, entre outros. 

O movimento hip-hop se expressava por meio do estilo musical conhecido como rap, da dança de rua conhecida como break e das artes plásticas conhecidas como grafite. Esse movimento periférico migrou para o Brasil durante a década de 1980, enraizando essa cultura nas periferias das grandes cidades e marcando as identidades de adolescentes e jovens de forma muito contundente. 

Hoje, o hip-hop brasileiro é uma cultura que produz conhecimento, lazer e expressões culturais de grande relevância para os territórios periféricos e as diversas identidades sociais presentes nesses territórios. Portanto, a sua conservação e apoio se reflete na ampliação da cultura, dos espaços de lazer, na valorização dos territórios periféricos e no emponderamento das juventudes. Neste sentido, faz-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas que ofertem espaços, financiamento e formação para o desenvolvimento do movimento hip-hop brasileiro e brasiliense.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a melhoria no transporte público coletivo para as escolas do campo e unidades básicas de saúde da comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal a melhoria no transporte público para as escolas do campo e unidades básicas de saúde da comunidade da Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho I.

JUSTIFICAÇÃO

Esta indicação surge em atenção à demanda das diversas comunidades de Sobradinho que integram a Rota do Cavalo apresentada a este gabinete. Essa rota, além da moradia, abriga haras, ranchos, restaurantes com comidas típicas, lojas de artesanato, quiosques, fazendas e centros de hipismo.

A melhoria na oferta de transporte público coletivo para essa comunidade tem como impacto a melhoria da qualidade de vida de moradores em condomínios e agricultores familiares, mas também a potencialização de um complexo econômico que gera empregos, renda, abastece o DF de alimentos, por meio da produção agrícola, ecoturismo, turismo rural, prestação de serviços agrícolas e lazer. 

Esta indicação serve também à melhoria da mobilidade para oferecer às comunidades de Sobradinho para o efetivo exercício do direito à educação, pois o território abriga a Escola Classe Sítio Das Araucárias que oferta educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar infraestrutura de proteção e visitação no  Parque Ecológico Canela de Ema, ofertando educação ambiental para a comunidade e para as escolas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal, implementar infraestrutura de proteção e visitação no  Parque Ecológico Canela de Ema, ofertando educação ambiental para a comunidade e para as escolas.

JUSTIFICAÇÃO

A Lagoa Canela de Ema é um patrimônio natural no território de Sobradinho, ela surge em meio a um campo de murundus e a um buritizal, sendo um indicador de solo rico em reserva d´água. Portanto, a sua conservação como uma unidade ecológica é de grande relevância ambiental e social. Essa vegetação típica de áreas alagadas, nos indica também uma grande variedade de fauna que utiliza a água para sobreviver. Justificando, portanto, considerarmos a Lagoa Canela de Ema como um território de patrimônio natural, verdadeiro santuário de vida silvestre dentro da cidade de Sobradinho. 

Desta forma, a criação do referido Parque Ecológico foi de grande valia para a comunidade e para a sustentabilidade da vida, precisando para isto que seja realizada seu zoneamento, implementação de infraestrutura de proteção e visitação e a implantação de uma equipe de educação ambiental que atenda a comunidade e as escolas desta regional de ensino.

Sala das Sessões, em 2023

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal reformar e modernizar os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal reformar e modernizar os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

A infância e a adolescência são fases da vida de suma importância para o desenvolvimento da pessoa, sendo consideradas as pessoas nessas fases como sujeitos de direitos. Dentre os direitos reservados à estes sujeitos estão à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, conforme Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 

Visando o exercício do direito ao lazer, à educação e à convivência comunitária, faz-se necessário que os equipamentos públicos, escolares e comunitários, para tais direitos estejam em condições adequadas e seguras para o uso. Neste sentido, solicitamos que os parquinhos públicos e escolares das Regiões Administrativas de Sobradinho I, Sobradinho II e Fercal sejam reformados e modernizados para o pleno exercício de direitos de crianças e adolescentes.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal reativar, equipar e alocar equipe de Educação Ambiental na Casa do Ribeirão Sobradinho como espaço de luta pela sobrevivência do Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental para a comunidade e as escolas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal reativar a Casa do Ribeirão Sobradinho como espaço de luta pelo Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental.

JUSTIFICAÇÃO

O Ribeirão Sobradinho é um corpo hídrico com área de drenagem de aproximadamente 144 Km², com grande parte da sua extensão contornando a área urbana da Região Administrativa de Sobradinho I. A longo do seu percurso, o ribeirão recebe o despejo de resíduos residenciais, comerciais e rurais, colocando o corpo hídrico em alto nível de poluição e em risco de existência. O Ribeirão Sobradinho integra a bacia hidrográfica do Rio São Bartolomeu, pertencente à Ecorregião do Planalto Central e a macro-região hidrográfica da Bacia do Rio Paraná. 

A Casa do Ribeirão Sobradinho é um espaço de luta pela sobrevivência do Ribeirão Sobradinho e de Educação Ambiental para a comunidade e as escolas, sendo essencial sua reativação, estruturação e alocação de uma equipe de educação ambiental e monitoramento da qualidade hídrica do Ribeirão Sobradinho.

Sala das Sessões, em 2013.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal realizar a pavimentação asfáltica de várias vias da Rota do Cavalo, principalmente na DF 330 que dá acesso ao Assentamento Por do Sol e à Escola Córrego do Meio

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal realizar a pavimentação asfáltica de várias vias da Rota do Cavalo, principalmente na DF 330 que dá acesso ao Assentamento Por do Sol e à Escola Córrego do Meio.

JUSTIFICAÇÃO

A pavimentação da referida rodovia tem como impacto a melhoria da qualidade de vida de moradores em condomínios e agricultores familiares, mas também a potencialização de um complexo econômico que gera empregos, renda, abastece o DF de alimentos, por meio da produção agrícola, ecoturismo, turismo rural, prestação de serviços agrícolas e lazer. 

Esta indicação serve também à melhoria da mobilidade para oferecer às comunidades de Sobradinho para o efetivo exercício do direito à educação, pois o território abriga a Escola Classe Córrego do Meio que oferta educação infantil e ensino fundamental, anos iniciais.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal elaborar projeto de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal elaborar projeto de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

O Ribeirão Sobradinho é um corpo hídrico com área de drenagem de aproximadamente 144 Km², com grande parte da sua extensão contornando a área urbana da Região Administrativa de Sobradinho I. A longo do seu percurso, o ribeirão recebe o despejo de resíduos residenciais, comerciais e rurais, colocando o corpo hídrico em alto nível de poluição e em risco de existência. O Ribeirão Sobradinho integra a bacia hidrográfica do Rio São Bartolomeu, pertencente à Ecorregião do Planalto Central e a macro-região hidrográfica da Bacia do Rio Paraná. 

Devido as razões expostas, faz-se necessário que o Governo do Distrito Federal elabore, apresente á comunidade e execute projeto ou projetos de revitalização e despoluição do Ribeirão Sobradinho.

Sala das Sessões, em 2023.

Deputado(a) GABRIEL MAGNO

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para relatar a matéria, conforme publicação no DCL do dia 04/05/2023.

Brasília-DF, 08 de maio de 2023

ANDERSON BATISTA DE OLIVEIRA

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a disponibilização de mais viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, na Região Administrativa de Sobradinho.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a disponibilização de mais viaturas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, na Região Administrativa de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Sobradinho - RA V foi fundada em 13 de maio de 1960, mas apenas foi oficializada em 1967 pelo Decreto nº 571. É uma das poucas RAs que foram planejadas, assim como Brasília, com intenção de alocar cidadãos que vieram trabalhar na construção de Brasília, conhecidos como “candangos”.

Trata-se de demanda da população de Sobradinho, que solicita que sejam disponibilizadas mais unidades de viatura do SAMU no Hospital Regional de Sobradinho, para que possa melhor atender à população. Tendo em vista que o SAMU promove uma ótima forma de atendimento aos cidadãos que necessitam de atendimento com extrema urgência, ou atendimento em casa, faz-se justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade.

Portanto, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

 PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 206/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 05/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 08 DE MAIO DE 2023.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD