CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 13 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

Ao SACP, conforme Nota Técnica da CEOF, para Redistribuição informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 13 de setembro de 2023. 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor CESC

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

Nossa sociedade está, atualmente, diante de grandes desafios. Seja na política, seja na economia, seja no meio ambiente, o novo precisa surgir: novas ideias, novas soluções; o futuro, isso já é ponto pacífico, depende do conhecimento e da ousadia de pôr permanentemente em questão as formas consagradas de fazer as coisas. Esse é um papel que os artistas vêm cumprindo desde tempos imemoriais: onde quer que eles estejam, há pensamento, há o exercício da crítica e o encontro de novas “soluções”. Por mais que, indevidamente, se lhes negue esse estatuto, são eles intelectuais por excelência.

O Distrito Federal é celeiro inconteste de extraordinários artistas. Da música ao teatro, do cinema à dança, temos expoentes nativos – formados seja na UnB, seja na Escola de Música, na Faculdade Dulcina ou demais cursos que compõem a nossa diversificada rede educacional – que nos enchem de orgulho país (e mundo) afora. Nas artes visuais não é diferente, haja vista nomes como Antonio Obá, David Almeida, Renato Rios, Alice Lara, Virgílio Neto, Julio Lapagesse, Nazareno, João Trevisan, Paul Setúbal e Fábio Baroli.

É uma pena, contudo, que uma boa parte, para não dizer a quase totalidade desses artistas (caso dos acima referidos), tenham que deixar esta unidade federativa a fim de ganharem o devido reconhecimento e, assim, conseguirem se dedicar de forma exclusiva aos respectivos ofícios. O mercado local é bastante incipiente, está ainda a caminho de desenvolver musculatura suficiente para reter esses importantes “cérebros”. 

Se no caso das demais linguagens há grandes percalços, como, por exemplo, a necessidade de equipamentos públicos e privados que demandam forte aporte de recursos e estruturas de produção – casas de shows, salas de cinema, polos e palcos diversos –, no caso específico das artes visuais, as galerias, dentro do seu aspecto necessariamente aderente ao individual, não-massivo (mas nem por isso elitizado), onde se procuram encontros estéticos singulares (entre obra e apreciador ou investidor), apresentam um potencial muito mais promissor. Elas constituem o eixo central de um mercado verdadeiramente capaz de evitar migrações tais como as acima mencionadas.

É por isso que a iniciativa da Feira Brasília de Arte Contemporânea – FBAC, nascida há sete anos e em via de realizar sua terceira edição, é um evento digno de entrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Ela tem tudo para, atingindo os seus objetivos de “acolher público potencialmente consumidor das artes visuais e abrir caminho para a produção de jovens artistas” propiciando também o “entrosamento, a interação e a cooperação entre galeristas”, robustecer e consolidar o mercado e a cadeia produtiva das artes visuais locais. As suas duas primeiras edições, as quais contaram com ciclos de palestras, oficinas e atividades formativas e, somadas, tiveram um público de quase 16,5 mil visitantes, já deram vasta prova disso.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a aprovarem a presente proposição legislativa.

Sala das Sessões, na data de assinatura.

Deputado GABRIEL MAGNO

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PdL nº 37/2023

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Procurador-Geral  de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território,  Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

9ª Reunião Ordinária realizada em 13/09/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PdL nº 39/2023

Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Dr. Sebastião Alves dos Reis Junior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

9ª Reunião Ordinária realizada em 13/09/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 2380/2023, 2722/2023, 2852/2023, 2875/2023, 2876/2023, 2889/2023, 2890/2023, 2891/2023, 2892/2023, 2893/2023, 2894/2023, 2895/2023, 2896/2023, 2897/2023, 2898/2023.

Resultado 

9ª Reunião Ordinária realizada em  13/09/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

21/9/2023 - 09h - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 13 de setembro de 2023

João CARLOS SARAIVA PINHEIRO

Consultor Técnico-Legislativo

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 404/2023

Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e estabelece incentivos para empresas que aderirem à inclusão produtiva das pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária realizada em 24/10/2023 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 2044/2021

Dispõe sobre a proibição de transporte de mercadorias, bem como de reposição nas gôndolas, remanejamento, cargas e descargas de mercadorias internas, em supermercados, hipermercados, varejistas e atacadistas, por meio de máquinas empilhadeiras, durante horário de atendimento ao público, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 19/9/2023  .

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Projeto de Lei nº 497/2023

Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e permanentes para pessoas com deficiência, nos editais de licitação pública no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária realizada em 24/10/2023

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 13 de setembro de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CAF/CDESCTMAT e CEOF, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CCJ.

Ratifico a pendência de assinatura dos Deputados presentes na reunião, na folha de votação da CAF (84750).

Brasília, 13 de setembro de 2023 

Do Sr. Deputado HERMETO

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram a vida de um homem que praticava exercícios físicos na avenida contorno do Guará II.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, quando salvaram a vida de um homem que praticava exercícios físicos na avenida contorno do Guará II. Fato ocorrido no dia 12/09/2023.

 Segue a relação: 

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares em questão, pela brilhante atuação, quando a equipe de 24 horas do BAVOP, que estava em deslocamento com destino o BOPE, na manhã do dia 12/09/2023, próximo à quadra 36 do Guará II, visualizaram um idoso caído na pista de caminhada, o homem havia sofrido mal súbito e estava inconsciente. De imediato os militares procederam nos primeiros socorros, executando a manobra RPC, ressuscitação cardiopulmonar, até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros Militar, que assumiu a ocorrência e conduziu o homem ao Hospital Regional do Guará. Após alguns minutos a comandante da guarnição do CBMDF que conduziu a vítima ao hospital informou que o homem havia retornado à consciência e passa bem.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis ao salvarem uma vida. 

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO DISTRITAL

 HERMETO - MDB/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de lazer para as crianças que moram nas imediações, considerando não existir parque infantil nas proximidades. 

O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital