CLDF

(Do Deputado Roosevelt)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento interno, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) foi criada em 1988 com o objetivo de organizar e representar os profissionais da Zootecnia perante instituições públicas e privadas. Embora a formação em Zootecnia existisse desde 1966, não havia uma entidade que representasse os Zootecnistas.

Dessa forma, a realização de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ é uma forma de reconhecer a importância dessa entidade para a profissão de zootecnista no país. Desde sua criação em 1988, a ABZ tem trabalhado para organizar e representar os profissionais da área perante instituições públicas e privadas, contribuindo para o desenvolvimento da Zootecnia no Brasil.

Além disso, será uma oportunidade para destacar as conquistas da ABZ ao longo de seus 35 anos de existência, tendo destaque a regulamentação da profissão em 1968 e a criação do Conselho Federal de Zootecnia em 1984, que tem como objetivo fiscalizar e orientar o exercício da profissão em todo o país. A ABZ teve um papel fundamental em ambas as conquistas, trabalhando em conjunto com outras entidades e órgãos governamentais para garantir o reconhecimento e a valorização da Zootecnia no Brasil.

Ademais, também será uma oportunidade para destacar a importância da Zootecnia para o desenvolvimento econômico e social do país. A Zootecnia é uma área multidisciplinar que envolve a produção animal, a nutrição, a genética, a reprodução e a gestão de negócios rurais, entre outras áreas. Portanto, acredita-se que os zootecnistas desempenham um papel fundamental na produção de alimentos de origem animal, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira e para a geração de empregos e renda em todo o país.

Assim, enfatizamos nosso apoio à profissão de zootecnista, reconhecendo a importância dos profissionais da área para o desenvolvimento do país e para a garantia da segurança alimentar da população. Nesse sentido, a homenagem aos 35 anos da ABZ na Câmara Legislativa do Distrito Federal é uma demonstração desse reconhecimento e incentivo à Zootecnia no Brasil.

Ante ao exposto, conclamo os nossos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado rooseveLT

PL

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da pavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da Região Administrativa da Fercal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da pavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da Região Administrativa da Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

 A comunidade da Fercal, Região Administrativa criada em 1958, à época com 9 mil habitantes, possui hoje aproximadamente 32 mil habitantes, conforme levantamento realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CAESB.

O crescimento populacional e de domicílios na referida Região, composta por 14 comunidades, das quais 6 são rurais e 8 são urbanas, resultou no aumento da utilização das vias públicas, com o consequente desgaste da pavimentação asfáltica, o que requer o devido reparo, objetivando a melhoria na qualidade das vias, principais componentes do sistema viário da Fercal.

Conforme mais recente Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios, PDAD 2021, realizada pela Codeplan/IPEA DF, 71,3% dos habitantes da Região se queixam da qualidade das vias da Região. Número que demonstra a urgência no atendimento da presente sugestão.

Destaca-se, ainda, a importância da qualidade das vias para atendimento e cooperação do estado, no escoamento da produção das indústrias presentes na Região, rica em minérios e também conhecida por suas fábricas de cimento.

Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões,                                          de  2023.

JOÃO CARDOSO

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI..

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do bairro Boa Vista e demais cidadãos da região que lutam incessantemente por melhorias em sua comunidade e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Morro do Piauí, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Morro do Piauí, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da comunidade do Morro do Piauí e demais cidadãos que lutam incessantemente por melhorias na região e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da comunidade Córrego do Ouro e demais cidadãos que lutam incessantemente por melhorias  na região e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da comunidade do Bananal e demais cidadãos da região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Lobeiral, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Lobeiral, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da comunidade do Lobeiral  e demais cidadãos que lutam incessantemente por melhorias na região e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da comunidade Ribeirão  e demais cidadãos que lutam incessantemente por melhorias na região e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como a dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva. 

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

emenda DE REDAÇÃO

(Do Relator, Dep. Thiago Manzoni)

Ao Projeto de Lei nº 453/2023, que “Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.”

Dê-se ao art. 1º do projeto a seguinte redação:

Art. 68. ..................

(...)

VI - Licença de obras: 7 dias para habitação unifamiliar de uso exclusivo, 15 dias para obras destinadas a atendimento de programas habitacionais de interesse social, e 30 dias para os demais casos;

(...)

“§ 5º Para fins de cumprimento de prazos e de exigências, os procedimentos referentes ao licenciamento de obras e edificações destinadas ao atendimento de programas habitacionais de interesse social serão objeto de regulamentação específica por ato do chefe do Poder Executivo.

JUSTIFICAÇÃO

Esta emenda visa aperfeiçoar a redação do Projeto de Lei, conforme fundamentado no parecer proposto.

Sala das Comissões, em 12 de setembro de 2023.

Deputado THIAGO MANZONI

Relator

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que manifestem Votos de Louvor e Aplausos às seguintes personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Marcus Aurélio Dantas da Silva - nome artístico - Markão Aborígine: Educador Social e Músico atualmente trabalhando como Educador Social no Inesc na área de Crianças, Adolescentes e Juventudes. Já atuou no Vida & Juventude, Centro Marista Circuito Jovem, Associação Viver, Rede de Educação Cidadã, Movimento Nossa Brasília, Atavetas, á foi panfleteiro e trabalhador de carga/descarga em loja de materiais de construção. Na participação social trabalhou por 22 anos com Cultura Hip Hop. Fundou o Coletivo ArtSam, Escola de Formação do Hip Hop, Sarau Complexo e Sarau Samambaia Poética, Cineclube Câmbio Negro com referência na Literatura Marginal. Também é Ex-conselheiro tutelar da cidade Estrutural.

Nilson Rodrigues - Nascido em Abadia de Dourados, Minas Gerais, em 1965, Nilson Rodrigues é produtor, exibidor de cinema e diretor. Iniciou suas atividades em 1980 em Taguatinga, no grupo de teatro Retalhos e em 1984 assumiu a presidência da Associação de Arte e Cultura de Taguatinga; em 1990, assumiu o Departamento de Cultura do Estado do Tocantins e em 1995 a Fundação Cultural do Distrito Federal. Foi diretor de várias mostras e festivais, entre eles da I Mostra do Cinema Brasileiro de Taguatinga/DF (1985) e do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, além do BIFF, Brasília International Film Festival. Produziu os filmes “O Caminho das Onças” (1997), de Sérgio Sanz, e “Por um Mundo sem Fome” (2004), de Tânia Quaresma. Em 2005, foi nomeado pelo presidente Lula membro da Diretoria Colegiada da ANCINE, em 2010, dirigiu e produziu a série de TV “Brasil Clássico Caipira”; em 2011, a série de TV “Impressões do Brasil”; em 2014, o longa-metragem “O Outro Lado do Paraíso", prêmio de Melhor Filme pelo Júri Popular do Festival de Cinema de Gramado. Em 2016, produziu a série de TV “Impressões do Mundo”, e em 2023 o filme “O Pastor e o Guerrilheiro “. Adaptou, roteirizou e dirigiu a peça “Duas ou três coisas que eu sei sobre o Amor”, de Martha Medeiros; Idealizou e coordenou a “Bienal Brasil do Livro e da Leitura”, em Brasília, de 2012 a 2016; Idealizou e coordenou o “Festival de Inverno de Bonito”, Mato Grosso do Sul, de 2002 a 2005; Idealizou e coordenou o "Festcine Pantanal” 2002, em Campo Grande MS; Idealizou e coordenou o projeto “Temporada Populares”, em Brasília e Mato Grosso do Sul, de 1995 a 2004; Atualmente é diretor da Mercado Filmes e do Cine Cultura Liberty Mall, em Brasília. 

Thiago Pereira Perpétuo - Historiador formado pela Universidade de Brasília (UnB-2003), atua como servidor do Iphan desde 2010. Possui mestrado profissional (Iphan-2015) na área de patrimônio cultural, com estudos relacionados à história da formação do território de Brasília e seu processo de patrimonialização (tombamento tanto federal quanto distrital) e de seu reconhecimento como patrimônio da humanidade, pela Unesco. Atualmente é superintendente do Iphan no DF.

JUSTIFICAÇÃO

Na esteira das celebrações do dia do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei nº 5.080, de 2013, manifestamos essa homenagem imprescindível e oportuna a todos e todas que simbolizam a chama do sonho de Dom Bosco e tão bem representam os cidadãos e cidadãs do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em …

Deputado Gabriel Magno

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Boa Vista na Fercal-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Boa Vista na Fercal-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores locais que pedem melhorias na cidade, onde relatam que as pistas internas do setor Boa Vista da cidade de Fercal-DF, encontram-se em situação que requer atenção por parte da administração pública, pois as mesmas apresentam muitos buracos, desníveis e falta de pavimentação. 

A Fercal é uma região administrativa do Distrito Federal que possui mais de 30 (trinta) mil habitantes residentes em áreas urbanas e rurais. Atualmente é responsável por uma das maiores arrecadações de impostos do Distrito Federal, por ser uma região com grandes empresas fabricantes de materiais destinados à construção civil. 

Desta forma, é evidente e importante relatar os benefícios que uma adequada pavimentação poderá proporcionar a cidade, não se resumindo apenas em melhor o transporte de cargas das industrias locais tornando-os mais ágeis e práticos, mas também garantindo o direito de locomoção dos cidadãos, proporcionando conforto em seus deslocamentos assim como agilidade, economia nas manutenções veiculares, acesso a saúde, lazer, turismo e transporte escolar. 

Desta forma, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade e assim sugiro a pavimentação e manutenção das vias internas do Setor Boa Vista na cidade de Fercal-DF.

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social, a implantação de restaurante comunitário na Região Administrativa da Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento social, a implantação de restaurante comunitário na Fercal.

Sabemos que os Restaurantes Comunitários são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que tem por finalidade o preparo e comercialização de refeições saudáveis a preço acessível?, que tem como objetivo contribuir com o acesso a alimentação adequada, respeitando as características culturais e hábitos alimentares da região?, priorizando o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social?.

A comunidade da Fercal suplica por um restaurante comunitário na região, visando promover a segurança alimentar da população, especialmente as famílias de baixa renda que é predominante naquela Região Administrativa.

A implantação do restaurante comunitário atenderia à essa demanda da população, garantindo o direitos fundamental de alimentação saudável e, assim, contribuindo para a qualidade de vida, reduzindo os índices de insegurança alimentar. 

Sendo uma reivindicação justa, e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares, para apoiarem a presente indicação.

Sala das Comissões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF 

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa Da Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa Da Fercal - RA XXXI.

JUSTIFICAÇÃO

Em busca de resolver as necessidades da população, a presente proposição tem como intuito assegurar o direito à saúde dos moradores da Região Administrativa da Fercal, por meio da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no local.

A construção de uma Unidade de Pronto Atendimento é essencial por várias razões relacionadas à saúde pública e ao bem-estar da comunidade. Além de serem projetadas para oferecer atendimento médico imediato a pacientes com condições de urgência e emergência, as UPAs ajudam a aliviar a sobrecarga dos hospitais, permitindo que pacientes com condições não tão graves sejam atendidos adequadamente e com rapidez. 

Por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida da população do Fercal, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de Castro

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR BANANAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Neoenergia Brasília, a ampliação da rede elétrica no Setor Bananal, Região Administrativa da Fercal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Setor Bananal, que solicitam com a máxima urgência a ampliação da rede elétrica até a rodovia DF-205 leste, uma via muito acessada pelos moradores e que necessita de obras de expansão e melhoria na iluminação pública. 

A reinvindicação é mais que justa, pois, muitos moradores utilizam das conhecidas gambiarras, colocando em risco suas famílias e devido à falta de iluminação pública tem ocorrido vários acidentes e crimes, tais como assaltos e furtos. 

Pelas razões óbvias, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conclamo o apoio dos nobres parlamentares para aprovar a presente indicação.

Sala de sessões, em                     

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado HERMETO)

Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro nos termos dos artigos 124, 1, "a'', 135, 111 "d" e 145, V, todos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2023, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa para lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

JUSTIFICAÇÃO

A Frente Parlamentar instituirá Comitê Honorífico e designará seu Coordenador, podendo outorgar títulos e homenagens a personalidades, instituições, organizações e empresas, além de cidadãos e autoridades.

A Frente poderá apoiar, promover e participar, direta ou indiretamente, de projetos, ações e atividades diversas em parceria ou relacionadas a frentes, grupos e órgãos parlamentares congêneres, no âmbito das demais Casas Legislativas Municipais, Estaduais e Federais, no Brasil e no Exterior, assim também de assuntos conexos às suas atribuições temáticas e multissetoriais no bojo dos demais Poderes, independente da instância.

A Frente poderá atuar em esforços institucionais conjuntos com entidades como a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, dentre outras de interesse às suas atribuições, de modo a promover as particularidades e potencialidades do Distrito Federal e as peculiaridades da Região, em consonância com os interesses estratégicos do Brasil e de outras unidades da federação, e ainda levando em consideração a harmonia, o equilíbrio e o progresso social, econômico e ambiental sustentável com as demais nações no mundo.

A Frente poderá manter interface com o Itamaraty, com as missões diplomáticas no Brasil, e vice-versa, de outros Países, blocos e organismos internacionais, como por exemplo o Sistema das Nações Unidas, seus órgãos e agências, no Brasil e no mundo.

A Frente poderá atuar em alinhamento institucional com órgãos e entes públicos e privados, em conjunto com entidades da sociedade civil organizada e a iniciativa privada, sobretudo e em especial aquelas que promovem as relações sino-brasileiras, de modo a bem cumprir suas atribuições.

A Frente poderá instituir, em sua conjuntura institucional, uma Secretaria-Executiva, temporária ou permanente, podendo ser assumida por pessoas físicas e/ou jurídicas, inclusive em comunhão de esforços com a sociedade civil, com atribuições específicas ou gerais, de caráter auxiliar às atividades da Presidência, da sua Diretoria, de seus membros e da própria Casa Legislativa, no que couber, de modo a auxiliar as atividades, os projetos, as ações e as iniciativas institucionais da frente.

A Frente poderá instituir, ainda, em sua conjuntura institucional, conselhos, núcleos, departamentos, coordenações, grupos de trabalho e quaisquer órgãos congêneres, de acordo com os seus interesses institucionais, podendo nomear seus membros, pontos focais, gestores e atribuições.

A Frente Parlamentar pretende, dentre outras ações, fortalecer e incentivar o diálogo e cooperação política, econômico-financeiro e multissetorial entre os membros da Frente.

A Frente tem como finalidade, ainda, fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativo e Executivo e todos os representantes do setor, para que de forma engajada, propor uma agenda organizada e plural, em estreita consonância e participação direta da sociedade civil, dos demais Poderes, e representações diplomáticas.

A criação da referida Frente Parlamentar, será composta por vários deputados, onde atuará com a apresentação de temáticas e projetos, com a realização de seminários, audiências públicas, palestras, conferências e outras atividades afins que poderão contar com a contribuição de especialistas da área e representantes de órgãos do governo e da sociedade civil organizada.

Neste sentido, solicitamos a aprovação deste para lançamento da “FRENTE PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS”, por se tratar de justo pleito é o que se requer.

Sala das Sessões, em setembro de 2023.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a revitalização de calçadas públicas na Praça do Engenho Velho, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. .

JUSTIFICAÇÃO

Demandas da população foram encaminhadas ao nosso gabinete buscando solucionar um problema recorrente naquela região, impactando trabalho, lazer e esporte, pois os moradores se deparam com calçadas danificadas, com buracos e rachaduras que dificultam a locomoção.

A acessibilidade física e o direito de ir e vir são componentes essenciais de uma sociedade inclusiva e equitativa. Garantir que todos possam se movimentar livremente, acessar espaços de forma autônoma é fundamental para a promoção dos direitos humanos e para a construção de uma comunidade mais justa e respeitosa.

Por se tratar de uma das grandes demandas da população desta região, rogo aos nobres Pares pela aprovação desta propositura.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor Daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de dispositivos de coleta de lixo, conhecidos como papa-lixo na Região Administrativa Fercal – RA XXXI..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca atender aos inúmeros pedidos de moradores da Região Administrativa da Fercal, que buscam através da instalação de papa-lixos, um serviço de coleta mais eficaz, praticidade no manuseio e limpeza do ambiente, evitando animais como ratos e baratas, tornando o ambiente mais limpo e contribuindo assim para a saúde dos moradores. 

Por se tratar de uma das grandes demandas da população da região, rogo aos nobres Pares pela aprovação desta propositura.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 11 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.
 

Tramitação concluída.