CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de outubro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Melhora das vias do DF.

Ricardo Vale

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Melhora das vias no DF.

Ricardo Vale

ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DA FRENTE PARLAMENTAR PARA AS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Wellington Luiz, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Pastor Daniel de Castro)

 Às 10:00 horas do dia 31 de outubro de 2023, no Gabinete n. 07 da Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, foi realizada reunião, por iniciativa do referido Deputado, com a finalidade de admissão de membros colaboradores de acordo com artigo 5º do Estatuto da mesma Frente. Estiveram presentes na Reunião 10 Deputados, conforme infra-assinado. Na oportunidade, após debate com os Senhores Parlamentares, foi aprovada a Admissão das seguintes instituições como colaboradoras:

1-Entidade: Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal 

Nome Fantasia: FAPE-DF

CNPJ: 05.928.206/0001/08

Nome do Presidente: Fernando Cezar Ribeiro

2-Entidade: Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Distrito Federal 

Nome Fantasia:  FACIDF - FEDERA BRASÍLIA

CNPJ: 38.050.233/0001-71

Nome do Presidente: Manoel Valdeci Machado Elias

3-Entidade: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.

Nome Fantasia: Fecomércio DF

CNPJ: 00.113.605/0001-99

Nome do Presidente: José Aparecido da Costa Freire

4- Entidade: Federação das Indústrias do Distrito Federal

Nome Fantasia: FIBRA DF

CNPJ: 00.349.084/0001-73

Nome do Presidente: Jamal Jorge Bittar

5- Entidade: Federação Interestadual de Transportes de Cargas e Logística

Nome Fantasia: FENATAC

CNPJ: 52.803.996/0001-77

Nome do Presidente: Paulo Afonso Rodrigues da Silva Lustosa

6-Entidade: Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal

Nome Fantasia: CDL DF - SPC Brasil

CNPJ: 00.114.868/0001-12

Nome do Presidente: Wagner Gonçalves da Silveira Junior

7- Entidade: Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal

Nome Fantasia: CODESE DF

CNPJ: 27.824.558/0001-48

Nome do Presidente: Leonardo Oliveira de Ávila

Não havendo mais nada a ser deliberado, o Presidente deu por encerrado os trabalhos, determinando a lavratura da presente ata, admitindo as entidades acima listadas, a qual, após lida, foi aprovada ao seu final e assinada pelo Presidente PASTOR DANIEL DE CASTRO e pelas Senhoras e Senhores Deputados Distritais que subscreveram a Lista de Adesão à Frente Parlamentar para as atividades produtivas do Distrito Federal.

PASTOR DANIEL DE CASTRO

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa do DF, sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demandas apresentadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, que é uma instituição pública, integrante da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que completa 115 anos de existência.

O IFB busca a colaboração da Câmara Legislativa do Distrito Federal e do Governo do Distrito Federal, a fim de poder constituir parcerias para viabilizar a manutenção de importantes ações por parte de órgãos competentes do Distrito Federal, de sorte a atender não só aos estudantes, professores e administrativos do Instituto como, também, à população que transita pelas imediações dos Campus do IFB ou se utilizam de seus serviços.    

Segundo informações do Instituto, o IFB conta com 20.050 estudantes matriculados, e com 1.423 servidores, dos quais 599 são técnicos e 824, docentes.

A indicação, portanto, nas suas mais diversas finalidades, tem por objetivo garantir a permanência do aluno na escola; o êxito escolar; a possibilidade de expansão da oferta de educação profissional e tecnológica; a inserção do estudante no mundo do trabalho; além de elevar os padrões de qualidade da educação pública, sobre o ponto de vista técnico e profissional.

É sabido que o tráfego naquela Rodovia DF-460, com cerca de 2 km, causa sistemáticos engarrafamentos nos horários de pico, travando todo o fluxo de veículos naquela localidade. 

Dessa forma, é de fundamental importância para a manutenção e melhoria dos serviços prestados pelo IFB, no Distrito Federal, que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, em conjunto com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura ou outros órgãos competentes, onde as ações serão desenvolvidas, se digne a analisar tecnicamente as propostas de atendimento dos pleitos, apontados pelo IFB, de sorte a permitir maior segurança no tráfego de veículos e para os estudantes do Instituto, bem como motivar o público alvo do Instituto, e, por simetria, melhorar a qualidade de acesso das pessoas que por li trasitam.    

Diante do exposto, conclamo aos nobres Pares a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões em,

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital - Cidadania/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de outubro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de outubro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6206 - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

Pepa

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6206 - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS

Pepa

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6206 - ESPORTE E LAZER

Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER

Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Pepa

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIADADE URBANA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL.

Pepa

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 280 - OBJETIVO REGIONAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3247 - REFORMA DE FEIRAS

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FEIRAS NO DISTRITO FEDERAL.

Pepa

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal.

Pepa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 31 de outubro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 338 - CULTURA PARA TODOS

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 2478 - MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACION

Finalidade:

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claúdio Santoro foi fundada em março de 1979 pelo maestro e compositor Claudio Santoro, é uma das principais instituições do musicais do Brasil. É inegável a importância de fortalecer a Orquestra.

Gabriel Magno

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 257 - VIGILÂNCIA À SAÚDE

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3155 - REFORMA DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

A Unidade de Vigilância de Zoonoses de Brasília foi criada em 1965 e conta laboratórios para realizar vigilância laboratorial de algumas doenças além de possuir canil e gatil públicos, em precárias infraestruturas e com falta de servidores.

Gabriel Magno

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 346 - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 3195 - CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA

Finalidade: X

DESPESA A SER DEDUZIDA

Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 JUSTIFICAÇÃO

Fortalecer a estrutura da cozinha comunitária do Sol Nascente por meio da reforma e ampliação é instrumento garantidor aos direitos de nossos cidadãos.

Gabriel Magno

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 612 / 2023

DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA

Programa 6210 - MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral: X

Objetivo Específico: 307 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CERRADO

Público Alvo: X

Tipo de Programa: Temático

AÇÃO: 2562 - MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Finalidade: X