CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 4 de março de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de mobilização e conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de mobilização e conscientização sobre a Epilepsia, a realizar-se no dia 25 de março de 2024, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, caracterizada por convulsões recorrentes. Apesar de sua alta prevalência e impacto significativo na vida dos pacientes e suas famílias, a epilepsia continua a ser uma condição mal compreendida e frequentemente estigmatizada pela sociedade.

O Março Roxo é reconhecido como mês de mobilização e conscientização sobre a epilepsia. Dessa forma, durante este mês, buscamos ainda mais a conscientização e o entendimento sobre essa condição. Através desta sessão solene, pretendemos sensibilizar o público em geral sobre os desafios enfrentados por aqueles que convivem com a epilepsia, destacando a necessidade de apoio, compreensão e inclusão.

É fundamental reconhecer que a falta de informação e o estigma em torno da epilepsia frequentemente resultam em discriminação, isolamento social e até mesmo acesso inadequado a tratamentos e serviços de saúde. Ao educar a sociedade sobre os diferentes aspectos da epilepsia, desde seus sintomas até suas implicações sociais e emocionais, podemos ajudar a reduzir o estigma e promover uma maior aceitação e apoio para os pacientes e suas famílias.

Além disso, ao destacar o Março Roxo como um mês dedicado à mobilização e conscientização sobre a epilepsia, estamos demonstrando solidariedade e apoio à comunidade de pacientes epilépticos. Reconhecemos que a epilepsia não faz distinção de idade, gênero, raça ou condição socioeconômica, afetando indivíduos de todas as esferas da vida. Portanto, é crucial garantir que todos tenham acesso a tratamento adequado, apoio psicossocial e oportunidades iguais.

Celebrar o Março Roxo também nos oferece a oportunidade de reconhecer e valorizar as conquistas e contribuições das pessoas que vivem com epilepsia. Muitos pacientes epilépticos são exemplos de coragem, resiliência e superação, inspirando outros com sua determinação e força de vontade. Ao destacar suas histórias e realizações, podemos ajudar a conscientizar e promover uma imagem mais positiva e inclusiva da epilepsia na sociedade.

Portanto, diante da importância de aumentar a conscientização, promover a inclusão e apoiar aqueles que vivem com epilepsia, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação deste Requerimento para a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de mobilização e conscientização sobre a epilepsia.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz )

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto das principais ruas e entradas da 26 de Setembro, RA REGIÃO XXX Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto das principais ruas e entradas da 26 de Setembro, RA REGIÃO XXX Vicente Pires..

JUSTIFICAÇÃO

A presente propositura visa atender reivindicações dos moradores e transeuntes da referida região, que sofrem diariamente com as atuais condições de tráfego na região denominada 26 de setembro.

Essa operação irá proporcionar muitos benefícios para a comunidade que sofrem com vias degradadas, que pioram em tempos chuvosos gerando prejuízos a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO WELLIGTON LUIZ 

Deputado Distrital

MDB

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Venho, cordialmente, requerer à Vossa Excelência, nos termos do art. 135 inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Oportuno frisar, a importância e relevância da realização de uma Sessão Solene no auditório desta Casa em homenagem a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal. A celebração dessa data e evento proporcionará uma oportunidade valiosa para reconhecer e valorizar uma das mais expressivas manifestações culturais do nosso país.

As quadrilhas juninas são uma tradição profundamente enraizada na cultura brasileira, especialmente nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Essas festividades, que ocorrem durante o período junino, representam um legado cultural que remonta às origens portuguesas, indígenas e africanas que formaram nossa identidade nacional.

Ao realizar uma Sessão Solene nesta Casa de Leis para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino e a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, estaremos reconhecendo o valor e a importância dessa manifestação cultural, assim como o trabalho árduo e dedicado dos quadrilheiros e quadrilheiras, que se dedicam incansavelmente para manter viva essa tradição.

Além disso, essa celebração proporcionará a oportunidade de destacar o papel social das quadrilhas juninas, que vão além do entretenimento e da diversão. Elas promovem a união comunitária, o fortalecimento dos laços familiares, a preservação da cultura popular e o estímulo à inclusão social. Ao apoiar e reconhecer essa forma de expressão cultural, estaremos contribuindo para a valorização da diversidade e a promoção do respeito às tradições populares.

Dito isso, a realização de uma Sessão Solene nesta Casa, em conjunto com a abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, será um gesto simbólico de apoio e estímulo a essa manifestação cultural, assim como um reconhecimento ao trabalho dos envolvidos e a contribuição que eles oferecem a cultura e a sociedade.

Destarte, é imprescindível que a Câmara Legislativa do Distrito Federal se una a essa celebração, promovendo uma Sessão Solene no auditório, como forma de valorizar, prestigiar e incentivar a preservação das nossas raízes culturais e o envolvimento de toda a comunidade neste importante evento cultural.

Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo aos meus nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem, à abertura do 24º Circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e entorno.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 04 de março de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, providências a regulamentação da Lei nº 7.056/2022, de autoria do ex-Deputado Leandro Grass.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, providências para a regulamentação da Lei nº 7.056/2022, de autoria do ex-Deputado Leandro Grass.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei nº 7.056, de 05 de janeiro de 2022, de autoria do ex-Deputado Leandro Grass, estabelece as diretrizes para fomentar o uso de gás natural veicular – GNV no Distrito Federal. Essa Lei representa um importante marco legislativo para promover o avanço do GNV no Distrito Federal, alinhando-se com objetivos de sustentabilidade, inovação e crescimento econômico.

Essa Lei não apenas delineia as bases para a expansão do GNV, mas também prevê, em seu art. 4º, a possibilidade de implementação de incentivos por meio de ato regulamentar, autorizando parcerias entre o poder público e entidades da iniciativa privada visando a estimular o uso do GNV nos transportes público e privado do DF, como também fomentar a inovação nesse setor. 

Dessa forma, destaco que o comprometimento do Poder Executivo com a regulamentação dessa Lei é essencial para materializar os benefícios propostos e garantir a eficácia das medidas e o alcance dos objetivos estabelecidos.

Acredito que a regulamentação contribuirá significativamente para fortalecer a matriz energética sustentável, promover a geração de empregos locais e impulsionar o desenvolvimento tecnológico relacionado ao uso racional e sustentável do GNV.

Dessa forma, considerando a relevância desta proposta para a melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta importante proposição, alinhando-se aos princípios de desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica que beneficiarão diretamente os cidadãos do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em 04 de março de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF