CLDF

Folha de votação

ProJETO DE decreto LEgIslativo nº 103/2024

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 317/2023

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Peregrinação Franciscana, a ser realizada no mês de abril pela comunidade religiosa da Basílica Santuário São Francisco de Assis.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

Folha de votação

ProJETO DE decreto LEgIslativo nº 89/2024

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura Oliveira Vieira.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor Edvaldo Costa Barreto Júnior o Título de Cidadão Honorário de Brasília em reconhecimento à sua significativa contribuição no campo do Direito e sua atuação exemplar na administração pública.

Nascido em 21 de Junho de 1983, Edvaldo é graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador e possui especializações em Direito Processual Civil e Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Além disso, concluiu um MBA (Master Business Administration) em Marketing na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o que demonstra sua versatilidade e compromisso com a formação contínua.

Sua carreira se destaca pela intensa atuação em processos de Direito Constitucional e Administrativo, com relevante experiência em órgãos públicos. Como Chefe de Divisão da Procuradoria Federal do Distrito Federal, Edvaldo desempenhou funções na Secretaria de Estado de Mobilidade e na Procuradoria Geral do Distrito Federal, onde liderou a modernização dos processos no SEMOB entre 2018 e 2019.

Com uma trajetória que inclui a atuação como Procurador Federal, Edvaldo Barreto tem se mostrado um profissional comprometido com a ética, a transparência e a eficiência na gestão pública. Sua experiência em diferentes cargos, como Chefe da Assessoria Jurídica Legislativa, e suas contribuições para a Procuradoria Geral do Distrito Federal são provas de sua dedicação ao serviço público e à defesa dos direitos dos cidadãos.

Além de sua atuação prática, Edvaldo é autor de diversos artigos e livros, contribuindo para o debate acadêmico e prático sobre o Direito no Brasil. Sua obra “Direito Processual Civil, Volume 4”, publicada em 2010, é uma referência na área e reflete seu profundo conhecimento sobre o tema.

Diante de sua trajetória exemplar e das contribuições significativas que Edvaldo Costa Barreto Júnior tem realizado em sua carreira, é justo e necessário reconhecer seus esforços por meio da concessão deste título. Assim, solicito aos meus ilustres colegas a aprovação desta honraria, em homenagem a um profissional que tem se dedicado ao bem-estar da população e à melhoria das instituições públicas.

Sala das Sessões, …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 565/2023

Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho o Título de Cidadão Honorário, em reconhecimento à sua notável contribuição no campo do Direito e à sua atuação em prol da sociedade brasileira.

Natural de Belo Horizonte, Minas Gerais, nascido em 22 de janeiro de 1980, Guilherme é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui especialização em Direito e Economia da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com um currículo acadêmico de destaque, ele é mestre em Direito do Estado e em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), além de ter um mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, na Espanha.

Atualmente, Guilherme é doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Universidade de São Paulo (USP) e serve como Procurador da Fazenda Distrital, onde atua como Coordenador da Divisão de Execuções da Dívida Ativa. Sua trajetória inclui posições de destaque, como Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal e Procurador Geral Adjunto da Fazenda Distrital, demonstrando seu compromisso com a gestão pública e a justiça fiscal.

Além de sua carreira na advocacia pública, Guilherme é professor de Direito Tributário e tem contribuído para a formação de novas gerações de juristas. Seu engajamento na docência, aliado à publicação de livros relevantes na área do Direito, evidencia seu compromisso com a educação e a promoção de uma sociedade mais justa.

A honraria proposta visa reconhecer não apenas sua trajetória profissional, mas também seu papel fundamental na defesa da legalidade, na transparência e no fortalecimento das instituições democráticas em nosso país.

Diante de sua exemplar atuação e das significativas contribuições que Guilherme Dolabella tem feito ao longo de sua carreira, é justo e necessário reconhecer seus esforços por meio da concessão deste título. Assim, solicito aos meus ilustres colegas a aprovação desta honraria, em homenagem a um cidadão que tem se dedicado ao bem-estar da sociedade e ao progresso do Brasil.

Sala das Sessões, …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira Modelo de Sobradinho, RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira Modelo de Sobradinho, RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma solicitação dos feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, que enfrentam recorrentes problemas de infiltração e gotejamento no local, prejudicando as condições de trabalho e comprometendo a integridade estrutural do espaço. A situação exige providências urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos comerciantes e frequentadores.

Além dos transtornos diários causados pelas infiltrações, como danos às mercadorias, os feirantes manifestam preocupação com a deterioração progressiva das instalações. A falta de manutenção adequada pode agravar ainda mais a situação, elevando os custos de reparo no futuro. Por isso, faz-se necessário um plano de ação imediato, que envolva tanto o reparo das áreas afetadas quanto a implementação de medidas preventivas, assegurando a sustentabilidade do espaço e a continuidade das atividades comerciais.

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 1.809/2021

Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de assessoria gratuita em informática, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 775/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com deficiência em inaugurações públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 9 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa