CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

1. Ana Carolina Carvalho do Carmo
2. Elineuda Eloi da Silva
3. Ellen da Luz Santos
4. Glauco Pontes Polonini
5. Juliana Cavalcanti de Carvalho
6. Karoline Bezerra de Miranda
7. Liliane dos Santos Araújo Conceição
8. Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes
9. Maria Elza Cruz de Melo
10. Raquel Brandao Sousa
11. Saulo Silva Fernandes
12. Vanessa Pereira Alves Viana
13. Viviane Guerra de Moura Nunes

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor visa reconhecer e enaltecer o trabalho dos profissionais da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (ARINS), que vêm prestando relevantes serviços à população do Distrito Federal. Esses profissionais, com grande competência e dedicação, têm sido fundamentais para o fortalecimento das relações institucionais entre a Secretaria de Saúde e órgãos da Administração Pública, parlamentares e entidades da sociedade civil, garantindo o diálogo e a articulação em temas de interesse da saúde pública.

A ARINS desempenha um papel estratégico na implementação da Política Nacional de Gestão Participativa em Saúde, apoiando a participação cidadã e o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se também pelo assessoramento direto à Secretaria de Estado de Saúde em suas relações com outros entes federados no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (RIDE-DF), promovendo cooperação interinstitucional em benefício da saúde regional.

Além disso, a equipe da ARINS é responsável por coordenar a Mesa de Negociação Permanente do SUS no Distrito Federal e fomentar a participação ativa de trabalhadores e usuários no processo de gestão, contribuindo diretamente para a democratização das decisões que impactam a saúde pública. O acompanhamento das audiências parlamentares e a mediação nas relações entre a Secretaria e o Congresso Nacional, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministérios e outros órgãos colegiados de saúde têm sido cruciais para o avanço de pautas importantes para o fortalecimento do SUS.

Por fim, ressalta-se a competência da ARINS na identificação de fontes de recursos e na promoção de mecanismos de qualificação para o controle social, além de seu trabalho incansável na mobilização e instrumentalização de gestores e trabalhadores para a prática da gestão participativa. Tais ações reforçam o compromisso da ARINS com a saúde pública de qualidade, que atende aos princípios da transparência, participação social e eficiência na gestão.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição, em razão do excelente desempenho dos profissionais da ARINS, que contribuem para a promoção de uma saúde pública acessível, democrática e eficaz para todos os cidadãos do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Internoda Câmara Legislativa do Distrito Federal,proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica.

JUSTIFICAÇÃO

Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público foi instituído oficialmente pelo artigo 236 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esses dados foram criados pelo Conselho Federal do Serviço Público Civil em reconhecimento à criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos, sendo o Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, o marco inicial dessa regulamentação.

A Administração Pública atua em diversas áreas cruciais para o desenvolvimento do país, como educação, justiça, saúde, segurança, infraestrutura, transporte e meio ambiente, entre outras. Reconhecer e valorizar o trabalho árduo e, muitas vezes, a exigência dos servidores públicos é um dever de todos, já que esses profissionais desempenham papéis essenciais na manutenção e aprimoramento do sistema democrático.

Esta sessão solene representa um gesto público de gratidão pela dedicação e compromisso dos servidores públicos. Reconhecemos sua capacidade de adaptação aos desafios em constante evolução, como o avanço das tecnologias e as mudanças nas demandas sociais. Esses profissionais têm sido protagonistas na modernização e inovação do setor público, sendo fundamentais para o sucesso de políticas e programas governamentais.

Nesta sessão, homenageamos servidores que, com suas realizações notáveis, têm elevado o serviço público no cenário do Distrito Federal. Trata-se de uma forma de reconhecimento público ao esforço, dedicação e contribuição significativa dessas pessoas para o desenvolvimento do serviço público e, consequentemente, da sociedade.

É importante frisar que os homenageados nesta Moção de Louvor não são apenas exemplos de competência, mas também de compromisso com a excelência no desempenho de suas funções.

Diante disso, conclamamos o apoio dos nossos nobres pares para a aprovação desta Moção de Louvor, como forma de tributar justa e merecida homenagem aos servidores que representam o espírito de dedicação e serviço público.

Sala de Sessões…

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 25 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene para celebração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a realizar-se em 25 de novembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.

O Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino é celebrado em 19 de novembro. Essa data foi criada para reconhecer e promover a participação das mulheres no mundo dos negócios, destacando a importância do empreendedorismo feminino para a economia global.

O movimento do empreendedorismo feminino tem crescido ao redor do mundo, sendo uma resposta ao aumento do interesse das mulheres em criar seus próprios negócios e também à necessidade de superar barreiras que as mulheres ainda enfrentam no mercado de trabalho, como desigualdade salarial e dificuldades de acesso a crédito.

O objetivo principal dessa celebração é incentivar a igualdade de gênero no ambiente empreendedor, promover redes de apoio, dar visibilidade a mulheres que empreendem e inspirar outras a seguirem esse caminho.

Desta feita, conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento, destacando a importância da temática.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto das Ruas 4, 7 e 8, na Região Administrativa de Vicente Pires.

Segundo relatado por moradores, as pistas das quadras residenciais de Vicente Pires requerem atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, estão deformadas e com buracos, trazendo risco à segurança daqueles que passam e dependem delas diariamente. Isso ocorre especialmente com as vias das Ruas 4, 7 e 8, que necessitam ser totalmente recapeadas

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, sugiro o recapeamento do asfalto das vias das Ruas 4, 7 e 8, em Vicente Pires, com a finalidade de aprimorar o fluxo e a segurança do trânsito no local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, as ruas da cidade precisam da atenção da administração pública, pois há acumulo resíduos sólidos urbanos, tais como lixo residencial comum, restos de construção e lixo verde, resultante das podas de gramas e árvores.

A limpeza de áreas públicas, principalmente quando em áreas urbanas, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade, evitando a proliferação de vetores de doenças e o entupimento de bueiros, que causam alagamentos em períodos chuvosos. 

Dessa forma, sugiro que sejam realizadas melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública, no Recanto das Emas.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Recanto das Emas, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando no Recanto das Emas. Há diversos relatos de incidências delituosas como furtos, roubos, brigas e até homicídios. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Recanto das Emas, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que visa atender os moradores e frequentadores locais, que pedem que sejam promovidas melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o piso da localidade ora citada se encontra em mau estado de conservação. Os banheiros também estão sem condições ideais de uso e o teto, principal motivo de reclamação, está repleto de goteiras, fazendo com que diversos boxes fiquem expostos às águas das chuvas. 

Atendendo essa demanda, estaremos oferecendo aos moradores da região um local seguro para suas atividades comerciais e sociais, fortalecendo os laços comunitários do moradores.

Dessa forma, sugiro a promoção de melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho, com a finalidade de proporcionar um ambiente organizado e acessível, estimulando a economia local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Subtituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

389723124021190 

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

Ao SACP para as devidas providências. Anexadas Folha de Votação e Ofício nº  30/2024-CAF ao Senhor Governador. Aprovada na 4ª Reunião Extraordinária de 02/10/2024.

Brasília, 22 de outubro de 2024 

Cleber medeiros

Secretário - CAF (Substituto)