CLDF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

Ao SACP, para as devidas providências, encaminho o  PL 209/2023, aprovado na 3ª RO de 15/10/2024.

 Brasília, 22 de outubro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Ao SACP, para as devidas providências, encaminho o  PL 672/2023, aprovado na 3ª RO de 15/10/2024.

 Brasília, 22 de outubro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Ao SACP, para as devidas providências, encaminho o  PL 1037/2024, aprovado na 3ª RO de 15/10/2024.

 Brasília, 22 de outubro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

Ao SACP, para as devidas providências, encaminho o  PL 1044/2024, aprovado na 3ª RO de 15/10/2024.

 Brasília, 22 de outubro de 2024.

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA

Secretária de Comissão

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a ampliação da coleta de lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a ampliação da coleta de lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A ampliação da coleta de lixo na Área Isolada III, no Núcleo Rural São José, é um pedido dos moradores da região, que pleiteiam uma medida para garantir a preservação do meio ambiente, a saúde pública e a qualidade de vida da população. Atualmente, a coleta de resíduos é insuficiente para atender às demandas da comunidade, resultando em acúmulo de lixo em áreas inadequadas, o que pode gerar contaminação do solo, das águas subterrâneas e proliferação de vetores de doenças.

A falta de coleta regular agrava os problemas de descarte inadequado, com impactos negativos não apenas no meio ambiente, mas também no cotidiano dos moradores, que enfrentam dificuldades com o acúmulo de resíduos em suas propriedades e vias públicas.

Além disso, a ampliação da coleta de lixo contribui para o fortalecimento das práticas de sustentabilidade e manejo correto de resíduos, alinhando-se às diretrizes ambientais estabelecidas pelo Distrito Federal e promovendo uma melhor qualidade de vida na área rural. 

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

22/11/2024 - 15h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 22 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural São José, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores do Núcleo Rural São José, localizado na Região Administrativa de Planaltina.

 A gestão adequada dos resíduos sólidos é uma necessidade urgente, especialmente em áreas rurais, onde o descarte incorreto pode trazer graves consequências ambientais, afetar a saúde pública e reduzir a qualidade de vida dos habitantes. A instalação de papa-lixo nessas regiões se apresenta como uma solução sustentável para lidar com esses problemas.

Esse equipamento também promove a educação ambiental, estimulando a população rural a adotar hábitos de descarte mais conscientes e responsáveis.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos às seguintes personalidades, por ocasião dos 63 Anos da Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro - ARUC.

Anadete Gonçalves – Conselheira da ARUC;

Anaildes Maria do Sacramento Porcidônio; Apoiadora da ARUC;

Andréa Geordane da C. P. dos Santos – Atleta de Handebol da ARUC;

Ana Lúcia Felippe Improise; Apoiadora da ARUC;

Anna Clara Cavalcante de Moraes – Ritmista da ARUC;

Antonieta Nogueira Viana – Ritmista da ARUC;

Chayene Silvestre Dutra – Atleta de Handebol da ARUC;

Claudiane Soares Nascimento – Diretora Administrativa da ARUC;

Dilene Castro – Ritmista da ARUC;

Dinamar Ancelmo Mateus – Primeira Passista da ARUC;

Eleci Barbosa do Nascimento – Assoc. dos Idosos Paz e Amor;

Francimary Coimbra da Silva – Atleta de Handebol da ARUC;

Gabriela B. Lima – Conselheira da ARUC;

Haira Lopes Prudêncio – Atleta de Handebol da ARUC;

Iria Anchieta – Apoiadora da ARUC e membra da Associação dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Jane Martinez dos Santos – Ritmista da ARUC;

Júlia Silva – Musa da Escola de Samba ARUC;

Karina Paz – Apoiadora e Gestora de Projeto da Love Fútbol;

Kátia Sleide – Conselheira da ARUC;

Lígia Cabral Pimentel – Integrante da ARUC;

Lina dos Santos Luiz – Associação dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Ludmila de Almeida Alexim Fidelis – Atleta de Handebol; 

Luís José Salgueiro - Apoiador da ARUC;

Luzia Maria Silva Mello – Ritmista da ARUC;

Makelly Oliveira – Princesa da Bateria da ARUC;

Maria Cláudia Onofre – Harmonia da ARUC;

Maria Cleonice da Silva Soares – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor;

Maria Christina Velloso de Oliveira - Apoiadora da ARUC;

Maria das Graças Gonçalves (Lia) – Ritmista da ARUC;

Maria de Fátima Tavares - Apoiador da ARUC

Maria Emília Côrtes S. de Castro Borges – Ritmista da ARUC;

Marilene Soares do Nascimento – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor; 

Marlene Pinto Cerqueira – Apoiadora da ARUC e membro da Assoc. dos Idosos Paz e Amor – APAZ; 

Marli de Oliveira Souza – Ritmista da ARUC;

Nadja Maria Cunha de Mesquita - Apoiadora da ARUC

Najara Cristina Castro – Ritmista da ARUC;

Natacha Camila Castro – Ritmista da ARUC;

Neuza Moura Arnaldo – Integrante da ARUC

Paula Viviane –Apoiadora da ARUC e Membra do Instituto Latinoamerica;

Regina Célia Cardoso – Apoiadora da ARUC e membra da Assoc. dos Idosos Paz e Amor – APAZ;

Rosiane Dantas Couto Lopes - Apoiadora da ARUC;

Sayonara Fernandes Seixas - Apoiadora da ARUC;

Solange Maria Teixeira - Apoiadora da ARUC;

Talita Lacerda Nascimento – Atleta de Handebol da ARUC;

Tatiana Weysfield – CEO da Assoc. Desportiva de Futsal – ADEF-DF;

Vera Lúcia da Silva – Ritmista da ARUC;

Verônica Nuñes Amaral – Rainha de Bateria da ARUC;

Viviane F. Dourado – Diretora de Cultura da ARUC;

Waldemira Maciel da Silva - Apoiadora da ARUC;

Aderval Martins de Freitas (Magu Cartabranca) Apoiador da ARUC;

Adilson Alves Pereira - Apoiador da ARUC;

Adolfo Mello dos Santos – Ritmista da ARUC;

Aldair Nogueira de Araújo - Apoiador da ARUC;

Aldo Manoel Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC; 

Alexandre Carlo Cruz Pereira – Apoiador da ARUC e participante da Banda Natiruts;

Álvaro Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC;

Amilton Ribeiro dos Santos - Apoiador da ARUC;

Andreoni Pellinsky Cavalcanti Cabral – Apoiador da ARUC e participante do Grupo Pellinsky;

Antônio César dos Santos - Apoiador da ARUC; 

Antônio Soares – Compositor da ARUC;

Aquiles Martins da Silva - Apoiador da ARUC;

Atanagildo Brandolt – Presidente do Instituto Latinoamerica;

Benjamim Silva de Arantes - Apoiador da ARUC;

Carlos Alberto Sales - Apoiador da ARUC;

Carlos Alberto Saraiva Seixas - Apoiador da ARUC 

Carlos Luiz Pereira dos Santos - Apoiador da ARUC;

Daniel Vasconcelos – Presidente da Federação de Futebol-DF;

David Cavalcante Mendonça – Ritmista da ARUC;

Davis de Sousa Dias – Representante da Ala de Passistas da ARUC;

Djalma Dias - Apoiador da ARUC;

Edson Firmino de Souza; Apoiador da ARUC;

Eduardo Araújo – Apoiador da ARUC e Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília;

Eduardo Faustino Nogueira Alves – Ritmista da ARUC;

Elias Damião Cavalcante Mendonça – Compositor da ARUC;

Fabert Dellas Róbias - Apoiador da ARUC;

Fernando César Rubens Coutinho; Apoiador da ARUC;

Francisco Adailton Pereira (Bahia) – Manutenção da ARUC e Conselheiro Representante dos Empregados da ARUC;

Franklin Cabral; Apoiador da ARUC - Apoiador da ARUC;

Geraldo Fernandes de Menezes Júnior - Apoiador da ARUC;

Gerson Luiz Cardoso Corrêa - Apoiador da ARUC;

Gilberto Santos Lima - Apoiador da ARUC;

Gildo S. Seixas – Diretor de Esportes da ARUC; 

Gilson Onofre - Apoiador da ARUC ;

Givanildo Aguiar Morais – Apoiador da ARUC;

Gustavo Aires – Administrador Regional do Cruzeiro e Cons. da ARUC;

Gustavo Henrique Ribeiro (Pão) – Ritmista da ARUC;

Hélio Tremendani – Presidente do Instituto ARUC;

Hudson Cunha – Conselheiro da ARUC;

Irlam Rocha Lima – Jornalista do Correio Braziliense Apoiador da ARUC;

Ismael César – Conselheiro da ARUC;

Izaias Onofre - Apoiador da ARUC;

Jaime José dos Santos; Apoiador da ARUC ;

Janssen C. Pimentel – Diretor de Carnaval da ARUC;

Jefferson Oliveira Bastos – Ritmista da ARUC;

João de Souza Dias; Apoiador da ARUC;

Jonas F. de Lima – Conselheiro da ARUC;

Jorge Luís Bandeira Baptista; Apoiador da ARUC 

Jorge Luiz Dias Filho (Chula) – Passista da ARUC; 

Jorge Luiz Melão – Ritmista da ARUC;

Jorge Roberto Struck – Apoiador da ARUC  e membro da Associação dos Idosos Paz e Amor;

Jorge Wanderley - Apoiador da ARUC;

José Carlos Vieira – Apoiador da ARUC e Jornalista do Correio Braziliense;

José da Cruz e Souza - Apoiador da ARUC;

José Silva Dourado - Apoiador da ARUC;

Josemar Oliveira de Moura - Apoiador da ARUC;

Leandro Brito – Apoiador da ARUC  e Produtor Cultural;

Leonardo Mundim – Diretoria de Economia Social da Terracap e  apoiador da ARUC; 

Leonardo Santana – Advogado e Vice-Presidente da ARUC; 

Luis Carlos Barroso - Apoiador da ARUC; 

Luiz Carlos Gama Carneiro; Apoiador da ARUC;

Manuel Melo Menezes; Apoiador da ARUC;

Márcio Coutinho (Careca) – Conselheiro da ARUC;

Marcos Alberto dos Reis - Apoiador da ARUC; 

Marcos do Nascimento Costa – Ritmista da ARUC;

Marcos Torres – Conselheiro da ARUC;

Marcus Vinicius – Conselheiro da ARUC;

Mário José Cabral - Apoiador da ARUC;

Marquinhos Guedes – Conselheiro da ARUC;

Mauro Rocha – Diretor Financeiro da ARUC;

Nei Cidade – Ritmista mais velho da ARUC;

Nilton C. Santos de Oliveira; Apoiador da ARUC;

Oto Pereira – Conselheiro da ARUC;

Paco Britto – Apoiador da ARUC, Ex - Vice-Governador e atual Secretário de Relações Internacionais do GDF;

Paulo Pestana(in memoriam) – Ex-Secretário Adjunto da Secretaria de Comunicação do GDF;

Paulo Quadros – Apoiador da ARUC  e Presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF;

Rafael Fernandes de Souza – Ex-Presidente da ARUC;

Raimundo Nonato – Conselheiro da ARUC;

Ronaldo Pereira – Conselheiro da ARUC;

Roberto Francisco - Apoiador da ARUC;

Rogério Calzolari L. Carneiro – Ritmista da ARUC;

Rogério Vieira – Ritmista da ARUC;

Ronilson Ramos Bezerra - Apoiador da ARUC 

Samuel Porto de Samuel - Apoiador da ARUC 

Sandro Bacelar Santana - Apoiador da ARUC 

Sérgio Luiz Cecílio de Freitas - Apoiador da ARUC 

Sérgio Luiz Fragale - Apoiador da ARUC 

Severino Francisco S. Filho – Apoiador da ARUC  e Jornalista do Correio Braziliense;

Wanderley César Cardoso (in memoriam) – Fundador, Ex Presidente e Ex Diretor de Bateria da ARUC.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplausos aos/as pessoas que estiveram e estão presentes na construção, manutenção e no apoio incondicional à Associação Recreativa Cultural Unidos do Cruzeiro - ARUC que durante esses 63 anos promoveu a formação de várias equipes vencedoras no âmbito dos esportes e da cultura a nível local, nacional e internacional.  

Assim sendo, conclamo dos nobres Parlamentares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em 2024.

Deputado gabriel magno

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações: 

a) esclarecimentos acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) das 19h às 22h, por meio de contrato, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue, conforme item da pauta da reunião do colegiado da Região Central, tendo em vista o concurso ainda em vigência com cadastro de profissionais aguardado nomeação.

JUSTIFICAÇÃO

A ampliação do horário de atendimento nas UBS é uma medida crucial para garantir o acesso à assistência médica durante períodos de surto de dengue, quando a demanda por serviços de saúde tende a aumentar significativamente. 

No entanto, considerando que há um concurso em vigência com um cadastro de profissionais aguardando nomeação, é fundamental entender como essa ampliação será viabilizada. 

A clareza sobre a contratação e a disponibilidade de recursos humanos é essencial para a implementação eficaz dessa medida, garantindo que a população receba o suporte necessário em um momento crítico.

Solicito o apoio dos ilustres membros desta Casa Parlamentar para a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.