CLDF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a limpeza dos lixões da Avenida Buritis da Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização da limpeza dos lixões localizados na Avenida Buritis da Ponte Alta, região administrativa do Gama. Essa reivindicação   é fruto dos clamores dos moradores da cidade, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa.

De acordo com levantamento realizado pelo site guia do estudante, o descarte adequado do lixo é um dos principais desafios que as cidades enfrentam atualmente. As sete bilhões de pessoas que habitam o planeta produzem 1,4 bilhão de toneladas de resíduos sólidos por dia. Nos últimos 30 anos, a produção de lixo cresceu três vezes mais rápido que o número de habitantes.

Ademais, os resíduos são depositados em aterros a céu aberto sem nenhum controle ambiental ou tratamento. Além de produzir o gás natural metano (CH4), um dos agravadores do efeito estufa, a  a decomposição da matéria orgânica gera o caldo chorume, altamente poluente.

Oportuno ressaltar que, o entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso.

Sendo assim, ressalta-se que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê a não geração de resíduos sólidos, mas, quando gerados, é preciso que haja a disposição final adequada. Para isso, a PNRS estabelece que a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos deve ser compartilhada.

Desse modo, os órgãos competentes precisam enfatizar a destinação correta do lixo, bem como incentivar o reúso e a reciclagem e minimizar os impactos causados pelos problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos.

O direcionamento correto desse lixo irá  proporcionará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante  a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitam qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências em solicitar a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, Vila Planalto - DF.

Justificação

Em razão da importância da prática de atividade física e do lazer, ainda mais relevante para o desenvolvimento da criança, as quadras poliesportivas ou quadras de esportes, estão disponibilizadas à população com o intuito de desenvolver formas mais saudáveis de vivência, devido os benefícios do desenvolvimento da pessoa por promover a interação, o entretenimento, o lazer, e consequentemente, o bem-estar e uma melhor qualidade de vida.

Por conseguinte, este gabinete, no desempenho de sua função política de servir como porta-voz dos interesses e necessidades da população, bem como também cooperar com o Poder Executivo na busca de garantir ao cidadão, o exercício dos seus direitos, sugere a manutenção da quadra de esportes do Acampamento Pacheco, situada à Vila Planalto.

IOLANDO 

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado João Cardoso - AVANTE)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade assegurar melhorias no atendimento à saúde psicossocial da população de São Sebastião - RA XIV, tendo em vista que os moradores dessa Região precisam se deslocar para outas satélites para atendimento.

O Centro de Atenção Psicossocial -CAPS oferece serviço público de saúde para pessoas de todas as idades e que apresentem sofrimento psíquico intenso decorrente de transtornos mentais graves e persistentes ou do uso de álcool e outras drogas.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação .

Sala das Sessões. em ... 

joão cardoso

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar providências tendentes a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar providências tendentes a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Praça Zé Ramalho, Vila Planalto - DF.

Justificação

Contextualizando a importância da prática de atividade física, os Pontos de Encontro Comunitários - PECs foram criados com vistas a necessidade de desenvolver formas mais saudáveis de vivência para a população. Devido a relevância destes, por estarem disponíveis de forma gratuita a toda a comunidade e a pessoas de todas as idades, destacando os idosos, pelos benefícios proporcionados como a interação, entretenimento, lazer e bem-estar a este público, promovendo assim, uma maior qualidade de vida a todos. 

IOLANDO

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder a tomada de providências quanto à reforma da quadra de esportes e do campinho de areia situados em frente ao restaurante Braseiro, Avenida Rabelo, Vila Planalto - DF.

Justificação

Tomando como base os objetivos prioritários do Distrito Federal de promover o bem-estar de todos, a preservação das condições de vida compatíveis com a dignidade humana, o bem comum e, sobretudo, priorizar ao atendimento nas áreas de saúde e lazer, faz-se necessária a reforma da quadra de esporte e do campinho de areia na Vila Planalto como ampliar formas mais saudáveis de vivência, uma maior interação entre os indivíduos, o entretenimento e o lazer.  

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 64, II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63, I).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, e em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “c”), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 03/03/2021

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA 

(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP,  procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administrador Regional do Plano Piloto e da NOVACAP,  procederem a construção de trecho de ciclovia para ligar a W5 Norte ao Eixo Monumental e Parque da Cidade, na Região Administrativa do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

A presente iniciativa visa atender reivindicação da comunidade do Distrito Federal, em especial dos ciclistas que utilizam as vias e ciclovias para realização de atividades esportivas e de lazer.

Trata-se de trecho que faz a ligação da W5 Norte com a ciclovia do Eixo Monumental e Parque da Cidade. Tal trecho é muito perigoso para os ciclistas que saem da ciclovia da W5 e entram na via em meio ao balão, onde não há espaço para os carros cumprirem a distância de 1,5m.

Além dos ciclistas, a realização do disposto nesta Indicação irá também atender às necessidades de pedestres, transeuntes e pessoas que realizam caminhadas pelo local, que correm constantes riscos de vida ao entrar e sair da via.

Há de se destacar que esta iniciativa não exigirá grande dispêndio de recursos,  haja vista que a ciclovia a ser construída possuí tamanho médio de 200m, localizado entre o Colégio Militar de Brasília e a estação da CEB.

Destarte, conclui-se que a presente inciativa atende ao interesse público, uma vez que irá proporcionar maior segurança e conforto para os milhares de ciclistas e pedestres que passam pelo trecho citado.

Diante do exposto, considerando a grande relevância da matéria, que apesar da fácil execução, irá proporcionar melhores condições de acessibilidade e trafego para as pessoas do Distrito Federal, conclamo aos presentes pares para apreciação e aprovação desta Indicação.

Sala das sessões,

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

CERTIFICO QUE ESTA MOÇÃO FOI INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00006660/2021-17 PARA TRAMITE FINAL EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília-DF, 4 de março de 2021

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 

CERTIFICO QUE ESTA MOÇÃO FOI INSERIDA NO PROCESSO SEI Nº 00001-00006662/2021-06 PARA TRAMITE FINAL EXTERNO.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília-DF, 4 de março de 2021

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 

(Autoria: Deputado Hermeto )

Requer a retirada de tramitação do PL 1652/2020, que Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação do PL 1652/2020, que Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento justifica-se em razão sobre a qual já existe proposição correlata vigente.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência a retirada do projeto de lei em epígrafe de tramitação e seu arquivamento.

É o que se requer.

Sala das Sessões, em __ de março de 2021.

DEPUTADO HERMETO
Líder de Governo-MDB/DF

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo 

Ao Gabinete da Mesa Diretora para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 4 de março de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 23/02/2021

Brasília-DF, 4 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 23/02/2021

Brasília-DF, 4 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA
 

AO CERIMONIAL PARA PROVIDÊNCIAS .VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA MOÇÃO NO DIA 23/02/2021

Brasília-DF, 4 de março de 2021 

RITA DE CASSIA SOUZA