CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Fundação de Apoio e Pesquisa do Distrito Federal acerca do Edital nº 04/2020, Programa Desafio DF, especialmente a Chamada nº 01/2020, que tratava da implementação de um Centro Integrado de Inteligência, Gestão e Respostas a Emergências Epidemiológicas, atualmente sem similares na América Latina, como resposta de curto e médio prazo para o enfrentamento a pandemia do COVID-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas as seguintes informações, acerca do Edital nº 01/2020 – Programa Desafio DF:

a) A chamada nº 001/2020, lançada no mês de junho de 2020, integra o Programa Desafio DF. A referida chamada tinha por objeto implementar um Centro Integrado de Inteligência, Gestão e Respostas a Emergências Epidemiológicas, atualmente sem similares na América Latina, como resposta de curto e médio prazo para o enfrentamento a pandemia do COVID-19. Por certo, a existência de um centro integrado permitiria ao Poder Executivo uma melhor gestão da situação. Contudo, em simples pesquisa no sítio eletrônico da FAP/DF, a última fase teria sido a de habilitação das propostas. Após isso, nada foi feito?

b) Nenhuma das propostas habilitadas, em resultado divulgado no dia 17.9.2020, foi avaliada positivamente pelos Comitês Técnico e Consultivo? 

c) O processo já foi encerrado sem seleção de propostas ou ainda há resultado pendente? A FAP teve algum custo para divulgar o processo seletivo? Os Comitês Técnicos foram remunerados para tanto? 

d) Caso o processo ainda não tenha sido encerrado, a FAP ainda pretende divulgar o resultado final? Qual seria a previsão para tanto? 

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por escopo obter informações acerca da Chamada Pública, feita pela FAP/DF, acerca de contratação de projetos, especialmente para implementação de Centro integrado de inteligência, gestão e respostas de emergências tecnológicas. 

Com efeito, a chamada pública é elogiável e pretendia dar soluções para o Poder Executivo no combate à pandemia. Com efeito, tal Centro poderia obter dados, fazer previsões e embasar, tecnicamente, as decisões tomadas pelo Governador Ibaneis Rocha, que hesita, demora e não informa os critérios para fechamento de atividades e abertura de outras, além do toque de recolher definido na data de hoje (8.3). 

Contudo, pelo menos pelo que se depreende do sítio eletrônico da FAP, a chamada está estagnada. Após o resultado das propostas habilitadas, não há mais qualquer movimentação, conforme se extrai da pesquisa realizada. Uma vez que tal chamada era imprescindível para a cidade, é preciso obter informações sobre os seus resultados, inclusive financeiros, para que se possa prever, com a certeza e a urgência que o caso requer, a instalação do Comitê.

Diante do exposto, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala de Sessões, em .

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF)

Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica estabelecida a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS, no âmbito do Distrito Federal, em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do coronavírus (covid-19).

Art. 2º A Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS, proporcionará acolhimento, orientação e suporte emocional aos profissionais da saúde e aos seus familiares no âmbito do Distrito Federal.

Art. 3º A Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS assegurará o sigilo e escuta qualificada por meio de um profissional especializado em saúde mental e estará de plantão para esse fim.

Art. 4º O serviço funcionará por telefone ou por videoconferência, todos os dias da semana, organizados em turnos.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O momento de enorme dificuldade que atravessamos e toda a insegurança suscitada pela pandemia do COVID-19 está provocando uma aflição que incide sobre todos, mas afeta principalmente os trabalhadores que estão na linha de frente nos hospitais e unidades de saúde.

Isso está ocorrendo de forma tão intensa que, em alguns casos, se constitui num impeditivo para a realização do trabalho e repercute uma série de prejuízos que em outros momentos jamais seriam imaginados.

Diante deste cenário a presente propositura dispõe sobre a criação da Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS.

O trabalhador da saúde que indicar qualquer necessidade e entrar em contato com a Linha de Apoio aos Profissionais da Saúde – LAPS contará com o acolhimento, orientação e suporte emocional necessários de um profissional especializado em saúde mental que estará de plantão para este fim.

A atendimento também se estenderá aos familiares que convivem com os profissionais da saúde, como esposa(o), companheira (o), filho (a), pais, e outros que convivam no mesmo ambiente familiar e também estão sofrendo forte impacto emocional advindo da crise instaurada pela pandemia do COVID 19.

Por fim, sendo o tema de extrema relevância, contamos com a ajuda de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - Republicanos/DF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14

MOÇÃO Nº , DE 2020

(Autoria: Dep. Roosevelt Vilela )

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Senhores José Roberto de Souza de Almeida Leite, Rodrigo Meneses Barros, Selma Aparecida Souza Kuckelhaus, Marcela de Sampaio Brandão, Peter Eaton, pesquisadores da Universidade de Brasília – UnB, os quais desenvolveram produtos nanotecnológicos para revelação de impressões digitais latentes a partir de produtos naturais de baixo custo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor aos Senhores José Roberto de Souza de Almeida Leite, Rodrigo Meneses Barros, Selma Aparecida Souza Kuckelhaus, Marcela de Sampaio Brandão e Peter Eaton, pesquisadores da Universidade de Brasília – UnB, os quais desenvolveram produto nanotecnológico para revelação de impressões digitais latentes a partir de produtos naturais de baixo custo.  

JUSTIFICAÇÃO

Os pesquisadores da Universidade de Brasília demonstraram muito profissionalismo e engajamento ao desenvolverem método que revela impressões digitais em papel, utilizando fonte natural e sustentável com baixo custo. 

O estudo iniciado em 2016, emprega a goma do cajueiro, resina retirada do caule da árvore, para revelar a impressão digital em até 15 minutos, demonstrando grande relevância já que os compostos utilizados atualmente demoram cerca de 24 horas.

O principal intuito da pesquisa foi aperfeiçoar a revelação das impressões digitais e colaborar com o trabalho investigativo das policias, eis que documentos em papel são mais difíceis de serem periciados.

Nesse sentido, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esses brilhantes acadêmicos os quais inovaram no campo cientifico contribuindo não só com eficiência, mas como também com a economicidades de recursos que serão utilizados pela Administração Pública quando conduzindo investigações.

Este parlamentar, como Presidente da Comissão de Segurança, e sendo oriundo do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, conhecedor das particularidades do profissional de segurança pública, tem o dever e a honra em propor o reconhecimento da brilhante demonstração de avanço cientifico por parte dos senhores José Roberto de Souza de Almeida Leite, Rodrigo Meneses Barros, Selma Aparecida Souza Kuckelhaus, Marcela de Sampaio Brandão e Peter Eaton.

Sala das Sessões,

Roosevelt Vilela

Deputado Distrital – PSB

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNM 40/42, nas proximidades da Escola Classe 45 e da Igreja Assembleia de Deus - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNM 40/42, nas proximidades da Escola Classe 45 e da Igreja Assembleia de Deus - Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade atender a demanda dos moradores da EQNM 40/42 de Taguatinga, que vêm solicitando esse benefício já há muito tempo.

A falta da pavimentação asfáltica impede a livre circulação de veículos, motos, bicicletas e pessoas. No período da chuva, as ruas ficam intransitáveis tanto para os veículos como para os pedestres, e os mesmos sofrem com a má conservação do asfalto.

Por se tratar de justo pleito, espero contar com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarem a presente Indicação, de grande importância para a comunidade de Taguatinga.

Sala das Sessões, em           

   rAFAEL pRUDENTE 

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

__________________________________

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do Art. 136 do RICL).

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MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 7 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, pelo Projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por escopo homenagear o Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, docente do CEMI-Gama. A instituição oferece aos seus alunos a disciplina Iniciação Científica, ministrada nas 1º, 2º e 3º séries do Ensino Médio, de forma dinâmica e coletiva, onde professores e estudantes se articulam entre orientadores e orientandos respectivamente, em encontros semanais de 01 (uma) aula, durante todo o ano letivo.   

A partir de tais encontros, é realizado um evento anual, que ocorre no mês de agosto com uma exposição local aberta para a comunidade escolar e com participação de outras escolas do Gama e do Distrito Federal. Esse evento denominado ExpoCemi (Exposição de Ciência e Tecnologia do CEMI) ocorre desde 2009 e tem atendido a mais de 20.000 visitantes em seus 10 anos de existência e já se tornou uma referência na divulgação científica no Gama atendendo tanto ao público escolar como a comunidade em geral. 

Na ExpoCemi todos os finalistas devem expor os seus projetos em estandes de medida padrão com um pôster ou painel explicativo. Durante a Mostra de Projetos que tem duração de três dias consecutivos, os estudantes  apresentam aos avaliadores o Relatório do Projeto, o Plano de Pesquisa e o Diário de Bordo. Estas documentações são avaliadas, juntamente com o pôster do projeto e com a apresentação oral, de acordo com os Critérios de Avaliação da ExpoCemi que estão alinhados aos critérios do Circuito Nacional de Feiras de Ciências. Os melhores trabalhos são selecionados e credenciados para participação em Feiras de Ciências Nacionais e Internacionais. 

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor à Professor Geiza Severino Botelho, pelo projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor à Professora Geiza Severino Botelho, pelo Projeto “Expocemi - Exposição de Ciência e Tecnologia”, realizado no Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção tem por escopo homenagear a Professora Geiza Severino Botelho, docente do CEMI-Gama. Com efeito, o CEMI oferece aos seus alunos a disciplina de Iniciação Científica é ministrada nas 1º, 2º e 3º séries de forma dinâmica e coletiva, onde professores e estudantes se articulam entre orientadores e orientandos respectivamente, em encontros semanais de 01 (uma) aula, durante todo o ano letivo.   

Em decorrência de tais encontros, é realizado um evento anual, que ocorre no mês de agosto, com uma exposição local aberta para a comunidade escolar e com participação de outras escolas do Gama e do Distrito Federal. Esse evento é denominado ExpoCemi (Exposição de Ciência e Tecnologia do CEMI) ocorre desde 2009 e tem atendido a mais de 20.000 visitantes em seus 10 anos de existência e já se tornou uma referência na divulgação científica no Gama atendendo tanto ao público escolar como a comunidade em geral. 

Na ExpoCemi todos os finalistas devem expor os seus projetos em estandes de medida padrão com um pôster ou painel explicativo. Durante a Mostra de Projetos que tem duração de três dias consecutivos, os estudantes  apresentam aos avaliadores o Relatório do Projeto, o Plano de Pesquisa e o Diário de Bordo. Estas documentações são avaliadas, juntamente com o pôster do projeto e com a apresentação oral, de acordo com os Critérios de Avaliação da ExpoCemi que estão alinhados aos critérios do Circuito Nacional de Feiras de Ciências. Os melhores trabalhos são selecionados e credenciados para participação em Feiras de Ciências Nacionais e Internacionais. 

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção à Professora Geiza Severino Botelho, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Carlos Alberto Menna Barreto Franco Neto, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Carlos Alberto Menna Barreto Franco Neto, pelo Projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Selfie Pedagógico é a principal ação inovadora do Centro Educacional São Francisco sendo um contraponto à desmotivação da maioria dos estudantes pelas aulas tradicionais. O modelo oferece ao estudante a possibilidade de: escolher e até propor atividades, trocar de atividade a cada módulo de três semanas, incentivar que o estudante seja protagonista do processo de ensino aprendizagem. Autonomia é um conceito fundamental para o projeto Selfie Pedagógico. 

Os estudantes desenvolvem a autonomia ao escolherem as atividades propostas por professores, por parceiros ou por seus pares. Vão além da autonomia, e exercitam também a responsabilidade quando eles mesmos propõem e desenvolvem um projeto durante o Selfie.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Carlos Alberto Menna Barreto Franco Neto, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor à Professora Flavia Christina Rocha da Silva pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor à Professora Flavia Christina Rocha da Silva, pelo Projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Selfie Pedagógico é a principal ação inovadora do Centro Educacional São Francisco sendo um contraponto à desmotivação da maioria dos estudantes pelas aulas tradicionais. O modelo oferece ao estudante a possibilidade de: escolher e até propor atividades, trocar de atividade a cada módulo de três semanas, incentivar que o estudante seja protagonista do processo de ensino aprendizagem. Autonomia é um conceito fundamental para o projeto Selfie Pedagógico. 

Os estudantes desenvolvem a autonomia ao escolherem as atividades propostas por professores, por parceiros ou por seus pares. Vão além da autonomia, e exercitam também a responsabilidade quando eles mesmos propõem e desenvolvem um projeto durante o Selfie.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção à Professora Flavia Christina Rocha da Silva, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Matheus Costa de Sousa, pelo projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor ao Professor Matheus Costa de Sousa, pelo Projeto “Selfie Pedagógico”, realizado no Centro Educacional São Francisco de São Sebastião e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Selfie Pedagógico é a principal ação inovadora do Centro Educacional São Francisco sendo um contraponto à desmotivação da maioria dos estudantes pelas aulas tradicionais. O modelo oferece ao estudante a possibilidade de: escolher e até propor atividades, trocar de atividade a cada módulo de três semanas, incentivar que o estudante seja protagonista do processo de ensino aprendizagem. Autonomia é um conceito fundamental para o projeto Selfie Pedagógico. 

Os estudantes desenvolvem a autonomia ao escolherem as atividades propostas por professores, por parceiros ou por seus pares. Vão além da autonomia, e exercitam também a responsabilidade quando eles mesmos propõem e desenvolvem um projeto durante o Selfie.

O reconhecimento do professor que se dedica a esses estudantes fará com que mais e mais profissionais da educação possam engajar nessa especialidade, contribuindo para a identificação de jovens promissores da nossa nação.

Por todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres pares na aprovação da presente Moção ao Professor Matheus Costa de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Sala de Sessões, em

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.665/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delegado Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.665/2021  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.660/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delegado Fernando Fernandes foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.660/2021  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

                                                                               Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.708/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.708/2021 .  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.667/2021 

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.667/2021.  O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/03/2021, conforme publicação no DCL de 05/03/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 18/03/2021.

 Atenciosamente, 

Marlon Moisés de Brito Araujo

Assessor da Comissão de Educação, Saúde e Cultura 

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de diligências quanto a tomada de medidas que dispõem sobre a afixação de placas de endereçamento nas ruas da Vila Planalto - DF.       

Justificação

As placas de endereçamento têm a finalidade de criar um ambiente civil coerente e seguro à população de uma cidade, pois a inexistência destas é um tanto quanto desconfortável, além de causar prejuízos econômicos à comunidade e à administração pública. A sinalização, além da função educativa, possui inúmeros outros desígnios como, conduzir, identificar vias e locais de interesse, orientar sobre percursos, destinos e distâncias, o que facilita a locomoção, a prestação de serviços essenciais e auxiliares fazem da logística, uma ferramenta de trabalho. Portanto, é fulcral a afixação destas em vias públicas, que por sua função informativa contribuem para o bom funcionamento e compreensão de uma cidade, o que as torna essenciais para o efetivo desenvolvimento de toda uma comunidade. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN sob o Processo nº 00010-00005319/2019-11.

IOLANDO ALMEIDA

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo providências em solicitar a implantação de um retorno na via SHTN, em frente ao Espaço da Corte, Vila Planalto - DF.

Justificação

Os movimentos de retorno em aberturas de canteiros, são complexos e arriscados. A velocidade do fluxo de tráfego contrário é elevada e, por isso, o veículo que converge em baixa velocidade precisa aguardar por um grande intervalo de tempo no fluxo contrário para então conseguir executar sua manobra de retorno. Essa situação, não rara, leva a ocorrência de filas além da capacidade de armazenamento da faixa auxiliar, o que causa sérias implicações para a segurança e fluidez do transito. Portanto, por se tratar de um assunto de cunho econômico, ambiental e de saúde pública, e, com foco na importância da tomada de medidas de segurança e de melhorias de modo a agilizar o tráfego e proporcionar melhor fluidez no setor, a presente indicação sugere a implantação de um retorno no local de acordo com a determinação da localidade averiguada em visita técnica do Órgão competente.  

iolando almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, dada a importância da situação e a urgência em resolvê-la, solicite o processo de construção de quatro (4) quebra-molas na Rua dos Engenheiros, situada à frente do Setor de Chácaras da Vila Planalto - DF.                 

Justificação

A presente proposição tem por objetivo proporcionar maior segurança aos moradores, motoristas e transeuntes desta localidade, especialmente, mesmo sendo um setor rural, há uma grande movimentação de crianças nessa rua. E, por não haver nenhum redutor de velocidade, é comum que carros e motos trafegarem em alta velocidade sem nenhuma preocupação, elevando assim, a ocorrência de acidentes no local. Vale ressaltar que já existe um parecer favorável do DETRAN na NOVACAP sob o Processo nº 00010-00002273/2019-70.

iolando almeida

Deputado Distrital

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

Ao Setor de Protocolo Legislativo para a conclusão do processo. 

Zona Cívico-Administrativa-DF, 5 de março de 2021 

Daniela Veronezi

Consultor Técnico-Legislativo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021 

claudia shirozaki

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 5 de março de 2021