CLDF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de março de 2022 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de março de 2022 

ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI

Técnico Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 24 de março de 2022 

ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI

Técnico Legislativo

(Autoria: Deputado Tabanez)

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, vem por meio desta Indicação, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de praça na Quadra 201 de Águas Claras. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da Quadra 201, tendo em vista ser a única da cidade a não possuir uma praça pública para convívio, lazer e recreação. A comunidade destaca existir um terreno de propriedade do governo, de número 9, hoje utilizado como estacionamento improvisado, em virtude da falta de local adequado, tal como nos demais logradouros da RA.

Ciente da importância de que se reveste a matéria, pedimos o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Indicação. 

Sala das Sessões, em 

Tabanez

Deputado Distrital

ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 24 de março de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA

ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 24 de março de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA

(Autoria: Deputado Tabanez)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva e ao Policial Civil Aposentado. 

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, SUGERE ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva e ao Policial Civil Aposentado.  

                                                               JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação é medida razoável e alinhada ao interesse público pelas razões que se seguem: 

I-    O Policial Militar, o Bombeiro Militar e o Policial Civil são altamente treinados, disciplinados e integram Órgãos de  Segurança Pública;

II-    A hierarquia e a disciplina são a base institucional das forças militares;

III-  A disciplina e o respeito à hierarquia fazem parte dos princípios e da cultura policial e são mantidos em todas as circunstâncias;

IV-   Os Policiais Militares da Reserva e os Bombeiros Militares da Reserva, por força de Lei, estão em condição especial e podem ser convocados ou designados para o serviço ativo; 

V-  O Policial Militar, o Bombeiro Militar e o Policial Civil são treinados ao uso de armas de fogo para defesa da sociedade, proteção pessoal e da família;

VI- O manto,  a postura, a cultura e a imagem do militar e do policial não se dissipam quando da reserva; sendo que o Policial Militar da Reserva, o Bombeiro Militar da Reserva e Policial Civil Aposentado continuam como pessoas de referência nas comunidades em que vivem e frequentam - por isso, não raro,  são chamados a intervir em situações de socorro à vida e garantia do bem-estar da população; 

VII- Considerando a violência no Brasil, se afigura razoável a instituição de instrumento jurídico-normativo que possibilite ou mantenha o acautelamento da arma de fogo quando da reserva de policial militar ou bombeiro militar, bem como quando da aposentadoria do policial civil, especialmente quanto a arma que por anos ou décadas esteve sob sua responsabilidade; 

VIII- A Polícia Federal por intermédio do seu Diretor-Geral já autorizou e regulamentou o acautelamento e o uso das armas de fogo aos policiais federais, por ocasião da aposentadoria, conforme a Portaria nº 13.456-DG/PF, de 27 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 165, de 27/08/2020. (anexa).        

Com efeito, com todas vênias de praxe, SUGERE-SE, fortemente, que o Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal promova a Consecução Urgente de Todos os Atos que Instituam a Possibilidade de Acautelamento de Armas de Fogo ao Policial Militar da Reserva, ao Bombeiro Militar da Reserva e ao Policial Civil Aponsentado. 
                  Sala das Sessões, em  março de 2022. 

                                    (assinado eletronicamente)

TABANEZ

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da Feira Permanente da Região administrativa do Gama.

 JUSTIFICAÇÃO
 

A feira livre representa um dos métodos mais antigos de comercialização de produtos agrícolas e, tem por intuito o oferecimento de mercadorias de boa qualidade e com preços mais baixos do que o comumente aplicado em shoppings e supermercados. Algumas feiras livres se destacam por se transformarem em pontos turísticos para quem visita as cidades brasileiras. 

Elas se caracterizam pela presença de produtores e pelo espaço local situado, na qual ocorrem as vendas de produtos, artesanatos, e onde os comerciantes, quase sempre autônomos, tiram o seu sustento.

Desse modo, sugerimos providências para a manutenção da Feira Permanente, na Região administrativa do Gama.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206 DE 2021

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Eutália Maciel Coutinho, juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Eutália Maciel Coutinho.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de março de 2022.

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 064, de 24 de março de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1.929/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 24 de março de 2022 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Técnica Legislativa - CESC

À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília, 24 de março de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de março de 2022 

Encaminho o PDL 206/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 23 de março de 2022 

Bruno Sena Rodrigues

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2629/2022 que “Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências.”

A “Tabela de Remuneração dos Cargos Em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal”  e  a “Tabela de Remuneração dos Cargos Em Comissão dos Gabinetes Parlamentares e Lideranças Partidárias da Câmara Legislativa Do Distrito Federal” que constam do Anexo I deste Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO - I:  Vigência a partir de 1º de abril de 2022

(...)

TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Vigência: a partir de 1º de abril 2022 - Aumento de 10,0% sobre a remuneração

TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Vigência: a partir de 1º de abril 2022 - Aumento de 10,0% sobre a remuneração

JUSTIFICAÇÃO

Por meio do Despacho (0730394), o Gabinete da Primeira Secretaria – GPS solicitou ajustes na tabela de remunerações, conforme tabela apresentada no documento SEI 0730391.

As alterações solicitadas em relação às tabelas do PL são: 

a) Na Tabela da Estrutura Administrativa:

Excluir: Assessor de Regulamentação de Trabalhos Legislativos, CNE-01;

Incluir: Assessor,  CL -13;  Chefe da  Auditoria,  CL -13; Coordenador  de  Contratos e Aquisições,  CL -13;  Secretário da  Procuradoria  Especial  da  Mulher ,  CL -12; Chefe  do  Núcleo de Contratos, CL-03; e Chefe do Núcleo de Aquisições, CL-03.

b) Na Tabela dos Gabinetes e Lideranças:

Incluir: Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01.

DEPUTADO RAFAEL PRUDEnTE

Presidente

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Rafael Prudente)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2629/2022 que “Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências.”

Dê-se ao art. 1º e aos cabeçalhos do Anexo I as seguinte redações:

Art. 1º Ficam reajustadas as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal em dez por cento a partir de 1º de abril de 2022.

(...)

ANEXO - I:  Vigência a partir de 1º de abril de 2022

Vigência: a partir de 1º de abril 2022 - Aumento de 10,0% sobre a remuneração

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa fazer a alteração de referência do reajuste de 1º de maio de 2022 para 1º de abril do mesmo exercício.

DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE

Presidente

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca às benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 23 de março de 2022 

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade e moradores das redondezas, os quais solicitam melhorias na iluminação pública do local, mediante a colocação de mais uma haste de luz nos postes.  

As lâmpadas da localidade iluminam somente o estacionamento, deixando no escuro a frente do templo religioso. Desta forma, a população fica constantemente exposta ao risco em razão da ineficiência da iluminação pública. Desta forma, a colocação de mais um ponto de luz se faz necessária, evitando assim acidentes e assaltos.

Por se tratar de justo pleito, que visa a segurança dos moradores e frequentadores da região de Taguatinga, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 

 rafael prudente

Deputado Distrital

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

O Poder Executivo tem realizados inúmeras obras em todas as regiões do Distrito Federal, o que tem entusiasmado a população e criado expectativas no sentido de ainda mais avanços, não sendo diferente no que toca às benfeitorias na Região Administrativa do Gama, cujos pedidos nesse sentido têm chegado a este gabinete quase que diariamente.

O pleito, a toda evidência, se mostra de extrema relevância e, por isso, dispensa qualquer ônus argumentativo em sua defesa, razão pela qual sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que o atenda o quanto antes.

Sala das Sessões, em ... 

DEPUTADO DANIEL DONIZET

PL/DF

  À Coordenadoria de Cerimonial para providências.

Brasília, 23 de março de 2022 

manoel álvaro da costa

(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)

Altera a Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, que "Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal.""

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353, de 07 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte  alteração:

I - Art. 2° O animal deve estar de coleira e guia acompanhado de seu dono ou responsável, que deve garantir a segurança, a higiene e o conforto do animal e dos demais passageiros. 

Parágrafo único. Cães de raças destinadas a guarda ou ataque usarão focinheira, de acordo com a Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998.

II - Art. 6º As empresas que compõem o serviço de passageiros ficam obrigadas a fixar aviso em local de fácil visualização, com o seguinte teor: É permitido o embarque, neste veículo, de animal doméstico de pequeno porte - limite 2 animais.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa alterar a Lei n° 6353, de 07 de agosto de 2019, para que animais com coleira e guia, acompanhados de seus donos ou responsáveis, possam ser transportados pelo Serviço de Transporte Público Coletivo de passageiros do Distrito Federal - ônibus, vans ou metrô. 

A Lei em vigor limita os animais a serem transportados desde que acondicionados em caixas de  transporte própria, contudo tal limitação acaba restringindo que apenas uma parcela da população possa transportar seus animais, já que estas caixas têm custo alto.

Ademais, pessoas da melhor idade reclamam de ter que carregar peso por levar seus pets em caixas, limitando também o público do transporte.

Diante da presença de animais domésticos em parques, condomínios e até mesmo nos trabalhos, o transporte deles devem ser menos restritos; e por isso rogamos a aprovação da presente proposição. 

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu regime interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a implantação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Conforme relatos, os motoristas que trafegam no sentido Ceilândia-Samambaia, passam pela Avenida 1 Norte em alta velocidade, dificultando o acesso dos demais motoristas na rotatória que faz ligação com a Avenida Central, causando assim risco para os pedestres que passam por ali, além de transtornos e engarrafamentos no trânsito local.

Considerando a evidente necessidade da população, rogo à Vossa Excelência que promova a implementação de quebra-molas na Avenida 1 Norte, na Região Administrativa XII - Samambaia.

Jorge vianna

Deputado Distrital

              À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis.

Brasília, 23 de março de 2022 

                                                                    Manoel Álvaro da Costa

À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias.

Brasília, 23 de março de 2022 

Manoel ÁLVARO DA COSTA