CLDF

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na Quadra 17, no Park Way.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na segurança e na mobilidade urbana da Região Administrativa do Park Way, com aprimoramento no sistema de iluminação pública, por meio da instalação de lâmpadas de LED na Quadra 17.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública do Park Way é bastante deficitária, principalmente na Quadra 17, pois ainda conta com lâmpadas convencionais, de vapor de mercúrio, de sódio ou de iodetos metálicos, que possuem menor luminescência que as lâmpadas de LED, situação que gera risco e prejuízo para a sociedade. Por isso, requer uma maior atenção do poder público.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em regiões residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 17 do Park Way, com instalação de lâmpadas de LED, a fim de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 04 do Setor Buritis, em Planaltina, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 02 da Etapa Centro do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 50 do Setor Leste, no Gama, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informamos que a solicitação encaminhada por este setor foi devidamente atendida. Segue para conhecimento e providências protocolares.

Brasília, 6 de março de 2025.

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Devolvido para anexação da Lei a ser alterada.

Brasília, 6 de março de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA

Consultor Técnico-legislativo

Informo que a matéria PL 2881/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 28/02/2025. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa 

Informo que a matéria PL 2546/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 28/02/2025. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA

Analista Legislativa 

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

PARECER Nº , DE 2025 - CEC

Projeto de Lei nº 1017/2024

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1017/2024, que “Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF”.

AUTOR: Deputado Fábio Felix

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

Na forma do art. 170, § 4º, do Regimento Interno, faço o presente parecer por aderência, tendo em vista que a matéria já foi aprovada, em 16 de outubro de 2024, pela Comissão de Defesa dos Diretos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa.

Nessa Comissão, o Parecer nº 1 assim concluiu:

No mérito, entendo que a política pública proposta é oportuna e pode contribuir com melhores oportunidades de educação para as pessoas transgênero e, principalmente, para que a comunidade acadêmica da universidade possa conviver com as diferenças de concepção de gênero, para superarmos de vez a discriminação e aceitamos a diversidade com normalidade, sem a violência que, lamentavelmente, presenciamos, inclusive em instituições de ensino superior.

Faço apenas uma emenda ao art. 4º para dizer que a opção para concorrer na cota não afasta o candidato das vagas de ampla concorrência.

Diante disso, adoto as conclusões do Parecer aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.017/2024 e da Emenda nº 01 (aditiva).

Sala das Comissões, em 11 de março de 2025.

Informo que a matéria PL 1434/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 28/02/2025. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA

Consultora Técnico-legislativa

Informo que a matéria PL 2485/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 28/02/2025. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA

Consultora Técnico-legislativa

Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a partir de 28/02/2025. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA

Consultora Técnico-legislativa

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo.

Zona Cívico Administrativa, 28 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo.

Zona Cívico Administrativa, 28 de fevereiro de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CEOF, para continuidade da tramitação.

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo