CLDF

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29, em Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29, em Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local por um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de convivência social. A instalação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNC 07, lote 29 de Taguatinga, praça pública de grande circulação, contribuirá para a promoção da qualidade de vida dos moradores, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo os laços comunitários.

Além disso, a comunidade local tem demonstrado um forte compromisso com a manutenção e conservação da praça, tornando-a um local propício para a implementação do PEC. A instalação dos equipamentos reforçará o papel do espaço público como ponto de integração social e lazer, estimulando a apropriação cidadã e o cuidado coletivo com o ambiente urbano.

Dessa forma, a medida não apenas atende a uma necessidade concreta da população, mas também fortalece as políticas públicas voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento social em Taguatinga.

Por se tratar de justo pleito que visa benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

Ao Gabinete do Deputado Iolando

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 63/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Iolando foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar  nº 63/2025, em regime de urgência.

O prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 14/03/2025, conforme publicação no DCL nº 51, página 58, de 14/03/2025.

Brasília, 14 de março de 2025.

iselia soares barbosa

Técnico Administrativo Legislativo

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras que adote providências tendentes a implementação de iluminação pública nas imediações da QR 412 de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

 É fundamental a instalação de iluminação pública nas praças públicas destinadas à prática esportiva na região administrativa de Samambaia, com especial atenção à praça localizada na Quadra 412, situada ao lado do Hospital Regional de Samambaia .

A presente solicitação fundamenta-se na premente necessidade de atender à demanda recorrente da comunidade local, que, por meio de reiterados pedidos registrados junto à Ouvidoria do GDF e da Administração Regional de Samambaia, tem pleiteado a melhoria da infraestrutura de iluminação nessas áreas de convivência e lazer. Apesar dos esforços da população em formalizar tais solicitações, o atendimento ao pleito ainda não foi concretizado, o que compromete a segurança, a qualidade de vida e o pleno aproveitamento desses espaços públicos.

As praças esportivas de Samambaia, em especial a da Quadra 412, são locais de grande circulação e importância para a comunidade, servindo como ponto de encontro para atividades físicas, recreação infantil e interação social. Contudo, a ausência de iluminação pública adequada impede seu uso no período noturno, privando os moradores – incluindo crianças, jovens e idosos – de um espaço essencial para o bem-estar físico e mental, especialmente em uma região densamente povoada e carente de opções de lazer acessíveis. Ademais, a falta de luz favorece a insegurança, aumentando o risco de ocorrências como furtos, vandalismo e uso indevido das áreas por indivíduos em situação de vulnerabilidade, conforme relatos frequentes dos moradores.
 

A proximidade da Quadra 412 com o Hospital Regional de Samambaia reforça a urgência desta medida, uma vez que a iluminação adequada beneficiaria não apenas os frequentadores da praça, mas também os transeuntes, profissionais de saúde e pacientes que circulam na região durante a noite, contribuindo para a sensação de segurança em um entorno de grande relevância social. A implementação de luminárias de LED, solução já adotada em outras áreas de Samambaia pelo programa "Luz que Protege" da Neoenergia, seria uma alternativa eficiente e sustentável, alinhada aos investimentos recentes do GDF em iluminação pública, como os realizados na QR 318 e no Setor de Mansões Sudeste em 2024, com custos estimados em R$ 346.012,46 para projetos similares.

Diante do exposto, a indicação ora apresentada sugere:

Determine à Neoenergia a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade e o custo da instalação de iluminação pública nas praças esportivas de Samambaia, priorizando a Quadra 412;

Inclua a referida obra no cronograma de eficientização energética da região, com previsão de execução em curto prazo;

Preste esclarecimentos à comunidade sobre os motivos do atraso no atendimento das demandas registradas na ouvidoria, assegurando transparência e celeridade na resposta a este pleito.

Certo de que esta solicitação reflete o interesse coletivo e encontra amparo nos princípios de gestão pública que priorizam o bem-estar e a segurança da população, conforme disposto no art. 37 da Constituição Federal, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e reitero minha confiança na sensibilidade e no comprometimento do GDF em atender a esta justa reivindicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado iolando

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da segurança no trânsito da Região Administrativa do Plano Piloto, em especial na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste, com implantação de faixa de pedestres.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, o Noroeste é uma cidade com intenso fluxo de veículos, e, na localidade ora citada, não existe faixa de pedestres para atender a população local, dificultando que atravessem a via em segurança. 

Importante ressaltar que a implantação de uma nova faixa de pedestres na região irá proporcionar mais conforto à comunidade, garantindo a segurança, evitando acidentes e mantendo o trânsito organizado.

Dessa forma, sugiro a implantação de faixa de pedestres na via entre a CRNW 509, Bloco B, e o bolsão de estacionamento da SQNW 309, no Noroeste, com a finalidade de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação de um campo de grama sintética localizado no Parque Ecológico da Região Administrativa de Águas Claras. O local requer atenção por parte da administração pública, pois precisa ser revitalizado.

 De acordo com moradores e frequentadores da região, o campo se encontra deteriorado pelo constante uso e ação do tempo. O material termoplástico utilizado na composição do gramado está desgastado e necessitando ser trocado.

Promovendo essa restauração, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida não apenas daqueles que utilizam o campo, mas também de toda a população que frequenta o Parque. Atividades de lazer e recreação são de suma importância para o desenvolvimento social, trazendo reflexos positivos à saúde física e psicológica de toda a comunidade.

Dessa forma, sugiro a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas de convívio e lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, para proferir parecer em regime de urgência na forma e prazo estabelecidos no Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 14 de março de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289634), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente à PELO 12/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289635), fica designado o Sr. Deputado Fábio Félix para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1569/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289631), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1420/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Max Maciel,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289624), fica designado o Sr. Deputado Max Maciel para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1392/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289636), fica designado o Sr. Deputado Fábio Félix para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1595/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289633), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1594/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

À CTMU/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, implemente estruturas aptas a garantir a segurança aos pedestres na ladeira de acesso entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, implemente estruturas aptas a garantir a segurança aos pedestres na ladeira de acesso entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população usuária do transporte público coletivo que transita diariamente entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari (localizado no Lago Norte). Conforme os relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, os transeuntes não têm qualquer proteção para caminhar no local, pelo qual os automóveis passam em alta velocidade. Dessa forma, a situação coloca em risco a integridade física dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo que passam pela região. 

Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar estruturas aptas a garantir a segurança dos pedestres, de modo a privilegiar a mobilidade ativa e os modais coletivos de transporte. Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.  

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 286/2023

Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1572/2025

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1336/2024

Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 465/2023

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1543/2025

Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025