CLDF

(Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE)

Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal..

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor em Sessão Solene em homenagem à democracia e representatividade racial: desafios e Conquistas, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2025, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

Carolina Pereira da Cruz

Denise Pereira da Cruz

Nelma da Costa Eleutério de Castro

Lídia Pâmela Reis de Sousa

Lázaro Santos de Paula

Ana dos Santos Silva

Jacqueline Lima Costa Alves

Ellen Cristina Torres Lima

Januário

João Maciel Claro

Márcia Margarete Neves Rodrigues

Ricardo Nogueira Viana

Ismael Batista da Silva

Joelma Laura Machado

Rodrigo Augusto do Nascimento

Amado Pereira

Marcos Vinícius Rodrigues

Jovita José Rosa

Juliana Cézar Nunes

Francisco Uegno Dantas da Costa

Paulo Alves de Novais Brito

Gleice Suzene Pereira

Adna Santos

Dagmar Silva Miranda

Silvana Nascimento Oliveira

Júlia Oliveira Nunes

Ana Karoline Pereira Dutra

Clélia Maria da Trindade

Naiara de Jesus Melonio Rodrigo

Nayara Vieira Costa

Josivaldo JP

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal tem se consolidado como uma das referências nos debates quanto a representatividade racial e seus desafios e conquistas frente a sociedade.

A democracia e a representatividade racial são pilares indissociáveis de uma sociedade justa e plural. No Brasil, apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, a plena igualdade racial ainda é um desafio a ser superado. A chamada “democracia racial” permanece um ideal em construção, diante das desigualdades estruturais que ainda limitam o acesso de pessoas negras, indígenas e de outras etnias aos espaços de poder, à educação e às oportunidades de trabalho.

Ao mesmo tempo, é inegável o crescimento da representatividade e da consciência racial em diversos setores. Políticas afirmativas, lideranças comunitárias e movimentos sociais têm ampliado a presença e a voz da população negra e parda na política, na ciência, na cultura e no empreendedorismo. Ainda assim, a violência política e a exclusão social continuam a desafiar a construção de uma democracia verdadeiramente inclusiva.

A homenagem proposta tem como propósito reconhecer o valor histórico e social das lutas por igualdade racial, celebrar as conquistas alcançadas e reafirmar o compromisso do poder público com o fortalecimento da democracia, na qual todas as vozes e identidades tenham espaço e respeito. Trata-se de um tributo à diversidade que constitui a essência do povo brasileiro e à contínua busca por justiça e equidade racial.

Com efeito, do quanto até aqui exposto, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos esta justa homenagem em reafirmação do compromisso nosso com uma sociedade mais justa e igualitária para todas as pessoas.  

Sala das Sessões, em ...

Deputada DOUTORA JANE

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 471/2025.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP
 

Senhora Chefe,

Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para providências.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

MOACIR PISONI JÚNIOR

Analista Legislativo

Ao SACP, Ratificando despacho anterior, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I, IV), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

À CDDM/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

À CS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 17 de novembro de 2025.