CLDF

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme Publicação no DCL nº 167, de 02 de agosto de 2021, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.036/2021, para que no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Brasília-DF, 2 de agosto de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para elaboração do parecer, em novo prazo de 10 dias úteis.

Brasília-DF, 02 de agosto de 2021 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Técnico Legislativo     

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novas Feiras Comunitárias na Região Administrativa de Arniqueira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a construção de novas Feiras Comunitárias na Região Administrativa de Arniqueira.

JUSTIFICAÇÃO

Historicamente, as feiras tratam-se de práticas sociais ancestrais, um espaço onde acontece a inserção de grupos socialmente comunitários que garantem a permanência de ofícios artesanais e saberes tradicionais, tornando-os presentes e acessíveis na paisagem urbana de uma cidade. É, portanto, um ambiente que além de proporcionar aos usuários e transeuntes, um lugar de trabalho e lazer, produz uma narrativa que permite aos participantes e visitantes se reconhecer, intercambiar e compartilhar valores. 

As feiras assumem um papel de fundamental importância para uma comunidade, inclusive para o abastecimento de comunidades carentes, já que estão localizadas em diversos bairros, sejam eles de baixa renda ou não, ressaltando-se a importância econômica da feira.

Isto posto, a necessidade de implantação de novas feiras amparar-se na realização de atividades mercantis de caráter constante, o que incorre em avanços para o desenvolvimento do comércio, na geração de empregos e renda para a comunidade.

Isto posto, este gabinete, no desempenho de sua função política e tendo como objetivo servir como porta-voz dos interesses da comunidade e, portanto, cooperar com o Poder Executivo na busca de soluções para o desenvolvimento econômico da cidade, e consequentemente, do Distrito Federal, sugere ao Poder Executivo que, de acordo com o que dispõe as normas que regem sobre a temática, oportunize a construção de novas feiras na cidade de Arniqueira e, assim, proporcionar o desenvolvimento econômico dessa cidade.

Iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de um Restaurante Comunitário no endereço indicado: SHSN Trecho 2 Etapa II, Quadra 105 conjunto O Área Especial 1 - Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a construção de um Restaurante Comunitário no endereço indicado: SHSN Trecho 2 Etapa II, Quadra 105 conjunto O Área Especial 1 - Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

A oferta pelo poder público de Restaurantes Comunitários tem como objetivo a comercialização de refeições adequadas e saudáveis a preços acessíveis. As unidades estão localizadas nos centros urbanos do DF, em regiões de grande movimentação diária de pessoas inclusive trabalhadores de baixa renda. 

Sua importância eleva-se pelo fato de proporcionar, alimentação saudável às famílias carentes e moradores de rua, que por sua vez, não possuem renda suficiente para prover a devida alimentação diária com tão baixo custo. 

Notoriamente, a Região Administrativa Sol Nascente é a cidade que reúne a população mais carente do Distrito Federal, onde há muitas famílias que vivem de doações de voluntários, do governo e de entidades que exercem atividades de cunho assistencialista. A demanda trata-se de um interesse público pretendido e cabe ao poder público cumprir com celeridade. Diante o exposto, este gabinete, com sua finalidade de atender às demandas e necessidades da população, sugere ao Executivo, a viabilização deste serviço que é notadamente essencial para a promoção de uma melhor qualidade de vida e o bem-estar a esta comunidade.

IOLANDO

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Iolando Almeida)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação, reforço estrutural e revitalização dos viadutos localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de recuperação, reforço estrutural e revitalização dos viadutos localizados nos Eixo Rodoviários Leste - ERL e Oeste - ERW sobre a Via N2.

JUSTIFICAÇÃO

A falta de uma cultura de manutenção, em especial a preventiva, faz com que os órgãos responsáveis pelas obras públicas priorizem apenas a execução, não havendo maiores preocupações com as questões relacionadas à conservação. Isto pode ser constatado através da simples observação das obras de infraestrutura, especialmente as pontes e os viadutos. A ausência de políticas e estratégias voltadas para a conservação resulta em graves consequências, principalmente no que se refere aos riscos causados aos usuários pelos acidentes estruturais assim o ocorrido em 2018 no complexo de viadutos do Eixo Sul. Deve ser considerado também os prejuízos materiais e financeiros do setor produtivo, do setor público e da própria sociedade a quem cabe, em última análise, arcar com os altos custos dos reparos.

Destarte, a presente indicação tem como objetivo, sugerir ao Executivo a adequada manutenção dos viadutos para assim garantir o satisfatório desempenho estrutural e maior tempo de vida útil e de funcionamento destes.

iolando almeida

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a reforma da Fonte Luminosa da Praça do Buriti.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a reforma da Fonte Luminosa da Praça do Buriti.

JUSTIFICAÇÃO

A realização da reforma da Fonte Luminosa da Praça do Buriti consolida mais um destino turístico de Brasília, o que implica em proporcionar mais atrações e incentivo cada vez mais ao turismo na cidade além de aquecer a economia e gerar empregos e renda para a população. Há tempos o espaço tem sido alvo de demandas da população para a realização de reformas e revitalização, por se tratar de um patrimônio da cidade, um espaço atrativo e um legado da Cidade. 

A ação não é apenas uma resposta aos anseios da população, mas também a valorização de um patrimônio que não pode ficar largado e sempre a espera de verbas talvez, privadas, uma vez que estamos falando de patrimônio de um Ente Federativo que é a Capital do País, uma cidade que possui muitas arrecadações em impostos e não pode alegar ausência de verbas.

Será gratificante ver a fonte funcionando de dia e de noite, tornando os olhos dos espectadores e o local iluminados, recuperando, portanto, o brilho do passado e, merecidamente, recebendo o prestígio que deveras lhe é cabido. Destarte, a presente proposição sugere ao Poder Executivo a realização da obra que, consequentemente, deixará um legado de valorização da própria cidade e de seus moradores.

iolando

Deputado Distrital 

(Autoria: Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de reforma e ampliação do Skate Park do Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art.143, do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de reforma e ampliação do Skate Park do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

      Devido a importância da prática de esportes e do lazer para a população, os Skates Parks foram disponibilizados com o intuito de promover a prática de esportes, o lazer e a cultura. Devido os benefícios que estes proporcionam como a interação, o entretenimento, o lazer e o bem-estar de todos que os praticam. 

      Portanto, este gabinete, no desempenho da sua função política de servir como porta-voz dos interesses da comunidade vem, sugerir ao Poder Executivo, a reforma e ampliação do referido Skate Park, e assim, cooperar para a melhoria da qualidade de vida e segurança do cidadão. 

iolando

Deputado Distrital