CLDF

Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137, §2º, RICLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 7 de junho de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

JUSTIFICAÇÃO

A Escola da Natureza é um modelo educacional inovador que busca proporcionar uma experiência de aprendizagem única, integrando a natureza ao processo pedagógico. Essa abordagem valoriza o contato direto com o meio ambiente, estimula a consciência ambiental, promove a sustentabilidade e desenvolve habilidades práticas nos alunos.

Brazlândia, com sua rica diversidade natural, seria um local ideal para a instalação de uma Escola da Natureza. Algumas sugestões para a implantação e implementação desse projeto podem ser consideradas, tais como:

1- Seleção de um terreno adequado em Brazlândia, que possua uma área extensa o suficiente para abrigar as instalações da escola, como salas de aula, laboratórios, espaços de convivência, áreas de lazer ao ar livre e hortas pedagógicas.

2- Desenvolvimento de um projeto arquitetônico que integre harmoniosamente as construções com o ambiente natural circundante, respeitando a vegetação existente e priorizando soluções sustentáveis, como captação de água da chuva, uso de energias renováveis e estratégias de eficiência energética.

3- Contratação de profissionais especializados em educação ambiental e pedagogia da natureza, que serão responsáveis por elaborar e implementar um currículo interdisciplinar que valorize o conhecimento científico, práticas de conservação ambiental, atividades ao ar livre e o desenvolvimento de habilidades sócioemocionais.

4- Criação de parcerias com instituições de pesquisa, órgãos ambientais e organizações da sociedade civil para enriquecer o programa da escola, oferecendo oportunidades de aprendizado por meio de visitas a reservas naturais, participação em projetos de monitoramento ambiental e acesso a recursos educativos relacionados à biodiversidade local.

5- Garantia de infraestrutura adequada, como transporte escolar para atender os alunos, fornecimento de materiais didáticos, equipamentos de laboratório e manutenção regular das instalações.

Destarte, a implantação da Escola da Natureza em Brazlândia trará inúmeros benefícios para a comunidade, oferecendo uma educação de qualidade, estimulando o amor pela natureza e formando cidadãos conscientes e engajados com a preservação do meio ambiente.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia..

JUSTIFICAÇÃO

A infraestrutura viária desempenha um papel fundamental na mobilidade e no desenvolvimento da região. No entanto, tenho recebido diversas reclamações dos moradores e usuários dessa via em relação às condições precárias do asfalto, que apresenta buracos, desgastes e outros danos, comprometendo a segurança e a qualidade do deslocamento.

Concernente à segurança e bem-estar da população que utiliza a referida via, sugerimos:

1- Realização de um levantamento técnico detalhado para avaliar a extensão dos danos e a necessidade de reparos ou substituição do asfalto. Esse levantamento deve considerar a qualidade do solo, a capacidade de drenagem e outros aspectos relevantes para garantir a durabilidade da nova camada asfáltica.

2- Elaboração de um projeto de restauração que contemple o recapeamento completo da pista, utilizando materiais de qualidade e técnicas adequadas de pavimentação. Além disso, é importante considerar a sinalização adequada e a implantação de dispositivos de segurança, como lombadas e faixas de pedestres.

3- Definição de um cronograma de obras que minimize o impacto no trânsito e na rotina dos usuários. É fundamental comunicar de forma clara e antecipada os períodos de interdição ou restrição de tráfego, visando minimizar transtornos e garantir o fluxo adequado durante a execução dos trabalhos.

4- Fiscalização rigorosa da execução das obras, assegurando que os serviços sejam realizados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos, de acordo com as normas técnicas vigentes.

5- Investimento em manutenção preventiva periódica, a fim de preservar a qualidade da pista de ligação e evitar a deterioração precoce do asfalto. Essa manutenção inclui a realização de reparos pontuais, a limpeza adequada das vias e a aplicação de medidas que evitem a formação de novos buracos.

Destarte, a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia, trará benefícios significativos para a comunidade, proporcionando uma via segura, confortável e adequada para o deslocamento dos moradores e usuários da região.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria..

JUSTIFICAÇÃO

É de extrema importância garantir um atendimento médico adequado e de qualidade para a população de Brazlândia, especialmente para as crianças. Atualmente, tem havido uma demanda crescente por serviços de saúde na região, e é fundamental que os recursos humanos estejam adequados para suprir essa necessidade.

Concernente à demanda recebida, sugerimos:

1. Realização de um levantamento detalhado das necessidades de cada unidade de saúde em Brazlândia, incluindo as UPAs, UBS e o Hospital local. Esse levantamento deve considerar a demanda atual, o número de atendimentos pediátricos realizados e as projeções de crescimento populacional.
2. Contratação de médicos pediatras em quantidade suficiente para suprir a demanda de atendimento nas unidades de saúde de Brazlândia. Esses profissionais devem ser capacitados e experientes, assegurando um atendimento de qualidade às crianças da região.
3. Distribuição estratégica dos médicos pediatras nas unidades de saúde, considerando a demanda e a capacidade de atendimento de cada unidade. Isso garantirá que as crianças tenham acesso a serviços de pediatria próximos às suas residências, facilitando o acesso e reduzindo o tempo de espera.
4. Realização de processos seletivos para contratação de médicos pediatras, buscando atrair profissionais qualificados e interessados em atuar em Brazlândia. Além disso, é importante oferecer condições de trabalho adequadas, remuneração justa e oportunidades de capacitação contínua para manter esses profissionais motivados e engajados.
5. Implementação de um sistema de monitoramento e avaliação contínua para garantir a efetividade das medidas adotadas. Esse sistema permitirá identificar eventuais lacunas de atendimento e ajustar a alocação de recursos de acordo com as necessidades da população.

Destarte, o aumento do número de médicos na área da pediatria nas UPAs, UBS e no Hospital de Brazlândia proporcionará um atendimento mais ágil, eficiente e de qualidade para as crianças da região. Além disso, contribuirá para a redução das filas de espera e garantirá que as necessidades de saúde da população pediátrica sejam prontamente atendidas.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV.

JUSTIFICAÇÃO

O parquinho é um espaço de lazer muito importante para as crianças da região. No entanto, ele parece estar em condições precárias, o que pode comprometer a segurança e o bem-estar dos pequenos usuários. Por essa razão, é fundamental que sejam realizadas melhorias significativas para garantir um ambiente adequado e propício ao desenvolvimento infantil.

Sugerimos com a presente proposição:

1- Substituição dos equipamentos antigos e danificados por novos, que atendam aos padrões de segurança estabelecidos. Isso inclui balanços, escorregadores, gangorras, trepa-trepas e outros brinquedos adequados para diferentes faixas etárias.

2- Instalação de piso emborrachado ou outro tipo de superfície de amortecimento, visando minimizar os riscos de lesões em caso de quedas.

3- Aumento da quantidade de bancos e mesas para proporcionar áreas de descanso e convívio para os pais e responsáveis.

4- Implementação de uma estrutura de sombreamento, como toldos ou árvores, para proteger as crianças do sol forte durante os dias mais quentes.

5- Melhor iluminação ao redor do parquinho, possibilitando seu uso seguro durante o período noturno.

Além disso, sugerimos que a reforma seja acompanhada por um programa de manutenção regular, a fim de garantir que o parquinho continue em boas condições ao longo do tempo. Isso inclui a inspeção periódica dos equipamentos, reparos imediatos quando necessário e a limpeza constante do espaço.

Destarte, a revitalização completa do parquinho nas adjacências do Lago de Brazlândia trará inúmeros benefícios para a comunidade local, promovendo o bem-estar das crianças e incentivando a prática de atividades físicas ao ar livre. Além disso, um espaço seguro e agradável contribuirá para fortalecer os laços familiares e comunitários.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.            

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.

JUSTIFICAÇÃO

O transporte público eficiente e de qualidade é essencial para atender às necessidades de deslocamento da população, garantindo acessibilidade, conforto e segurança. No entanto, observamos que a oferta de ônibus em Brazlândia não tem sido suficiente para atender à demanda crescente da região.

A presente proposição sugere as seguintes ações:

1- Realização de estudos para avaliar a demanda atual de passageiros, identificando os horários e itinerários de maior fluxo, a fim de planejar a alocação adequada de ônibus na região.

2- Acréscimo de ônibus nas linhas de transporte público em Brazlândia, especialmente nas linhas que apresentam maior demanda. Isso proporcionará uma maior frequência de ônibus, reduzindo o tempo de espera e a lotação dos veículos.

3- Substituição da frota de ônibus antiga por veículos mais modernos e confortáveis, que ofereçam segurança e acessibilidade para todos os passageiros. A renovação da frota contribuirá para a melhoria da qualidade do serviço prestado.

4- Implantação de um sistema de monitoramento em tempo real dos ônibus, permitindo que os passageiros tenham acesso a informações precisas sobre horários de chegada, itinerários e eventuais atrasos. Isso proporcionará mais comodidade e previsibilidade aos usuários do transporte público.

5- Investimento em capacitação e treinamento dos motoristas e demais profissionais envolvidos no transporte público, visando aprimorar o atendimento ao público e promover um serviço de excelência.

Destarte, o acréscimo de ônibus no transporte público e a substituição da frota antiga em Brazlândia trarão benefícios significativos para a comunidade, proporcionando um serviço de transporte mais eficiente, confortável e confiável.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores da região, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

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DOUTORA JANE

Deputada Distrital