CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores da Região Administrativa do Gama, que solicitam melhorias no urbanismo, com a pavimentação do beco localizado ao lado da casa 118 da Quadra 02 do Setor Leste.

Foi relatado por moradores e frequentadores da região que o beco da localidade ora citada não possui pavimentação, sujeitando a população a conviver com a poeira no período da seca e com a lama no período chuvoso.

A pavimentação de becos traz diversos benefícios, incluindo a melhoria da qualidade de vida, a segurança e a acessibilidade para moradores e pedestres. Além disso, a pavimentação contribui para a valorização imobiliária e atrai investimentos, impulsionando o desenvolvimento local. 

Dessa forma, sugiro a pavimentação do beco localizado ao lado da casa 118 da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama, a fim de melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, as seguintes informações:

a) Qual é o quantitativo atual de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do IGESDF que aguardam convocação? Qual a posição desses candidatos no cadastro reserva e qual o prazo de validade do certame?

b) Existe cronograma definido para as próximas convocações de Técnicos em Radiologia? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento do referido cronograma, com indicação das etapas e datas previstas. Em caso negativo, quais são os impedimentos que obstaculizam a realização das chamadas?

c) Qual é a necessidade atual de Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF? Há unidades com déficit identificado nessa categoria profissional? Em caso positivo, informar quais são as unidades afetadas e o quantitativo de profissionais necessários.

d) O IGESDF adotou ou tem previsão de adotar soluções temporárias — como terceirização ou contratação por empresa interposta — para suprir a falta de Técnicos em Radiologia enquanto os candidatos aprovados aguardam convocação? Em caso positivo, detalhar o modelo adotado, os valores envolvidos e as unidades contempladas.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento visa a obtenção de informações acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, diante da preocupação crescente dos profissionais aprovados com a ausência de previsão clara para sua chamada.

Este Gabinete recebeu manifestação de candidatos aprovados que relatam a existência de demanda evidente por Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF, com equipes sobrecarregadas e profissionais acumulando funções, enquanto dezenas de candidatos aptos aguardam convocação sem perspectiva definida. Trata-se de uma situação paradoxal: há profissionais qualificados e prontos para assumir suas funções, e há unidades com necessidade real desses profissionais — mas a convocação não acontece.

Agrava a situação a preocupação, legítima e fundamentada em experiências anteriores, de que a demora nas contratações formais abra espaço para a adoção de soluções temporárias, como terceirizações. Historicamente, esse modelo não oferece aos trabalhadores a mesma estabilidade, os mesmos direitos e o mesmo comprometimento institucional que a contratação direta proporciona, além de, via de regra, representar custo maior para o erário e menor qualidade na prestação do serviço à população.

Radiologia é área essencial para o diagnóstico e o tratamento em diversas especialidades médicas. A insuficiência de Técnicos em Radiologia impacta diretamente a capacidade de realização de exames de imagem, contribuindo para o aumento das filas de espera e para o atraso no diagnóstico de condições que exigem intervenção rápida.

Assim, a situação merece atenção deste Parlamento, e, por isso, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada dayse amarilio

PSB

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber: 

ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA

CLEONICE ALVES LEITE

FERNANDA RAFAELLA DA SILVA LEITE

JUSTIFICAÇÃO 

A presente Moção de Louvor tem por finalidade prestar reconhecimento público às homenageadas acima nominadas, em razão de suas relevantes contribuições à sociedade do Distrito Federal, marcadas pelo comprometimento, dedicação, responsabilidade social e significativa atuação em prol do fortalecimento da cidadania, da valorização da mulher e da promoção do interesse coletivo.

Alexsandra Cardoso da Silva, Cleonice Alves Leite e Fernanda Rafaella da Silva Leite personificam a dedicação da mulher no serviço público. Atuando com excelência no Gabinete do Deputado João Cardoso, estas servidoras transcendem as atribuições burocráticas, demonstrando um compromisso genuíno com a resolutividade das demandas apresentadas pela população do Distrito Federal.

A trajetória dessas profissionais é marcada pela ética, pela sensibilidade técnica e pela busca constante por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. Seja na análise minuciosa de propostas legislativas, na articulação institucional ou no atendimento direto às comunidades, sua atuação é um pilar essencial para a eficácia do mandato parlamentar e para a consolidação de uma gestão pública mais humana e eficiente.

A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, iniciativa de grande relevância institucional promovida por esta Casa Legislativa, destinada à valorização do protagonismo feminino, ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e à promoção da igualdade de oportunidades nos diversos espaços sociais, profissionais, comunitários e institucionais.

Ao longo dos anos, a Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como importante espaço de reflexão, reconhecimento e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, democrática e socialmente comprometida, permitindo que sejam destacadas mulheres que, por meio de suas trajetórias e atuações, contribuem efetivamente para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e institucional do Distrito Federal.

As homenageadas representam exemplos de competência, liderança, sensibilidade social e compromisso com a coletividade, exercendo atividades e ações que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, seja no âmbito comunitário, institucional, social, educacional, profissional, cultural ou na defesa dos direitos das mulheres.

O reconhecimento conferido por esta Moção traduz não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o compromisso permanente com a valorização da mulher como agente fundamental de transformação social, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.

Dessa forma, a presente homenagem constitui ato legítimo de reconhecimento público e de valorização da expressiva contribuição prestada pelas homenageadas à sociedade do Distrito Federal, razão pela qual submetemos a presente Moção à apreciação dos nobres Parlamentares desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

À CSA, para exame e parecer.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL