CLDF

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica redesignado para relatar a matéria o Sr. Deputado Max Maciel, com prazo de 10 dias úteis, conforme Redesignação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 20, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 144/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Dayse Amarilio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 144/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/3/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/3/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/4/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Luciano Dartora

Técnico Legislativo - CESC

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica redesignado para relatar a matéria o Sr. Deputado Martins Machado, com prazo de 10 dias úteis, conforme Redesignação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 20, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Do Sr. Deputado Gabriel Magno

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O"..

JUSTIFICAÇÃO

A acessibilidade dos pedestres entre a BR 070 e o Terminal Rodoviário está muito prejudicada pela falta de calçada entre esses espaços.

Nesse sentido, sugere-se ao Chefe do Poder Executivo, providências para viabilizar a acessibilidade entre a passarela da BR 070 e o Terminal Rodoviário do Setor “O”.

Sala das Sessões, em …

Deputado gabriel magno

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2927/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2927/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/3/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/3/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/4/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Luciano Dartora

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2867/2022

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2867/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 29/3/2023, conforme publicação no DCL nº 71, de 29/3/2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 13/4/2023.

Brasília, 29 de março de 2023. 

Luciano Dartora

Técnico Legislativo - CESC

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Gabriel Magno, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 19, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78, inciso VI e 90, § 1º, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Gabriel Magno, com prazo de 10 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 29/03/2023, p. 19, edição n° 71.

Brasília, 29 de março de 2023

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 29 de março de 2023 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

(Do Sr. Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Condomínio Privê, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Condomínio Privê, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX..

JUSTIFICAÇÃO

Os moradores do Condomínio Privê reivindicam melhorias no atendimento do Sistema de Transporte Público Coletivo - STPC, a fragilidade do atendimento desse importante serviço essencial se traduz na falta de linhas disponíveis, número insuficiente de viagens, viagens incompletas, precariedade dos ônibus disponibilizados dentre outras reclamações.

O § 1º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal ratifica a Constituição Federal Brasileira, e afirma que o transporte público coletivo, que tem caráter essencial, é direito da pessoa e necessidade vital do trabalhador e de sua família. 

Lembramos que é imperioso que seja um transporte público de qualidade. 

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado(a) pepa

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de março de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa