CLDF

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 1 de abril de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

`A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art. 173 do RI.

Brasília, 23 de março de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a transformação da Sessão Ordináriado dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade a realização de Comissão Geral, com a finalidade de promover amplo debate acerca da luta pelo fim da escala de trabalho 6x1.

A discussão sobre a jornada de trabalho tem ganhado crescente relevância no cenário nacional, especialmente no que se refere aos impactos dessa escala na saúde física e mental dos trabalhadores, na convivência familiar e na qualidade de vida. 

Caracterizada por seis dias consecutivos de trabalho para um único dia de descanso, a escala 6x1, é frequentemente apontada como fator de desgaste excessivo, contribuindo para o adoecimento e a precarização das relações laborais.

Nesse contexto, a realização de Comissão Geral permitirá a escuta qualificada de trabalhadores, representantes sindicais, especialistas, empregadores e demais atores sociais envolvidos, garantindo um espaço democrático e plural para a construção de propostas e encaminhamentos que visem à melhoria das condições de trabalho.

Ademais, o debate contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização do trabalho digno, à promoção da saúde do trabalhador e a busca por modelos de jornada mais equilibrados e humanizados.

Diante do exposto, a transformação da Sessão Ordinária em Comissão Geral mostra-se medida oportuna e necessária, razão pela qual se solicita o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente requerimento.
 

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio Felix

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico.

Lista de Homenageados:

1. Annalu Oliveira de Deus Carlos
2. Anna Paula Barros Ferreira
3. Marcos Dutra Vargas
4. Gabriela Gonçalves da Silva
5. Thaís de Leles Balisa
6. Dayana Cristina Oliveira Xavier
7. Rodrigo Brum Toledo
8. Killarney Ataide Soares
9. Ana Cristina De Araujo Guedes Soares
10. Welington Vilarino Ferreira Leão
11. Samantha De Oliveira Borges Maia
12. Flávia Zagordo Campanella
13. Deive De Andrade Campos
14. Bruno Baesso Leite
15. Laura Corrêa De Freitas
16. Mariana Pires Soares Mattoso
17. Celina Cordeiro Fonseca
18. Wallace Alves De Lima
19. Priscilla de Araújo Bezerra
20. Killarney Ataíde Soares
21. Ana Cristina de Araújo Guedes Soares
22. Wellington Vilarino Ferreira Leao
23. Samantha de Oliveira Borges Maia
24. Flávia Zagordo Campanella
25. Deive de Andrade Campos
26. Bruno Baesso Leite
27. Laura Corrêa de Freitas
28. Mariana Pires Soares Mattoso
29. Celina Cordeiro Fonseca
30. Wallace Alves de Lima
     
    

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna