CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de interligação do bairro Morro da Cruz à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender antiga reivindicação dos moradores do bairro Morro da Cruz e adjacências, os quais pleiteiam a construção de via de ligação do referido bairro à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Em setembro de 2021, a Associação de Moradores do Morro da Cruz encaminhou ofício ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF solicitando estudo de viabilidade para a realização da referida obra. Em resposta, o órgão informou a inexistência de impedimento prévio para a citada construção, podendo seu licenciamento ser pleiteado pela NOVACAP, após a elaboração dos projetos de obra da via e da ponte sobre o Ribeirão da Papuda.

Assim sendo, sugerimos à Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP o encaminhamento das medidas necessárias para a construção da via, tais como a elaboração de projeto, memorial descritivo, planta de localização da atividade, relatório ambiental simplificado, entre outras exigências legais cabíveis.

Diante de todo o exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em.........................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de via de ligação do bairro Morro da Cruz à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por finalidade atender antiga reivindicação dos moradores do bairro Morro da Cruz e adjacências, os quais pleiteiam a construção de via de ligação do referido bairro à Avenida do Pró-DF, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Em setembro de 2021, a Associação de Moradores do Morro da Cruz encaminhou ofício ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF solicitando estudo de viabilidade para a realização da referida obra. Em resposta, o órgão informou a inexistência de impedimento prévio para a citada construção, podendo seu licenciamento ser pleiteado por órgão do Poder Executivo, após a elaboração dos projetos de obra da via e da ponte sobre o Ribeirão da Papuda.

Assim sendo, sugerimos ao Departamento de Estradas de Rodagem o encaminhamento das medidas necessárias para a construção da via, tais como a elaboração de projeto, memorial descritivo, planta de localização da atividade, relatório ambiental simplificado, entre outras exigências legais cabíveis.

Diante de todo o exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

Sala das Sessões, em.........................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Do Sr. Deputado JOÃO CARDOSO)

Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 137, § 1° do Regimento Interno desta Casa, a retomada de tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas:

PDL 260/2022

PDL 261/2022

Atenciosamente,

Deputado joão cardoso