CLDF

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15

---

Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: )

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

 

 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,   por  intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

 

 A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a urbanização e segurança dos frequentadores da região, as árvores precisam de podas e o todo o local necessita de roçagem.

A poda traz benefícios às plantas e aos homens. Quando a poda é aplicada em árvores ornamentais, visa a harmonizar o espaço com a planta. Na condução das árvores e dos arbustos, o que se pretende é a manutenção das formas das plantas, intervindo a cada vez que nelas ocorreram anormalidades, sendo mais comuns o crescimento desordenado da ramagem, a ocorrência de pragas e doenças e o secamento dos ramos.

A aplicação da poda deve ser feita nos ramos de uma árvore, com o objetivo de reduzir o seu ritmo de desenvolvimento e direcionar seu crescimento. A prática é necessária à manutenção das formas das plantas, às vezes aplicada como única opção técnica para a recuperação de espécimes importantes.

A questão da coexistência entre árvores, equipamentos e serviços públicos tem caráter universal, sendo imprescindível seu emprego com vistas a atender as finalidades estética, arquitetônica, fitossanitária e principalmente funcional.

Ressalta-se, o corte adequado  evita problemas junto à rede elétrica, trazendo mais segurança a comunidade e evitando os danos e os riscos à população.

Por tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

 

Sala das Sessões, em ...

 

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 15 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8152

www.cl.df.gov.br - dep.danieldonizet@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 144, Deputado(a) Distrital, em 18/02/2021, às 16:29:28

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23

---

Requerimento  Nº , DE 2021

(Autoria: Sra. Dep. Julia Lucy)

Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso Racional da Água e o Potencial do Distrito Federal para Energias Renováveis.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 

 

Requeiro, nos termos do art. 56, II, do Regimento Interno desta Casa, realização de Audiência Pública Remota para debater o uso racional da água e o potencial do Distrito Federal para energias renováveis, a ser realizada em 22 de março de 2021, às 10:00 horas. 

 

JUSTIFICAÇÃO

 

No dia 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água. Entre os objetivos está colocar em discussão assuntos importantes relacionados a este recurso natural, como a importância da preservação de recursos hídricos e energéticos. 

À medida que evidências dos negativos impactos decorrentes do contínuo uso desses recursos sem adequada gestão são acumuladas, questões como acesso à energia e serviços de abastecimento de água, que representam necessidades básicas da população, começam a se tornar frequentes preocupações populares. 

No Distrito Federal, onde a matriz energética é amplamente representada pela energia de origem hidrelétrica - gerada fora de Brasília, torna-se imprescindível debater medidas que garantam aspectos de sustentabilidade e qualidade da água e da energia fornecidas, como a diversificação da matriz energética distrital – uma das metas elencadas no Plano Estratégico 2019-2060. 

Ante o exposto, faz-se imprescindível requerer a realização de audiência pública nesta Casa, para que os diversos atores discutam sobre o uso racional da água e o potencial do Distrito Federal para energias renováveis, com a urgência necessária.

 

deputada julia lucy

Presidente da CDESCTMAT

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232

www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 153, Deputado(a) Distrital, em 04/02/2021, às 14:28:45

 

 

 

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários

---

Requerimento  Nº                 , DE 2021

(Autoria: Deputado Cláudio Abrantes)

 

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, para debater a regularização fundiária e os termos de cooperação dos Setores Habitacionais Mestre d’Armas e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.

 

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

 

Venho requerer, nos termos do artigo 135 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, para debater a regularização fundiária e os termos de cooperação dos Setores Habitacionais Mestre d’Armas e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI.

 

JUSTIFICATIVA

 

Os dois setores habitacionais fazem parte das Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS (população de baixa renda) do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT.

A regularização traz grandes benefícios à comunidade destinando áreas para equipamentos comunitários, urbanos e áreas verdes livres, bem como o uso comercial e o uso misto, a fim de atender a população desses dos setores habitacionais.

Porém, para viabilizar a titularização dos lotes, devem ser adequados os termos de cooperação entre o empreendedor e o Governo do Distrito Federal. As Comissões Permanentes desta Casa devem exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Para que seja tratado como um assunto urbanístico, fundiário e ambiental de relevante importância, requeremos a realização desta audiência pública para que seja intensificada a discussão com a sociedade, entidades e autoridades competentes. 

Ciente da importância de que se reveste a matéria, pedimos a aprovação do presente requerimento.

 

Sala das Comissões, em         de                    de 2021.

 

Deputado cláudio abrantes

Presidente - CAF

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8671

www.cl.df.gov.br - caf@cl.df.gov.br

 

 

 

 

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTES - Matr. Nº 143, Deputado(a) Distrital, em 04/02/2021, às 16:10:19

 

	CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05

---

Indicação  Nº , DE 2021

(Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da maternidade do Hospital Regional de Ceilândia, Região Administrativa - RA IX

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da maternidade do Hospital Regional de Ceilândia, Região Administrativa - RA IX. 

 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender demanda da comunidade da Região Administrativa da Ceilândia e garantir melhor qualidade e atendimento aos pacientes daquela unidade hospitalar de saúde. 

Desta forma, conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição. 

 

 

 

 

 

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP:  70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8052

www.cl.df.gov.br - dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA - Matr. Nº 156, Deputado(a) Distrital, em 05/02/2021, às 21:45:53