CLDF

Ao Cerimonial, para as devidas providências. 

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo. 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

                AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

PARECER Nº , DE 2022 - CESC 

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Processo nº 90/2022, que trata da indicação do nome da Senhora Mariela Souza de Jesus, para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

AUTOR: Poder Executivo

RELATOR: Deputado Delmasso

I – RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, o Processo nº 90, de 2022.

O processo foi encaminhado pelo Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n° 123 de 2022, para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) da indicação do nome da Senhora Mariela Souza de Jesus, para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

O currículo da Senhora Mariela Souza de Jesus foi encaminhado anexo à Mensagem n° 123 de 2022.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Compete a esta Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC apreciar as matérias que lhe são submetidas.

Assim, entendemos que a indicação do nome em pauta constitui matéria de mérito desta Comissão, que deverá apreciar o nome da Senhora Mariela Souza de Jesus, para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF na forma estabelecida pelo art. 227 do Regimento Interno da CLDF.

A par disso, o art. 227 do Regimento Interno desta casa estabelece as regras que deverão ser adotadas no processo de apreciação dos nomes indicados, a saber:
 

Art. 227. No pronunciamento da Câmara Legislativa sobre indicação de autoridades, observar-se-ão as seguintes normas:
I – a mensagem do Governador com esclarecimentos sobre o indicado será lida em Plenário e encaminhada à Comissão competente;
II – a Comissão deverá convocar o indicado, para ouvi-lo sobre matéria relacionada ao cargo a ser ocupado, no prazo máximo de dez dias, contado da leitura da mensagem;
III – a Comissão deverá realizar audiência pública para que os interessados se manifestem sobre a indicação e a pessoa do indicado, seguida, se necessário, de ampla investigação sobre as alegações levantadas na audiência;
IV – a arguição obedecerá a critérios previamente estabelecidos pela Comissão, sendo a votação realizada por escrutínio secreto;[1]
V – o parecer da Comissão será encaminhado à Mesa, lido em Plenário, publicado e, obedecido o interstício regimental, incluído na Ordem do Dia;
VI – a discussão e a votação do parecer serão realizadas conforme o estabelecido neste Regimento para as demais matérias, sendo a votação realizada por escrutínio secreto;
VII – o pronunciamento da Câmara Legislativa será comunicado ao Governador, consignando-se o resultado da votação.

Necessário destacar, no caso das normas para votação, tanto na Comissão, quanto no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006, a saber:
 

“Art. 1º O art. da Lei Orgânica do Distrito Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 56. Salvo disposição em contrário da Constituição Federal e desta Lei Orgânica, as deliberações da Câmara Legislativa e de suas comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros, em votação ostensiva.
Parágrafo único. Quando o sigilo for imprescindível ao interesse público, devidamente justificado, a votação poderá ser realizada por escrutínio secreto, desde que requerida por partido político com representação na Câmara Legislativa e aprovada, em votação ostensiva, pela maioria absoluta dos Deputados Distritais.”

Entende-se, portanto, que as votações do parecer quanto à indicação do nome da indicada deverá realizar-se de forma ostensiva, visto não estar presente a hipótese de que trata o parágrafo único do art. 56, da LODF, acima transcrito.

A Audiência Pública, prevista no inciso III, do art. 227, do RI/CLDF foi realizada em 25/04/2022, nos termos previstos nos artigos 85 e 239 a 241 do Regimento Interno da CLDF.

As arguições da indicada, definida no inciso IV do art. 227, do RI/CLDF, foram realizadas em 25/04/2022, conforme critérios aprovados pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, na Audiência Pública de 25/04/2022 e seguiu os requisitos e regras estabelecidos no art. 227 de nosso Regimento.

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura – CESC, apreciou o nome da Senhora Mariela Souza de Jesus, ao cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF, na forma prevista no art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.

Após a realização de audiência pública, da competente arguição, da notável experiência na vida pública, bem como o amplo conhecimento dos temas comentados, propõe-se a APROVAÇÃO do nome da Senhora Mariela Souza de Jesus para o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.

É o voto.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

delmasso

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Relator

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo 

Ao Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo.

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretáiro Legislativo

Ao Cerimonial para as devidas providências. 

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

Ao Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa.

Secretário Legislativo.

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Àlvaro da Costa

Secretário Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo

projeto de lei nº 1.791 de 2021

Redação Final

Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Distrito Federal e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º  Fica instituído o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, com o objetivo de oferecer, a título gratuito e sob a forma de empréstimo, cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores e outros aparelhos necessários à locomoção de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou acamadas, no Distrito Federal.

Art. 2º O estoque do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas é formado por doações de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos governamentais, podendo ser promovidas campanhas de doações junto às empresas parceiras do Banco.

Art. 3º O gerenciamento do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas é feito pela secretaria de estado competente, concedendo-se prioridade de atendimento às pessoas que, comprovadamente, não tenham condições financeiras para a aquisição dos aparelhos mencionados no art. 1º.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que for necessário à sua aplicação.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor 90 dias depois da data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de abril de 2022.

Ao Cerimonial para as devidas providências. 

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa

Secretário Legislativo. 

Ao Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 25 de abril de 2022 

Manoel Álvaro da Costa.

Secretário Legislativo.

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO GERAL

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 25 de abril de 2022

MANOEL ÀLVARO DA COSTA

SECRETÁRIO LEGISLATIVO

Encaminho o PL 1892/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de n° 2.

Brasília, 25 de abril de 2022 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

Encaminho o PL 2119/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 25 de abril de 2022 

BRUNO SENA RODRIGUES

Secretário da CCJ

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À SELEG, para providências de anexar a lei citada na proposição.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À SELEG, para verificação quanto ao regime de tramitação.

Brasília, 25 de abril de 2022 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2022 

 ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 25 de abril de 2022

RITA DE CASSIA SOUZA
 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa: 

  Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogios a lideranças comunitárias e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. 

1- Michelle da Costa Santos

2- Manoel Messias Leite Quidute
3- Antonio Carlos Ferreira Gomes
4- Joana Regina da Silva Alves
5- Cristiano Soares Ferreira
6- Clemildo da Silva Lopes
7- Vanio Ramos Scarabelot
8- Carleia Pereira de Almeida
9- Renato Aurélio Ventura da Silva
10- Romildo Vicente do Nascimento 
11- Vilma Maciel Gonçalves
12- Gilvan Guedes Martins
13- Alair Silva 
14- João Alexandre de Lima Oliveira
15- Walisson da Silva Rodrigues

16- Valterlan Sousa da Silva

17- Danilo de Lima Ferreira

18- Bianca Sousa Alves

19- Roberto Vieira Pessanha
20- Jaime Luiz Colares Filho
21- Fernanda Mendes de Oliveira
22- ALEXANDRE DIAS LINS- Major Comandante do 34º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal/ Lago Norte do CBMDF
23- DANIELA NATALIA TEIXEIRA SCHERMERHORN- Major QOPM- Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal
24- Juliana Ferreira Alves
25- Maria de Souza Pereira Costa
26- Gabriel Cristian Monteles Pereira

27- Letícia Silva Monteles Pereira
28- Nair Queiroz Pessoa
29- GIOVANNA CÁTIA SCHNEIDER SOARES- Diretora do Centro de Ensino Fundamental 01 do Lago Norte
30- Martinelli  Fonseca da Silva
31- MARIANA DANTAS BRITO- Gerente da UBS 01 Varjão
32- Ana Carla Borges Rodrigues
33- João Costa Xavier
34- Luana Teixeira Guimaraes
35- Márcio Nunes de Sousa

36- Severino do Nascimento Silva
37- Crislano Tomaz Siqueira de Ribeiro
38- Eunice Nascimento dos Santos
39- Yaleson Aires Santarém
40- Dalvan Paixão de Araújo
41- Mari Luiza Florinda da Cruz
42- Francisco José Oliveira da Silva
43- José Fernando da Silva
44- Claudenir Constâncio da Silva
45- Jorge José da Silva Júnior
46- Gemerson Gregório de Sousa

47- Juarez Alves Dias

48- Geraldo Magela de Camargos

49- Ecleidione Nascimento dos Santos

50- Laniecio Hélio Silva Mesquita

JUSTIFICAÇÃO

 Numa comunidade livre onde a população necessita de alguns beneficiamentos de praça pública, de meio fio, linha d’água, melhoramento nos transportes urbanos, terraplanagens em vias esburacadas, onde os trabalhadores necessitam de reivindicar seus direitos, é fundamental a formação de associações comunitárias ou qualquer tipo de atividade cooperativa, onde se possam buscar soluções em nome de todos os participantes dessa sociedade. A ideia do associativismo é muito antiga e não se sabe quem pela primeira vez implantou na história política do mundo quer seja capitalista ou socialista.

 Com o avanço do capital concentrador, os trabalhadores não tiveram outra opção senão a de se organizarem, mas com o objetivo de defender a população. É aí onde as associações têm sua função principal, quer dizer, lutar pela igualdade social de todos indistintamente sem discriminação de raça, religião ou classe social, pois na divisão imposta pelo poder capitalista, o mundo gananciado pela concentração e pela acumulação fez a sociedade dividir-se em classe inferior, classe média, com subdivisões, e classe alta. 

 É neste contexto que entra a importância dos movimentos comunitários. Os impulsos generosos, que nascem da consciência de um bem comum. Há menos convicção de que se deva ser leal, não somente ao bem comum, mas aos padrões de comportamento, de cuidados pessoais e de fé, lançados por pessoas que não residem no local ou por organizações distantes como sindicatos e organizações profissionais, ou mesmo por igrejas ou partidos políticos. Em outras palavras, a pessoa fica perdida no anonimato amorfo de uma grande população. 

 Este trabalho de desenvolvimento comunitário necessita de muita dedicação e paciência, que para conseguir um programa eficiente de melhoramento contínuo da comunidade, é necessário que haja recursos e participação de todos os tipos de grupos que trabalham considerando as múltiplas facetas dos problemas comunitários. Sem haver relações funcionais com esses grupos básicos nenhum esforço comunitário pode esperar ser bem-sucedido, de maneira contínua e autossuficiente. Sem se implantar um nível de atividade nos bairros, jamais se terá um desenvolvimento comunitário eficiente e independente.

 A ação comunitária é essencial para a independência dos menos favorecidos, ao expor que o desenvolvimento da comunidade é essencialmente um desenvolvimento humano. No seu campo o objetivo é criar um ambiente em que os homens e as mulheres possam expressar seu direito intrínseco à vida, à liberdade e à felicidade, sem serem escravizados pela fome, pobreza ou ignorância. Para atingir a esses objetivos, deverão ser satisfeitas as necessidades básicas do homem para expressar-se, crescer e construir sua vida de maneira a realizar seus ideais. Precisa somente de estímulo, da compreensão; o conhecimento de que os outros reconhecem sua individualidade e a respeitam; e a orientação que evoca sua capacidade latente para atingir seus objetivos.

 De forma a reconhecer os excelentes trabalhos desses grupos sociais e valorizar todas as ações efetivas desenvolvidas ao logo do tempo, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação destas Moções de Louvor as Lideranças Comunitárias e Autoridades do Varjão.

Sala das Sessões,      /                     de 2022.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Requeremos, nos termos do Art. 124, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil, a ser realizada no Plenário da Câmara Legislativa do DF. 

JUSTIFICAÇÃO

       A regulamentação da profissão e dos cursos de Psicologia no Brasil, ocorreu através da Lei Nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. Está completando, portanto, 60 anos de lutas e conquistas.

     Realizar sessão solene em alusão aos 60 anos da Psicologia é importante pois foram muitas as contribuições à sociedade ao longo da história Brasileira. É necessário comemorar as ações realizadas e refletir sobre os próximos passos a ser trilhado, como:

    1- Demarcar a leitura da psicologia como ciência e profissão sobre a realidade brasileira e seus desdobramentos históricos dos últimos 60 anos;

      2- Declarar o papel da psicologia brasileira como ciência e profissão no atual contexto do Brasil, considerando os fatores sociais, políticos, econômicos e culturais e o advento histórico da pandemia;
               3- Apontar a visão da Psicologia brasileira como ciência e profissão projetada para os próximos 20 anos, considerando sua diversidade, multiplicidade de áreas e fazeres distintos do exercício da psicologia.

        Diante do exposto e considerando que no dia 27 de agosto de 2022 se completa 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil, proponho a realização de sessão solene, para comemorar e homenagear o trabalho histórico da Psicologia no Brasil.

      Solicito portanto aos  nobres deputados o apoio para a aprovação deste Requerimento. 

Sala das Sessões, em     de       de 2.022.

arlete sampaio

Deputada Distrital