CLDF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 512/2023, que “Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos formandos a contratação exclusiva de empresa de fotografia e filmagem por elas indicadas para registro de formaturas realizadas no âmbito do Distrito Federal.”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as): 

Resultado 

   1ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2023.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Presidente da CDC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 345/2023, que “Dispõe sobre a oferta e a cobrança de serviços do tipo couvert artístico no Distrito Federal, e dá outras providências.”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as): 

Resultado 

   1ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2023.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Presidente da CDC

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1.994/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras providências.”

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as): 

Resultado 

   1ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de outubro de 2023.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE

Presidente da CDC

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QN 12 A, Conjunto 05, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QN 12 A, Conjunto 05, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da QN 12 A, Conjunto 05, localizado na RA do Riacho Fundo II, que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida. 

A substituição solicitada trará a população uma iluminação de qualidade e economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital