CLDF

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 511/2023

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 511/2023.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 2/10/2023, conforme publicação no DCL nº 213, de 2 de outubro de 2023, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 16/10/2023.

Brasília, 2 de outubro de 2023. 

Luciano Dartora

Analista Legislativo - CESC

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue proposição para arquivamento, em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF.
 

Brasília, 2 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Em resposta ao despacho nº 6 - SACP, informo erro material registrado no Parecer 2 – CAF (91649) na 4ª linha do último parágrafo:

Onde se lê:

“...e considerando prejudicada a emenda nº 41 que tem igual teor a emenda nº 34.” 

Leia-se:

“...e considerando prejudicada a emenda nº 42 que tem igual teor a emenda nº 34.” 

Conforme nota taquigráfica anexa, e sanado na Folha de Votação – CAF (92322).

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF  

Tramitação concluída.